AS PERFÍDIAS DO
CAPITAL FINANCEIRO
SUMÁRIO
1ª Parte: publicado em STREIFZÜGE 3/2003, Novembro de 2003.
LIMITES INTERNOS DA ACUMULAÇÃO, CRÍTICA REDUZIDA DO CAPITALISMO E SÍNDROMA ANTI-SEMITA
- O conceito de capital financeiro
- Preconceitos populares, mistificações pequeno-burguesas e anti-semitismo
- O capital financeiro e o marxismo tradicional
- Trabalho, crédito e crise
- Funções do Capital, crédito estatal e pequena burguesia secundária
2ª Parte: A publicar na STREIFZÜGE 1/2004 (a 01.04.2004)
- A catástrofe do nacional-socialismo e a capacidade de aprender do marxismo tradicional
- A crise da terceira revolução industrial e o novo capital financeiro
- Sujeito geral do valor e o pequeno-emburguesamento virtual
- A degradação ideológica da esquerda radical
Quando o teórico social-democrata
Rudolf Hilferding publicou em 1910 a sua obra principal O
capital financeiro, não estava ele próprio consciente das
perfídias deste termo. Para ele não se tratava de uma critica
ideológica, mas apenas de uma análise do processo capitalista
da reprodução sob as (nesse tempo) novas circunstâncias. No
centro da investigação estava o papel do chamado capital que
rende juros ou da "superestrutura do crédito" (Marx).
Como é sabido, ao lado do capital
industrial e comercial há o capital de crédito (descrito por
Marx particularmente no 3º Livro de O Capital).
Todo o capital é primeiramente
capital dinheiro, ou seja, dinheiro não gasto no consumo, mas
"investido" de forma capitalista. A forma destes
investimentos é contudo diferente. O capital industrial e
comercial (também nas empresas de serviços) é investido em
força de trabalho, edifícios, máquinas, etc. para se valorizar
através da produção ou distribuição de bens. A utilização
de força de trabalho adiciona mais valia ao capital dinheiro
original e esta é realizada com a venda dos produtos no mercado.
O capital de crédito por sua vez é um capital dinheiro, que
não se valoriza pela produção de bens, mas se empresta ao
"preço" do juro.
Trata-se realmente apenas de uma
forma derivada de mais valia, porque os juros (e naturalmente o
reembolso) do capital dinheiro emprestado apenas podem ser
recebidos se a instância tomadora do crédito, geralmente um
capital industrial ou comercial, aplicar esse dinheiro na
produção capitalista material de mercadorias e esta se realizar
no mercado. Tal significa apenas que o capital produtivo tem que
dividir com o capital de crédito ou capital que rende juros os
"despojos", ou seja, a mais valia. A mais valia
divide-se em lucro do empresário e juros, pelo que o juro não
é afinal nada mais que uma parte retirada ao lucro do
empresário.
O conceito de capital
financeiro
Um resultado da investigação de
Hilferding era que agora o papel do capital de crédito no curso
do desenvolvimento capitalista aumenta cada vez mais. Isso pode
ser explicado pelo facto de que, com a cientificização e
tecnicização progressivas da produção, os custos prévios
necessários se tornam cada vez mais elevados, na forma de
investigação, desenvolvimento, maquinaria etc., ou seja, um
posto de trabalho rentável para o capital torna-se cada vez mais
caro. Isso leva a que, por um lado, o capital individual é cada
vez mais substituído por sociedades anónimas; no século XIX
paradigmaticamente com a construção dos caminhos de ferro.
Muitos accionistas aplicam em conjunto o seu dinheiro, de modo
que os custos prévios possam ser pagos; mas eles não passam de
meros accionistas, enquanto a direcção real da empresa é
entregue a uma gestão contratada. Por outro lado, estas grandes
sociedades, com base na sua solvência, podem tomar também
quantidades de crédito substancialmente maiores do que os
capitais individuais e assim aumentam em conformidade a força da
produção.
O capital de crédito, que não
consiste na parte de capital dinheiro próprio posto de lado por
não utilizado como capital produtivo, mas nas economias da
sociedade inteira, concentra-se entretanto no sistema bancário.
Logicamente, com a crescente importância do crédito também
cresce a importância dos bancos. Na mesma medida em que o
capital produtivo (isto é, que extrai realmente mais valia) se
socializa cada vez mais através de acções e se torna
dependente do crédito, perdem os bancos o seu anterior papel
passivo como fornecedores de dinheiro e participam eles próprios
activamente na direcção do capital produtivo, quer como
proprietários do capital em acções, quer como controladores do
crédito massivamente concedido.
O capital dinheiro administrado
pelos bancos assume assim um duplo carácter: para os
proprietários dos depósitos de banco, dos recursos etc.
"mantêm-se sempre na forma do dinheiro, que é aplicado na
forma de capital dinheiro que rende juros" (Hilferding, O
capital financeiro, Edição EVA, 1974, pag. 309). Porém,
como as aplicações dos bancos já não são administradas
passivamente, mas realmente aplicadas na esfera da produção sob
controle dos bancos, na realidade "a maior parte... do
capital aplicado pelos bancos é transformada em capital
industrial, produtivo... fixada no processo de produção"
(Hilferding, ob. cit.). É "capital à ordem nos bancos e em
utilização na indústria" (ob. cit.). A este capital
bancário com o duplo carácter de capital que rende juros (para
os depositantes) e de capital produtivo (sob o controle dos
bancos) chama Hilferding capital financeiro.
Preconceitos populares,
mistificações pequeno-burguesas e anti-semitismo
Com a importância crescente do
crédito e dos bancos, nasce uma específica "crítica do
capitalismo" pequeno-burguesa, que por si se fixou no
capital-dinheiro que rende juros e pôde retomar outra mais
antiga execração contra a "cobrança de juros"
ancorada na maioria das grandes religiões (no cristianismo, tal
como no judaísmo e no islão). Marx observou que no
"preconceito popular" o capital que rende juros é
considerado como o capital real, porque aparentemente lhe é
inerente a qualidade mística de criar mais dinheiro a partir do
dinheiro (em economia política cada receita regular é também
considerada como o "juro" de um capital dinheiro, assim
em princípio não se distingue entre tipos diferentes de
rendimento e de formas capital). Naquela pretensa expressão
"crítica" aparece o capitalismo como uma simples
organização de usurários emprestadores de dinheiro, que
exploram a parte da humanidade que produz.
Se o capital que rende juros não
fosse mais que isso, como mais ou menos pensava Proudhon, então
já não haveria capitalismo. Ele queria introduzir um
"dinheiro-trabalho" não mutuável nem colocável a
juros. Também a posterior e até hoje sempre repetida utopia do
dinheiro de Silvio Gesell está na mesma linha: Gesell queria
introduzir uma "moeda redutível", que perdesse
constantemente o valor, se não fosse gasta dentro de um
determinado período em meios produção ou consumo. Assim se
impediria o entesouramento do dinheiro e a sua transformação em
capital que rende juros.
Esta ideologia põe de pernas para
o ar as circunstâncias reais. Os capital que rende juros não é
o capital autêntico, mas somente uma subfunção secundária,
derivada do capital. Empréstimos de dinheiro e crises de dívida
ocorreram já ocasionalmente na antiguidade, mas somente nas
margens de uma reprodução agrária de modo nenhum
substancialmente baseada no dinheiro. O moderno modo capitalista
de produção não nasceu do capital que rende juros, mas da fome
de dinheiro da máquina militar proto-moderna ("a economia
política das armas de fogo"), que com o objectivo de
financiar a produção de canhões, a organização dos
exércitos etc. monetarizou os tributos feudais e através da
violência da colonização interna e externa (plantações
baseadas no trabalho escravo, casas de detenção e de trabalho,
manufacturas nacionais etc..) transformou a população no
"material" do "trabalho abstracto" (Marx)
para a valorização do dinheiro. A lógica desta máquina
"produtiva" de dinheiro, finalmente emancipada do
objectivo original, havia de "privatizar-se" e
transformar-se no contexto sistémico como nós hoje o conhecemos
e interiorizámos.
O sistema da valorização do
dinheiro contém o imperativo do crescimento incessante. O fim em
si mesmo original (cada vez mais dinheiro para a insaciável
máquina da "revolução militar" proto-moderna)
transformou-se na auto-finalidade sistémica abstracta de fazer
do dinheiro mais dinheiro, através do processo de valorização
económica empresarial. A reprodução física e cultural da
sociedade é somente um apêndice deste processo de fim em si
mesmo. Deve crescer cada vez mais a quantidade dos bens (que,
sendo indiferente o conteúdo, se tornam cada vez mais
destrutivos, e já a produção original de canhões foi um ponto
de partida destrutivo); não de acordo com as necessidades, mas
apenas na medida em que "representa" a auto-finalidade
da valorização do dinheiro.
Consequentemente, dado que cada
estágio alcançado da produção capitalista apenas constitui um
ponto de partida para um crescimento adicional, a reprodução
capitalista em escala constantemente aumentada deve mover uma
massa total sempre maior. Sendo suficiente por exemplo a um
nível ainda relativamente baixo, a produção de digamos mil
frigoríficos (ou quaisquer outros bens), para alcançar um
crescimento de um por cento, num ponto de partida mais elevado
será então necessária a produção de dez mil, cem mil, um
milhão de frigoríficos para alcançar o mesmo crescimento
percentual.
O que se aplica ao conjunto da
sociedade aparece também no plano da economia empresarial, como
o facto de os custos prévios crescentes cada vez menos poderem
ser cobertos apenas com os lucros recebidos, antes exigirem cada
vez mais o recurso ao dinheiro das poupanças. Portanto o caso
não é que o capital que rende juros venha de fora como um
vampiro pura e simplesmente sugar a base produtiva, mas
exactamente ao contrário, sem o sistema de crédito pararia a
produção capitalista sempre crescente.
Esta constelação aparece às
avessas na perspectiva de uma produção de nichos
pequeno-burguesa, que procura manter-se no mercado total (que
não representa senão a esfera de realização do capital, na
qual a mais-valia precisa de se reconverter na forma do
dinheiro). No século XIX havia ainda uma pequena burguesia
clássica de proveniência artesanal, que seria progressivamente
arredada pelas grandes empresas capitalistas; mas sempre se
conservaram formas de pequena produção secundária em nichos e
outras surgiram de novo (serviços de toda a espécie,
gastronomia incluindo as tendas de cachorros, pequenas empresas
de software…)
As pequenas empresas têm
normalmente tão pouco capital que em geral têm que se endividar
em larga escala para poderem produzir. Após o pagamento dos
juros e das amortizações pouco sobra para o próprio lucro.
Neste meio é fácil instalar-se o sentimento de que já quase
"se trabalha só para os bancos". Esquece-se que não
se poderia ter começado sem os bancos ou muito rapidamente se
teria sucumbido no mercado. A ideia que poderia haver uma rápida
prosperidade do "trabalho produtivo" honesto sem o
"vampiresco" capital que rende juros é pura ideologia
baseada na mentalidade de pequena empresa. Não é por acaso que
as utopias pequeno-burguesas do dinheiro à moda de Proudhon ou
de Gesell têm em vista apenas as empresas familiares artesanais,
a pequena produção secundária de serviços, etc., enquanto a
grande produção socializada capitalisticamente e os seus
agregados infra-estruturais ficam fora do horizonte deste
anti-capitalismo reduzido cheio de ressentimento.
Esta ideologia virada apenas
contra o capital que rende juros em vez de contra o modo de
produção capitalista esteve desde início atravessada pelo
moderno anti-semitismo. O anti-judaismo religiosamente motivado
da chamada idade média cristã transformou-se, com a chegada da
reprodução socializada pela monetarização, na proto-moderna
"economia política das armas de fogo" e na origem do
moderno sistema produtor de mercadorias. Embora a proibição dos
juros também existisse na religião judaica, os judeus na idade
média foram forçados a actividades na (marginal) esfera da
circulação, em alguns casos também como emprestadores de
dinheiro, por força da estigmatizante exclusão dos ofícios
ligados à produção. Eles sofreram portanto uma dupla
discriminação, pois ainda foram demonizados como negros
exploradores e usurários, por causa deste modo de vida a que se
viram obrigados.
Na tremenda primeira vaga da
monetarização histórica (isto é, da instalação do
princípio da valorização) esta imputação pôde ser
instrumentalizada em proveito da constituição ideológica.
Lutero não foi só um propagandista dos massacres de camponeses,
ele também criou o anti-semitismo moderno, com expressa
referência ao capital que rende juros. A filosofia iluminista,
tal como foi a herdeira do protestantismo, também em certa
medida adoptou o sentimento anti-semita na sua base. Com a ajuda
das teorias pseudo-científicas do racismo, nasceu uma
"teoria do capitalismo" irracional muito divulgada
entre a inteligentsia do século XIX; já a maioria dos
socialistas utópicos do início do século XIX e mais tarde
gente como Proudhon (e também Bakunin) eram abertamente
anti-semitas. E este síndroma anti-semita ligado à redução
falsa do conceito de capital ao capital que rende juros lançava
as suas raízes sociais em primeiro lugar justamente entre as
camadas pequeno-burguesas da época. Neste contexto seriam
criados e condensados os clichés anti-semitas até hoje
actuantes: anonimato do mercado mundial como "conspiração
judaica", domínio oculto da sociedade, dos media, etc.
através dos "colossos financeiros judaicos"
("Rothschild"), minar do sentimento nacional pela
"intelectualidade judaica sem raízes", etc.
O capital financeiro e o
marxismo tradicional
Marx criticou arrasadoramente a
"teoria do capitalismo" reduzida e pôs Proudhon a
ridículo. O movimento operário marxista demarcou-se claramente
da ideologia pequeno-burguesa e da sua malversação da noção
de capital. O objecto da crítica era o próprio capital
produtivo socialmente concentrado a alto nível e portanto o modo
de produção capitalista enquanto tal. E isto com base na
experiência dos operários fabris, que compreendiam
perfeitamente que a lógica capitalista, que eles tinham de
suportar nas suas vidas, era a do próprio processo de
valorização produtivo e não a dum vampiresco poder exterior do
capital que rende juros.
Em todo o caso também a crítica
do capitalismo do marxismo do movimento operário ficou reduzida,
se bem que de um modo diferente do da pequeno-burguesa.
Contrariamente ao cerne da teoria marxiana, as formas sociais do
princípio da valorização (trabalho abstracto, forma do valor,
"economia empresarial", forma do dinheiro como forma
geral da reprodução, mediação do mercado, regulação
estatal, etc.) seriam compreendidas sobretudo como fundamentos
ontológicos supra-históricos da socialização e não como
coisas a superar. A crítica não se virou realmente contra a
lógica de fim em si mesmo do sistema já interiorizada nas suas
formas, mas (neste aspecto muito à maneira da crítica
pequeno-burguesa) contra o grupo sociologicamente determinado
("classe") dos beneficiários e representantes. Não
era o capital, como forma de reprodução
"objectivada", mas os capitalistas, como portadores da
vontade social de exploração subjectivamente compreendida, que
pareciam ser o mal. Mas, contrariamente à ideologia
pequeno-burguesa, os próprios donos das fábricas do capital
produtivo seriam como tal considerados, sendo os donos do capital
que rende juros apenas uma fracção periférica da "classe
capitalista".
O que o movimento operário chamou
socialismo não passava na realidade de uma ideia de
"capitalismo organizado" sem capitalistas, considerado
como proprietário jurídico do capital produtivo. Os operários
fabris aspiravam por um lado ao reconhecimento jurídico, como
sujeitos integrais e autónomos do processo de valorização
(direito de voto, direito de sindicalização, direito do
trabalho, estatuto da empresa, etc.); por outro lado, devia a
"mais valia obtida" ou ser distribuída com justiça
entre os trabalhadores (segundo Lassalle), ou com justiça
administrada pelos representantes da "classe operária"
chegados ao poder de estado (segundo os marxistas do movimento
operário). Era completamente o que Marx sempre qualificara de
"ilusão jurídica", ou seja, a noção ideológica de
que a lógica da valorização do capital ontologizada e intacta
enquanto tal, no seu contexto da forma e no seu carácter
destrutivo de fim em si mesmo, poderia ser transformada numa
sociedade diferente, de algum modo redefinida como amiga da
humanidade, através duma simples mudança das relações de
propriedade jurídicas e das relações de poder políticas a
favor do trabalhador.
À falsa ontologia do marxismo do
movimento operário pertence também a pretensamente natural
abstracção "trabalho", isto é "o trabalho
abstracto", segundo Marx a substância do capital. Mas a
consequente ética "protestante" do trabalho do
marxismo tradicional ainda se diferencia da ética paternalista
dos pequenos burgueses, empresas familiares, donos de
hospedarias, artesãos, pequenos lojistas, etc.. Era a ética do
trabalho mais "objectivada" e abstracta, no contexto de
grandes estruturas e processos funcionais cientificizados muito
mais agregados. Como resultado é certo que surgiu o impulso
primário contra os "rendimentos sem trabalho"
("fora com os ociosos"), tal como entre os pequenos
burgueses; mas também dirigido contra os proprietários
jurídicos dos meios de produção objectivamente socializados,
em vez de apenas contra os "tubarões do dinheiro" do
capital que rende juros, e neste contexto com uma relação
completamente diferente para com o papel crescente do crédito.
É certo que também Engels fez
coro com o seu tempo no Anti-Duhring, com o falso ataque
aos "cortadores do cupão" do capital por acções, e
na linguagem da agitação o marxismo do movimento operário
juntou-se muitas vezes preocupantemente à soada pequeno burguesa
contra os bancos, os magnatas da finança, etc.; mas, no fundo,
estava afinal uma relação totalmente diferente com o papel da
"superestrutura do crédito". Por outro lado foi ainda
atacado o papel pretensamente subjectivo da propriedade
jurídica; a própria expansão do sistema de crédito em todo o
caso e contrariamente à "teoria do capitalismo"
pequeno burguesa não se apresentava como a causa de todo o mal,
mas pelo contrário como função de progresso e socialização.
Invocando Marx e apoiando-se na sua análise do desenvolvimento
do capital financeiro, Hilferding acreditou poder constatar:
"O capital financeiro exprime a sua tendência para o
estabelecimento do controle social sobre a produção. É contudo
uma socialização na forma de antagonismo; o domínio sobre a
produção social fica nas mãos de uma oligarquia. A luta para
desapossar esta oligarquia constitui a última fase da luta de
classes entre a burguesia e o proletariado. A função
socializante do capital financeiro facilita extraordinariamente a
superação do capitalismo. Logo que o capital financeiro tenha
sob seu controle os principais ramos de produção, estando a
sociedade tomada pelo seu órgão de execução consciente, será
suficiente ao estado conquistado pelo proletariado apoderar-se do
capital financeiro para imediatamente conseguir dispor dos
principais ramos de produção." (Hilferding, ob. cit., pag.
503).
Hilferding fala aqui pelo marxismo
do movimento operário no seu conjunto (mesmo tendo havido
diferenças no que concerne à tomada do poder proletário e ao
conceito de estado). A consequência formal no que respeita ao
capital financeiro é em todo o caso diametralmente oposta à dos
pequenos burgueses; como o objecto da crítica é o capital
financeiro e não só o capital que rende juros, trata-se de
levar mais longe o efeito socializante do capital financeiro e
contar com o "controle operário", em vez de imaginar
uma sociedade de pequenas empresas livres da "servidão dos
juros". Mas este programa do marxismo do movimento operário
ficou ainda limitado à ilusão jurídica e à ontologia
capitalista do sistema produtor de mercadorias. Pelo menos o
anti-semitismo não pôde fazer carreira no movimento operário
clássico, apesar de certos surtos periféricos nesse sentido
(como a influência temporária do anti-semita Duhring). Tal
aparecia como um típico desvio pequeno burguês, que em todo o
caso seria completamente subestimado. Acreditava-se que essa
mania se evaporaria com as camadas pequeno-burguesas na crescente
socialização e "proletarização" no grande
capitalismo.
Trabalho, crédito e crise
Porém, esta previsão optimista
havia de revelar-se sem fundamento. Hilferding, em perfeito
acordo com as ilusões jurídicas do marxismo do movimento
operário, considerou o problema do capital financeiro apenas nas
categorias do poder de disposição e de influência
político-económica dos grupos sociais ("classes",
fracções do capital): "A dependência da indústria em
relação aos bancos… é consequência do regime de
propriedade" (ob. cit. pag. 309). O problema da crise
aparece apenas como de importância subordinada. É certo que
Hilferding descreve o mecanismo da superacumulação com recurso
a Marx, no entanto apenas no plano dos ciclos conjunturais:
sobreinvestimento na prosperidade, surgimento de
sobrecapacidades, aumentadas também através das bolhas
financeiras da especulação com acções e do "capital
fictício" daí desenvolvido (Hilferding designa por exemplo
como "lucro de fundador" a crise que se seguiu à
revolução industrial alemã posterior a 1871), até ter lugar a
contracção na depressão, rebentar a bolha financeira, serem
anuladas as sobrecapacidades e poder começar um novo ciclo numa
base alargada.
Hilferding em todo o caso queria
ver uma tendência para o enfraquecimento das crises, graças à
crescente importância do capital financeiro. Ele afirmava que o
capital financeiro, como "desenvolvimento do poder dos
bancos sobre a indústria", actuava no sentido de
"dificultar o surgimento de crises bancárias" (ob.
cit. pag. 397). Ao mesmo tempo, acontece que "a
concentração crescente tornou as empresas industriais mais
resistentes aos efeitos da crise ou à completa bancarrota. Esta
resistência aumenta com as formas de organização das
sociedades anónimas, que simultaneamente… aumenta
extraordinariamente a influência dos bancos sobre a
indústria" (ob. cit. pag. 397). Até o perigo das bolhas
financeiras seria cada vez menor: "Com o crescente poder dos
bancos, os movimentos especulativos são cada vez mais
controlados por eles… com a importância da bolsa desce
ainda mais rapidamente o seu papel como causa do agravamento da
crise… As psicoses de massas, como as produzia a
especulação no começo da era capitalista, esses felizes tempos
em que cada especulador se sentia um deus que do nada cria um
mundo, parece que foram e já não voltam" (ob. cit. pag.
398).
Esta foi contudo uma previsão
gravemente errada. A ingénua teoria de Hilferding da
domesticação das crises através da mega-socialização
financeiro-capitalista dos aglomerados bancários e industriais
baseava-se naturalmente no reducionismo político-jurídico do
mundo das ideias do marxismo do movimento operário. Sobretudo se
a "transformação socialista" fosse realizada de forma
altamente organizada no plano do trabalho abstracto, da forma
geral do dinheiro, da "produção planeada de
mercadorias", etc. através do controle político do
"partido operário" sobre o poder socializador do
capital financeiro avançado, do que menos se precisava era de
uma teoria em que o capital financeiro aparecesse como sintoma do
agravamento da crise em vez de sintoma do seu domínio.
Hilferding preferiu tomar os seus desejos pela realidade.
O marxismo do movimento operário
também não era nada bom na teoria da crise. O que se explica
facilmente, se se puser o conceito e funções do capital
financeiro em relação com o desenvolvimento do trabalho
abstracto, que é a substância do capital, e se derivar a teoria
da crise desta relação. O valor económico do produto, que
contém a mais valia como fim em si mesmo do capital, segundo
Marx não é senão um quantum fetichizado de trabalho abstracto.
Contudo, o desenvolvimento das forças produtivas obtido pela
pressão da concorrência diminui constantemente a quantidade de
trabalho por produto. Ou seja, cada produto representa cada vez
menos valor e portanto cada vez menos mais valia (apesar das
possíveis modificações internas na relação entre valor dos
custos de produção e mais-valia).
Acontece assim que não só o
processo de valorização deve produzir e realizar no mercado uma
massa cada vez maior de produtos com base na mais valia já
atingida, mas que este problema ainda se agrava pelo facto de por
outro lado uma dada massa de produtos só poder representar cada
vez menos valor, ou mais valia, de que ela depende em exclusivo
em sentido capitalista. Já basta projectar historicamente um
crescimento constante sobre uma base de valor inalterada para
evidenciar a sua impossibilidade lógica, como foi repetidamente
demonstrado. Mas postular um crescimento constante com o valor
dos produtos constantemente reduzido até uma dose já apenas
homeopática, então é de loucos. Como consequência última e
absurda todo o universo seria entulhado de mercadorias, só por
amor da mais valia, se bem que estas mercadorias se tornem
"cada vez mais sem valor" do ponto de vista puramente
económico.
Para lá de todos os ciclos
conjunturais tem lugar um processo secular de desvalorização,
através do desenvolvimento das forças produtivas capitalistas.
Daí que existe a dimensão mais profunda da crise para além das
simples flutuações cíclicas. Atrás da superacumulação
cíclica espreita a superacumulação estrutural, através da
qual são atingidos os limites internos objectivos do modo de
produção. A crescente importância estrutural da superestrutura
do crédito financeiro é a forma de reacção do sistema ao real
processo de desvalorização que avança pé ante pé. O crédito
em grande escala não significa senão a antecipação do valor
ou da mais valia ainda não produzida, que é lançada para um
futuro cada vez mais longínquo. É a capitalização das
expectativas. Este processo culmina com bolhas financeiras cada
vez mais avançadas, essencialmente através do aumento
especulativo do valor das acções (isto é, do preço dos
simples títulos de propriedade) e do a ele associado
"capital financeiro" (Marx). O reverso do processo de
desvalorização secular é a falta de poder de compra social,
para realizar o valor, isto é, a mais valia (fictícios, grandes
apenas como expectativas futuras). Em consequência, no século
XX começou a fazer –se a "capitalização do
futuro" na forma do crédito privado ao consumo.
Em medida crescente investimento e
consumo já não são financiados com processos de produção
reais, passados, mas com processos fictícios, futuros. Este
processo pode ser prolongado, enquanto continua a um nível
suficiente a produção real de valor, para que pelo menos se
mantenha a luz acesa. Isto pode aparecer temporariamente como
absorção da crise, no sentido acima de Hilferding, porque o
ciclo real é financeiro-capitalisticamente financiado à
cabeça. Porém, numa dimensão mais profunda, não pára de
amadurecer um enorme agravamento da crise. Com um sopro rompe-se
a frágil corrente financeiro-capitalista entre passado e futuro.
Hilferding não podia nem queria ver esta relação, tal como o
conjunto do marxismo do movimento operário, porque tal
constatação teria desencadeado uma crise de identidade
ideológica. Pois o processo secular de desvalorização das
mercadorias é idêntico a uma correspondente desvalorização da
força de trabalho e a um tornar-se obsoleto do trabalho
abstracto. Deste modo a sagrada ontologia do trabalho é posta em
questão em termos fundamentais, juntamente com a forma do
sistema produtor de mercadorias; e isso simplesmente não poderia
ser.
A ingénua concepção de
Hilferding da mediação financeiro-capitalistica das crises
seria posta a ridículo da forma mais cruel mal passadas duas
décadas após a publicação da sua obra. Em flagrante
contradição com as suas previsões, formou-se no fim dos anos
vinte a até aí maior bolha financeira de todos os tempos, que
deu lugar a falências bancárias sem precedentes, a enormes
bancarrotas e à devastadora crise económica mundial. Mas
também doutro ponto de vista falharam as previsões do marxismo
tradicional. Longe de adormecer a pouco e pouco, o anti-semitismo
inundou progressivamente o mundo inteiro nessa época de crise e
na Alemanha tornou-se doutrina de estado para o assassínio em
massa. Como foi isso possível?
Funções do capital, crédito
do Estado e pequena burguesia secundária.
O processo secular de
desvalorização, que culminou provisoriamente na crise
económica mundial tinha conduzido a reagrupamentos sociais
também do ponto de vista sociológico. Na mesma medida em que o
desenvolvimento das forças produtivas esvaziava os produtos da
substância do valor, tinha que ser também inevitavelmente
minada a posição social do "proletariado único criador de
valor" e do respectivo conceito. Não só porque teriam sido
abertos outros momentos da criação de valor (como foi afirmado
sucessivamente cada vez mais nas teorias afirmativas do valor
até Habermas), mas também porque a forma fetichista do valor se
tornava obsoleta juntamente com a sua substância de trabalho,
portanto a própria "criação de valor" começou a
revelar-se uma empresa de fim em si mesmo e sem sentido. Sem
dúvida aumentava cada vez mais à escala mundial o proletariado
industrial criador de mais valia e logo aumentava a substância
do valor, mas agora já não na medida necessária ao
crescimento, o qual tinha que se alimentar em grande parte da
antecipação da substância do valor futura, através do
crédito e do "capital fictício". Neste contexto se
expandiram já na primeira metade do século XX categorias
sociais do capital até aí marginais, que já não se deixavam
enquadrar no até aí vigente "esquema das classes".
No século XIX ainda o mundo das
classes e da luta de classes (como invólucro irreflectido do
sistema produtor de mercadorias e do trabalho abstracto) estava
em certa medida em ordem: os proprietários do capital e seus
funcionários defrontavam a classe operária criadora de valor ou
seja de mais valia, a pequena burguesia clássica com meios de
produção próprios ainda vagueava como terceira categoria, mas
já parecia estar em decadência. E o estado era o "estado
de classe da burguesia" – uma concepção
sociologisticamente reduzida, que naturalmente cai muito para
trás dos inacabados começos da teoria marxiana do estado, em
que o estado era considerado como "comunidade
abstracta": portanto como a forma política comum de todos
os sujeitos do trabalho abstracto e do valor, tal como por outro
lado o dinheiro é a forma comum económica.
A simplesmente tecida teoria
social do marxismo do movimento operário havia de sofrer
irritações no século XX. Desenvolvimento das forças
produtivas, desvalorização secular, ascensão do capital
financeiro, e os processos de socialização com isso ligados,
promovem categorias massivas de actividade dependente de
salário, que já não são (ou são-no apenas em pequena medida)
criadoras de mais valia, antes são alimentadas pelo capital
financeiro.
Por outro lado, as funções do
capital foram cada vez mais socializadas no contexto das grandes
sociedades anónimas; não apenas a gestão contratada, mas uma
multiplicidade de funções que na origem tinham sido exercidas
pelo próprio "sujeito capitalista". Já Marx falava
dos "oficiais e subalternos do capital", mas tratava-se
então ainda de funções de direcção e controle, sem carácter
de massa. Agora porém, para manter a imagem, formavam-se também
em grande escala "simples soldados" das funções do
capital, nomeadamente nos desenvolvidos aparelhos das grandes
sociedades anónimas: formalmente dependentes do salário, como
os "trabalhadores produtivos", mas não ou dificilmente
criadores de mais valia, antes custos gerais ou "faux
frais" (Marx) da produção altamente socializada, e
portanto em princípio a serem financiados com a mais valia, ou
seja, a pesarem sobre o lucro em vez de para ele contribuírem.
Mais uma razão para a expansão do capital financeiro e para a
formação do "capital fictício", a fim de transferir
estes custos o mais possível para o futuro.
Por outro lado, o cada vez mais
elevado grau de concentração capitalista exigiu, à semelhança
da socialização das funções do capital, também uma expansão
das funções do estado. A crescente administração das pessoas
sob todos os pontos de vista, por exemplo o nascimento de uma
administração social e do trabalho estendida a nível nacional,
a necessidade de extensas infra-estruturas na forma de serviços
públicos, a industrialização do aparelho militar, etc, não
só aumentaram cada vez mais a quota do estado no produto social
parco em valor, mas também produziram em paralelo com as
multidões de exércitos de funcionários do capital dependentes
do salário, idênticas multidões de exércitos de funcionários
do estado dependentes do salário igualmente não criadores de
mais valia. Tal como o financiamento dos primeiros em princípio
tem que ser retirado da mais valia, também o financiamento dos
últimos em princípio é feito com a cobrança de impostos
(retirados dos lucros e salários). De facto, contudo, o estado
viu-se obrigado logo desde cedo a financiar o seu aparelho em
expansão através do endividamento, igualmente por meio do
capital financeiro, portanto através da cada vez maior
antecipação das suas receitas fiscais futuras. De acordo com
Marx, trata-se de "capital fictício" per se,
uma vez que o crédito tomado pelo estado à partida não flui
para as empresas de capital produtivo, mas apenas para consumo
estatal improdutivo do ponto de vista capitalista.
A transformação das categorias
sociais no contexto da crescente socialização capitalista era
perfeitamente percebida pelo marxismo do movimento operário, por
exemplo na conhecida polémica Bernstein no virar do século,
portanto alguns anos antes de aparecer a obra de Hilferding sobre
o capital financeiro. Mas precisamente para a teoria reduzida do
capitalismo o problema apresentava-se apenas como sociológico e
político, de classe ou de organização: andava apenas à volta
do grau de pertença da chamada "nova classe média" à
classe operária na forma da dependência do salário e
discutia-se neste contexto diversas concepções
político-sociológicas de aliança; o resultado foi um nunca
mais acabar de uma terrivelmente aborrecida literatura marxista
tradicional sobre este tema.
Contudo, ficou completamente
irreflectido o aspecto crucial da teoria da crise e suas
consequências para uma transformação socialista. Tal como já
o processo secular de desvalorização tinha sido escondido,
também no desenvolvimento da "nova classe média" não
devia falar-se da queima anunciada do pathos da
"criação de valor". Sob as condições novas e em
constante desenvolvimento nesta direcção, já não podia estar
em questão a "justa" distribuição ou administração
socialista da "mais valia", antes anunciavam-se
sobretudo os limites internos do "modo de produção baseado
no valor" (Marx). Tal como o "trabalhador
produtivo" do proletariado clássico criador de mais valia
no plano material tinha que fabricar cada vez mais produtos
destrutivos em vez de bens úteis e necessários, assim tanbém o
trabalho desta nova classe média salário-dependente, em grande
medida improdutiva do ponto de vista capitalista, referia-se em
grande parte única e exclusivamente à manutenção do sistema,
e as suas funções eram portanto simplesmente supérfluas do
ponto de vista de uma sociedade pós-capitalista. Afinal, o
marxismo positivista do trabalho e da mais valia estava
historicamente arrumado; mas os marxistas do movimento operário
antes queriam cortar a língua do que admitir tal situação.
Igualmente pouco esclarecida ficou
também a dimensão ideológica das mudanças na estrutura social
capitalista. Estas "novas camadas intermédias" também
podiam ser qualificadas como uma espécie de pequena burguesia
secundária; sendo a qualidade pequeno-burgues já não no
sentido de pequenos proprietários dos meios de produção, mas
antes no sentido do funcionalismo público clássico, agora
porém numa das formas de massificação salario-dependente das
funções do capital e do estado, através do processo de
socialização negativa capitalista. Porque o marxismo do
movimento operário em todas as sua fracções não sabia dar um
esclarecimento suficiente nem formular um correspondente programa de transformação social emancipatória, antes
permanecia fixado no seu modo de interpretação à moda do
século XIX tornado obsoleto, as camadas sociais ligadas ao
desenvolvimento do capital financeiro tornaram-se um bloco
promotor da ideologia pequeno-burguesa do século XIX modificada.
Com a expansão do crédito ao
consumo e as correlativas crises individuais de dívida, a
motivação do velho sentimento pequeno-burguês contra o capital
que rende juros pôde estender-se até à classe operária do
capital produtivo; em todo o caso, era ainda um fenómeno
marginal na primeira metade do século XX. Contudo, a mesma
motivação estendeu-se com mais força entre as camadas da
pequena burguesia secundária. De notar que já não se trata do
endividamento de estabelecimentos familiares, mas antes de sentir
vagamente como ameaça a dependência estrutural da própria
existência relativamente à superestrutura socializada do
crédito do capital financeiro. Com isso, a respectiva ideologia
consumou a inversão de causa e efeito, como na clássica
ideologia pequeno-burguesa do século XIX: O capital que rende
juros, sem cuja expansão já há muito se teriam manifestamente
revelado os limites internos da socialização capitalista e o
carácter obsoleto da maioria das funções do capital e do
estado, foi apresentado como a razão dos sofrimentos e das
crises na forma do capital, e a sua própria actividade
funcional, improdutiva do ponto de vista capitalista, foi coberta
com o mesmo ethos do trabalho abstracto, como no caso do
trabalho produtivo do proletariado industrial.
Não se podia omitir que o
antisemitismo, sempre estreitamente associado ao reducionista
sentimento contra o capital que rende juros, passou por um
florescimento insuspeitado, em vez de adormecer progressivamente.
Ao lado do marxismo do movimento operário, que já então reagia
desamparada e regressivamente ao processo de desenvolvimento
capitalista, expandiram-se os movimentos de massas
"nacionais-socialistas" impregnados de anti-semitismo.
Esta ideologia inundou a sociedade na crise económica mundial e
apossou-se também de grande parte da massa de trabalhadores
industriais desempregados, desenraizados do processo de
produção criador de mais valia. Que o nacional-socialismo tenha
podido tomar o poder na Alemanha e levar a ideologia anti-semita
até ao holocausto, deveu-se a uma história especificamente
alemã; mas constituiu um fenómeno capitalista geral, atingirem
maior eficácia social a redução (agora proporcional aos
maiores agregados sociais) da "teoria do capitalismo"
ao capital financeiro, com os respectivos desenvolvimentos
anti-semitas.
Original
Die Tücken des Finanzkapitals em
www.exit-online.org. Publicado na
revista STREIFZÜGE, Viena, nº
3/2003. Tradução de Boaventura Antunes