CONTRA-REALISMO
Os conflitos sociais são sempre
também uma luta por conceitos, pelo "poder de
definição" sobre a forma como os problemas podem ser
encarados. Também se poderia dizer que os problemas são
definidos, quase naturalmente, de acordo com os critérios da
lógica do sistema dominante. E os conceitos assumem então a cor
correspondente, ao jeito do camaleão. Não existe uma
proibição expressa ou uma censura, pois o mecanismo da
construção dos conceitos e o processo da definição decorre de
forma muito mais subtil. Uma determinada forma do discurso
manifesta-se de determinado modo e, de repente, toda a gente
começa a falar a mesma linguagem, aparentemente com profunda
convicção. Principalmente no plano sócio-económico,
institui-se na investigação científica, nos media e na classe
política uma regulamentação geral do discurso, um
"discurso do consenso", que funciona ainda mais
rigidamente por não ter sido fixado administrativamente.
Esta situação baseia-se no facto
de a ciência, os media e a política não poderem funcionar de
forma tão estúpida e automática como a mão invisível do
mercado. Eles instituem o lado "subjectivo" em
relação às leis "objectivas" do sistema. A
conformidade com os imperativos capitalistas não é por isso
nunca dada por si própria, mas tem sempre de ser produzida num
processo discursivo. Uma função essencial deste discurso
consiste em os participantes alinharem uns contra os outros com
base no "boletim meteorológico" capitalista, ao qual
é preciso adaptar todas as relações sociais e culturais. É
precisamente para isso que serve a regulamentação do discurso.
Neste sentido, ciência, media e classe política constituem uma
espécie de cartel que zela por que ninguém saia dos carris. É
instituído um quadro geral em que, se, por um lado, a própria
clientela é enredada na conversa fiada do marketing, por outro,
é agarrada pelo freio.
A semântica do controlo
ideológico é dominada por quem detém o poder básico de
definir o que é a "realidade" e, por consequência, a
"Realpolitik" (política realista). O cartel semântico
hoje dominante erigiu as exigências da administração
capitalista da crise em princípio da realidade e redefiniu, em
correspondência, o conceito de reforma. O antigo
"pathos" social e emancipatório do reformismo, tal
como se constituiu no decurso do desenvolvimento histórico da
contratação colectiva, do "Estado de bem estar" e do
serviço público, é agora, precisamente ao contrário,
instrumentalizado para a contra-reforma. As campanhas de
privatização e de restrições sociais subordinam-se ao lema:
"nós somos a modernidade". Quanto mais privado e mais
barato melhor.
Todos se preocupam com a
possibilidade de fazer as "reformas" contra "o
eterno passado". Propõe-se o compromisso na
"conformação da sociedade". Por exemplo: reduz-se a
despesa em 5 ou 10% ? Tem de ser fechado o hospital ou a creche?
Devem eliminar-se os benefícios dos doentes de cancro ou dos
deficientes? Faz-se um aumento de 1% num benefício qualquer mas
triplicam-se os encargos noutro ponto? "Melhorias para as
pessoas" é como se chama agora ao menor grau de
deterioração a que, com um gesto reformador, se consegue
descer. A luta política já só diz respeito a saber quem tem
mais habilidade para vender os cortes cada vez mais duros. A
esquerda política é ameaçada de "ser reduzida à
insignificância" se não fizer "reformas
convincentes". A "vontade do eleitorado" - assim
se deixa vislumbrar a semântica do controlo - regurgita de
"realismo" e de "maturidade dos cidadãos",
precisamente quando está ávida de salários baixos, de
destruição do sistema de segurança social e de
privatizações.
Esta dominante regulamentação do
discurso está tão estafada como o anúncio de um progresso
iminente, maçadoramente repetido desde há muitos anos. Se as
coisas continuarem assim, a palavra "reformador", antes
respeitável, arrisca-se a converter-se numa injúria vulgar, com
que o homem comum designará um mau vizinho ou um mau cão. A
lavagem ao cérebro nem sempre funciona. O poder dominante de
definição da realidade pode ser quebrado por um amplo
contra-realismo. Neste sentido, uma ampla campanha de envergadura
contra o projecto dos baixos salários, muito mais do que uma
simples política social nos limites da aritmética política,
seria uma Kulturkampf (luta pela cultura), uma ofensiva
por um nível civilizatório. Uma contra-"Realpolitik"
que pusesse implacavelmente em causa todas as ramificações,
meandros e cumplicidades da administração repressiva da
segurança social e do trabalho teria hipóteses de ser bem
sucedida ao nível das massas.
Isto aplica-se, em primeiro lugar,
a uma luta séria pela manutenção dos serviços públicos como
parte de um "standard" mínimo de vida. As pessoas
estão tão fartas dos caminhos de ferro por acções, dos
correios por acções, e da ameaça das águas por acções como
de uma medicina de segunda classe e do sistema de (não) ensino
barato. O "contrafogo" (Pierre Bourdieu) não tem de
ser o eterno voltar ao passado da tradição burocrática
estatal. Também é pensável um conceito de serviço público na
forma de sociedades sem fins lucrativos auto-administradas que
seriam encarregadas de gerir as infraestruturas. A orientação
por um valor de uso público não estaria para além da forma do
valor, mas seria um momento de transformação emancipatória.
Se o Capitalismo não pode manter
o nível civilizacional, também não tem de ser
"aceite" com reverências. Pelo contrário, tem de se
tirar a conclusão de que o Capitalismo, pelo seu lado, cada vez
"aceita" menos os seres humanos. A necessidade de
formas de representação organizada dos socialmente excluídos
da cidadania não será facilmente resolvida como aconteceu
com os refugiados da Segunda Guerra Mundial, absorvidos pelo
"milagre económico", mas, pelo contrário, só
aumentará; e não só na Alemanha de Leste. A aritmética do
cartel semântico e político dominante não lhes pode dar voz,
apenas pode conduzir a sua voz para as engrenagens do
ressentimento nacionalista e racista. Diga-se a verdade: não se
trata de anunciar a crença no Estado, mas a responsabilidade
pessoal. Uma responsabilidade no sentido não burocrático de um
contra-movimento social autónomo, e não no sentido de uma
crença no mercado fortemente autoritária e alegremente
resignada.