APOIO
DO ESTADO E LÓGICA DE MERCADO
A
Opel como caso exemplar do tratamento da contradição em desespero
No
meio do turbilhão da crise financeira e económica global, a comunidade dos
crentes na economia de mercado mudou de cavalos. O Estado, durante muito tempo
desqualificado como o mal burocrático, em toda a parte foi chamado a puxar a
carroça do capital para terreno seguro, com gigantescos pacotes financeiros.
Por um lado, o radicalismo de mercado amansado reconhece, assim, que o Estado
sempre foi parte integrante do sistema social e não um mero factor de perturbação
externa. Por outro lado, mostra-se, por isso mesmo, que o Estado não pode ser
um salvador soberano, estando ele próprio, pelo contrário, refém das contradições
internas da gloriosa economia de mercado. Os programas públicos, com dimensões
de economia de guerra, apenas adiaram e transferiram o problema da falta de
valorização real do capital. Enquanto a economia transnacional das bolhas
financeiras durou duas décadas até ao crash, as finanças públicas nacionais ao fim de um ano já
esbarram nos seus limites.
De
acordo com os próprios padrões da ciência económica, a crise só pode ser
dominada depois de ocorrer uma completa limpeza do mercado. Por outras palavras:
Para reduzir o excesso de capacidades e para, em seguida, se poder supostamente
recomeçar de novo, nem as grandes empresas podem ser poupadas. No sector
financeiro, a falência do Lehman Brothers não foi considerada como limpeza do
mercado, mas sim como máximo acidente previsível e como despoletador da crise.
Consequentemente, quer os outros grandes bancos, quer as grandes empresas
industriais têm sido mantidos à tona de água através de injecções de
fundos públicos. Casos exemplares são a General Motors nos E.U.A. e a sua
subsidiária Opel na Alemanha. Depois de muita disputa sobre os auxílios
estatais, a Opel ficou na GM, mas o problema não está resolvido. A tímida
Primavera económica vive quase exclusivamente dos programas de apoio público,
especialmente no sector automóvel. Se agora volta novamente à discussão um
auxílio estatal à subsidiária da GM parece que há pouca confiança nas forças
autónomas do mercado.
A
Opel é um caso exemplar do tratamento da contradição em
desespero. Federação e Estados federados têm de incorrer na distorção da
concorrência segundo os critérios do mercado, designadamente apoiando o
construtor automóvel que continua sem se aguentar nas próprias pernas. Distorção
tanto relativamente aos concorrentes estrangeiros como relativamente aos outros
fabricantes de automóveis alemães e suas filiais europeias. O facto de pouco
se ter ouvido falar sobre isso tem uma razão muito simples. Quando as vendas caírem
na Europa, após o termo dos programas de estímulo económico, todos os
fabricantes de automóveis, nos seus países, irão ao tapete e apontarão os
casos da Opel e da GM. O que seria admitir que a ajuda à pretensa retoma
fracassou e que é necessário um patrocínio a longo prazo do Estado aos
principais sectores industriais.
O
adiado não está superado. Como nada se alterou no problema subjacente à
conjuntura económica baseada no deficit com a sua transferência para o Estado,
continua pendente a limpeza do mercado, tal como antes. Pretender continuar a
impedir esta consequência vai dar na quadratura do círculo, no que diz
respeito às já sobrecarregadas finanças públicas. Aqui inverteu-se a tão
alardeada disputa na política monetária e económica entre os E.U.A. e a União
Europeia. O ex-líder do radicalismo de mercado subsidia despudoradamente o seu
candidato à queda e aparentemente está disposto a comprar um surto
inflacionista em perspectiva, talvez confiando que não há alternativa ao dólar
como moeda mundial. Inversamente, a crença europeia no Estado, por uns tempos
novamente em alta, sofre o seu Waterloo, porque o constructo contraditório da
União Monetária torna evidente a crise das finanças públicas em primeiro
lugar nesta zona. Por isso se tornou impossível uma fuga em frente recorrendo
ao keynesianismo de crise, como nos E.U.A. É verdade que também aí chegará
ao fim a alimentação continuada da conjuntura económica pelas finanças públicas,
mas a saída de emergência na Europa já presentemente segue em sentido contrário.
A
prescrição de drásticos programas de austeridade nos países da Zona Euro,
também em preparação na Alemanha, está naturalmente em crassa contradição
com novos pacotes de resgate. Os governos estão perante um dilema. Ou salvam
todos ou nenhum. Porque se há-de subsidiar precisamente a Opel, se em toda a
parte está na ordem do dia a eliminação dos subsídios? Mais ainda: são as
próprias medidas de austeridade no sector público, bem como eventuais aumentos
de impostos (ou ambos), que em toda a Zona Euro ameaçam sufocar ainda mais
rapidamente a fraca conjuntura económica, desde 2008 alimentada pelo Estado.
Mas isso irá afectar novamente sobretudo a indústria automóvel, e não em último
lugar as exportações alemãs para a União Europeia. É impossível salvar a
Opel com uma autorização especial entregando-a ao mesmo tempo à próxima
recessão económica. O olhar vesgo às sondagens eleitorais não consegue
contrabalançar a lógica da crise. A famosa limpeza do mercado irá impor-se,
mesmo que já não se queira nada com dela, precisamente porque não se
vislumbra qualquer retoma auto-sustentada. O capitalismo não funciona sem
Estado, mas só com o Estado também não vai lá.
Original
STAATSHILFE
UND MARKTLOGIK
in
www.exit-online.org.
Publicado na edição impressa de Freitag,
03.06.2010