ANTIECONOMIA E
ANTlPOLÍTICA
Sobre a
reformulação da emancipação social após o fim do
"marxismo"
1. O politicismo e a questão
da forma embrionária emancipatória
A miséria de uma crítica radical
do sistema produtor de mercadorias, isto é, de um "modo de
produção baseado no valor" (Marx), parece estar no fato de
ela ser incapaz de representar uma práxis histórica (não
confundir com um oficiozinho praticista qualquer), de tomar uma
iniciativa, de encontrar uma saída e de declarar-se à
consciência comum e das massas, permanecendo, por isso,
condenada a uma existência esotérica, domiciliada nos campos
socialmente remotos da reflexão puramente teórica ou até mesmo
da especulação filosófica, e esvaindo-se, por fim, numa
curiosa existência sectária. Se e como é possível uma
sociabilização emancipatória sem as formas fetichistas da
mercadoria e do dinheiro - isso continua um livro fechado a sete
chaves.
Disso não é isento de culpa o
marxismo minoritário, que, até agora, "de alguma
maneira", compreendeu a si mesmo como crítico do valor ou
deixou soar de forma mais ou menos vaga essa crítica do valor.
De fato, esse tipo de crítica marxista ao "fetichismo da
mercadoria", que remonta ao jovem Lukács de História e
consciência de classes, à Teoria Crítica de Adorno e
Horkheimer ou também, em parte, aos situacionistas franceses em
torno de Guy Debord, ou recusou, de modo consciente, um
aguçamento e uma concretização da crítica do fetichismo na
economia política moderna, ou, antes, deixou entrever, em seu
rumo prático, traços existencialistas - isso quando não
infletiu (como Lukács) para uma envergonhada apologia do sistema
produtor de mercadorias do socialismo real. O novo comunismo de
esquerda, por sua vez, com seus ingredientes em parte maoistas,
em parte oriundos do "operaísmo" italiano, jamais
ultrapassou, na melhor das hipóteses, uma crítica platônica
das "relações dinheiro-mercadoria", despido que era
de uma crítica fundada em termos filosóficos e antieconômicos,
e permaneceu preso a noções bastantes toscas, reduzidas, na
prática, a um mascaramento hedonista da antiga ideologia do
movimento operário.
Estas correntes periféricas do
marxismo hoje histórico, que chegaram mesmo a dominar e a
amalgamar-se de forma cambiante no período de reformulação da
Nova Esquerda, têm uma coisa em comum (como já foi discutido
inúmeras vezes na Krisis): elas se recusam
peremptoriamente a reconhecer a fórmula lógica negatio est
determinatio, ou seja, elas calam, como um túmulo, sobre a
superação concreta da determinação fetichista - e imposta
pelo valor - da forma de reprodução capitalista. Tal
ignorância, que é sobretudo teórica, alimenta-se do
fato de a questão da superação ser dissociada, de um
lado, numa simples negação ("por meio desta, declaramos e
subscrevemos que somos contra o capitalismo-imperialismo e
queremos derrubá-lo") e, de outro, numa práxis pragmática
da "sociedade liberta" absolutamente vazia de
conteúdo, a ser posta em curso somente após o capitalismo
(depois da "queda" do poder capitalista).
Quando a questão do poder
estivesse superada, então poder-se-ia facilmente e, por assim
dizer, segundo o modelo da frase de anúncio ("e, então,
tudo funciona por si") regular, em beneficio de todos, as
forças produtivas desencadeadas pelo capitalismo. Ambos os
fósseis do radicalismo de esquerda e do ex-fundamentalismo verde
na Alemanha Ocidental, Rainer Trampert e Thomas Ebermarm, podem
até, nas cerimônias, empenhar-se inutilmente em redigir o
programa para tanto no espaço de quinze minutos, mas este não
é exatamente o problema em face do capitalismo que reina sem
oposição.
Assim é que não se pode pensar
um efetivo movimento de superação. Entre capitalismo e
não-capitalismo não se acha somente a questão do poder ou da
"força à disposição". A superação da reprodução
sob a forma da mercadoria não é um assunto mais ou menos
técnico e organizacional após a "desapropriação"
(política e jurídica) dos capitalistas, mas a superação de
todas as relações e formas de consciência sociais estruturadas
pelo valor ou pela "cisão-valor" entre os sexos
(Roswitha Scholz). E isso não ocorre facilmente e sem atritos
(uma vez que tanto as consciências das massas quanto a
consciência teórica foram condicionadas, num processo secular,
pela forma da mercadoria) e nem como uma comutação de pólos
pós-capitalista. Antes, o movimento de crítica radical e de
emancipação social a partir do crédito capitalista só é
pensável através de um determinado projeto de uma
"mudança voluntária" concebível, pois, do
contrário, seriam impossíveis a negação e a mediação
social. E esse projeto não pode, de modo algum, permanecer na
forma de uma indeterminação moral ou metafórica até um
"dia X" qualquer, sem ingressar na estrutura teórica
com definições concretas.
Isto é tanto mais válido quando
a reprodução pós-capitalista não deve cair abaixo do nível
de sociabilização capitalista, mas, antes, superá-lo. Sob essa
perspectiva, é totalmente impossível dissociar a negação e a
superação positiva. Se as potencialidades a que o próprio
capitalismo deu causa aparecem e atuam apenas no aspecto
destrutivo sob a forma capitalista, é preciso indicar de que
maneira tais potencialidades, quando superadas, atuarão
diversamente e serão reguladas por intituições de
comunicação social direta, para além da sociabilização
burguesa nos parâmetros da forma da mercadoria. Este é o
pressuposto para que um movimento de superação possa tomar o
seu curso.
Disso também faz parte tudo o
que, na economia burguesa, se manifesta como problema de uma
"alocação de recursos". Como deverá ser o aspecto
concreto da cooperação de milhões de pessoas na divisão
funcional de sua reprodução, desde o fluxo de recursos da
metalurgia até o da mineração, quando tudo isso não puder
mais ser agenciado pela "mão invisível" da forma do
valor fetichista? Tais problemas da chamada planificação não
são, absolutamente, resolvidos em quinze minutos por sumidades
como Trampert ou Ebermarm.
Porém ainda que, em linhas
gerais, a questão da planificação seja reformulada e resolvida
em termos teóricos e analíticos para além das formas de
mercadoria e dinheiro, a fim de poder pôr em prática
experiências pós-capitalistas, sempre surge, ao mesmo tempo, a
questão da transição, do movimento prático de
transformação, da célebre "aproximação" a uma
reprodução cuja matriz não é a forma da mercadoria, antes que
esta seja capaz de desenvolver-se no seu próprio solo. Por onde
e como começar, no interior da forma de sociabilização
capitalista existente e que reina sobre toda reprodução, a fim
de nela encontrar, por assim dizer, uma brecha interior e dela
libertar-se, dar o primeiro passo, marcar um início formulável
à emancipação social?
O mainstream do antigo
marxismo do movimento operário simplesmente contornou esse
problema e substituiu-o por outro - por uma orientação
politicista e estatal voltada à "questão de poder"
(cf. o artigo "Crise e libertação – a libertação no
seio da crise. Uma divagação pós-política", de Ernst
Lohoff, em Krisis, n° 18), Em outras palavras, ele não
se organizou de forma anticapitalista quanto à reprodução e à
vida cotidiana, mas apenas politicamente, como "expressão
de vontade" histórica e abstrata, sem um lastro reprodutivo
na realidade, ou seja, como "partido político" (e,
paralelamente a isso, ele lutou sindicalmente por gratificações
imanentes ao sistema). Subordinou-se tudo ao objetivo da tomada
politica do poder, para então, através de intervenções
estatais - e, consequentemente, "de cima" - querer de
certa maneira "revirar" a reprodução capitalista de
acordo com os padrões socialistas da economia planificada. O
poder político aparece aqui como o ponto de Arquimedes, e um
aparato estatal alternativo ("Estado-trabalhador'), como a
alavanca central da reviravolta.
Não é por acaso que, com isso,
desaparece totalmente o problema de uma reprodução não mais
ligada ao valor e da respectiva "aproximação". A luta
por gratificações imanentes ao sistema, que por definição
não abandona a forma relacional burguesa, é tomada como
"aproximação" à questão de poder política e,
portanto, igualmente imanente ao sistema (como
"introdução" a ela). Isso é plenamente coerente, já
que a questão do poder como positiva, como questão da
implantação de uma força estatal alternativa, permanece
igualmente restrita à esfera (politica) da sociabilização
burguesa.
O valor, dessa maneira, não é
destrinchado, mas convertido em objeto neutro, ontológico. Meios
e fins, reforma e revolução, luta sindical pela distribuição
e programa político só podem ser encerrados numa unidade
porque, como "luta pela água do chá e pelo poder no
Estado" (Bertold Brecht), se mantêm incondicionalmente
confinados à forma burguesa de reprodução das relações
mercantis e monetárias. A crítica do valor no contexto ainda
insuperado do marxismo do movimento operário - crítica esta que
abdicou à sua concretização - teve forçosamente de nadar, de
forma direta ou indireta, nessas águas politicistas e,
justamente por isso, permaneceu esotérica e não mediada como
crítica do valor .
De fato, a conduta do antigo
marxismo em um e outro caso, seja esotericamente crítica do
valor e timidamente politicista ou abertamente estatal e
ontologizante do valor, é essencialmente a mesma quanto à sua
"impropriedade", isto é, o anticapitalismo não
aparece (mesmo no que tange apenas suas possibilidades
teoricamente elaboradas) como uma forma de existência e
reprodução sócio-econômica formulável (representável em
germe) para além do capitalismo, a qual luta pelo seu direito de
existência e se afirma perante a forma dominante de
sociabilização, mas, sim, como simples mobilização indireta
da negação abstrata, que não é, em si mesma, avessa à forma
da mercadoria, uma vez que se encontra voltada a um objetivo
abstrato superficial, um suposto ponto transcendente de
transformação.
A emancipação social continua,
assim, uma simples promessa para um futuro imaginário. Primeiro,
seria preciso atravessar o vale de lágrimas político, antes de
avistar a terra prometida do "socialismo" e ocupá-la
na prática. Na verdade, este foi, de facto, o programa da
reforma social, imanente à forma da mercadoria, nas metrópoles
e na "modernização tardia" da periferia capitalista;
nesse meio tempo, estas duas oposições foram em boa parte
destruídas. A ideia de uma viravolta politicamente centrada - e,
por isso, abstrata - no céu político, em vez de sobre a Terra
sócio- econômica, era idêntica ao confinamento na forma do
fetiche do modo de sociabilização burguês.
O problema que se manifesta aqui
é o da "forma embrionária". O materialismo
histórico demonstrou e reconheceu analiticamente que a
sociabilização capitalista e burguesa sob a forma- mercadoria
surgiu como forma embrionária no seio da sociedade feudal. Ela
não começou com a revolução política (como, por exemplo, a
francesa), mas muito antes, para então, aos poucos, após um
longo desenvolvimento, fazer-se valer como força autoconsciente
em vista da questão política do poder. As formas embrionárias
sócio-econômicas do capitalismo desenvolveram-se enquanto, por
muito tempo, persistia o poder feudal "paralelo e
superior". Quando nas revoluções burguesas "o
invólucro feudal foi rompido", a sociabilidade burguesa sob
a forma da mercadoria encontrava-se praticamente presente - não
apenas indiretamente, como forma política e negadora, mas de
modo direto e positivo, como forma real de reprodução
sócio-econômica. O movimento político não precedeu a nova
forma de reprodução como expressão de vontade abstrata e
simbólica; ao contrário, ele foi a sua consequência
secundária, a sua necessária forma-fenomênica.
É de grande importância termos
em vista essa circunstância histórica, pois o materialismo
histórico "faz água", por assim dizer, tão logo se
trate da definição da assim chamada revolução socialista. De
um lado, assimila-se cegamente a forma burguesa de movimento
político, em todas as suas manifestações (do conceito de
revolução até o partido político), o que indica o carácter
do antigo marxismo como simples transição secundária do
Iluminismo burguês e da sociabilização pela forma da
mercadoria. De outro lado, tal impulso, justamente por isso, não
pode apoiar-se numa forma de reprodução não-burguesa e
não-mercantil já existente. A mentira palmar do marxismo do
movimento operário revela-se nesta carência de uma forma
embrionária realmente existente. A forma em si mesma burguesa da
ação política não podia corresponder a uma forma de
existência social não-burguesa e não-mercantil.
Da necessidade fez-se uma virtude,
do caráter burguês da imobilidade política fez-se um caráter
peculiar de transformação política. Supostamente, a
caracteristica específica que deveria distinguir a revolução
socialista da burguesa era ela não poder ter uma forma
embrionária real. Os potenciais a serem transformados do
desenvolvimento das forças produtivas capitalistas, graças a
seu caráter "total" no conjunto da sociedade, não
deviam ser apresentados e mobilizados segundo o critério de uma
forma embrionária social e comunicativa para além da
sociabilização pelo valor, mas apenas segundo o critério da
organização diretamente social. Ou seja, "tudo ou
nada", total imediatidade da forma do valor dominante, sem
nenhum movimento sócio-econômico intermediário. Em vez disso,
somente o movimento político - e, portanto, ligado
positivamente ao Estado - de uma contradição inerente à
relação do capital, que por sua própria essência tinha de
permanecer interna ao campo das categorias capitalistas (valor,
mercadoria, dinheiro, capital, salário, Estado, democracia). Em
termos práticos, e com respeito à definição do objetivo, disto
resultou uma visão burocrática que só podia ganhar
plausibilidade no contexto do fetichismo estatal social-democrata
e "comunista" - na idéia socialista submissa do
"bom" Estado, do "Estado-operário", ou, para
formular de modo polêmico, do "Terceiro Reich"
escatológico das "formigas azuis", sob o signo das
forças produtivas em escala gigantesca.
Essa idéia, em muitos aspectos
mais inclinada ao socialismo de cátedra de Lassale do que a Marx
(mas mesmo Marx e Engels não estavam totalmente livres dela),
sufocou com a vigorosa colaboração do aparato sindical e
partidário socialista - cuja tipologia representava, de hábito,
um quarto de horrores da uniformidade ferroviária do
proletariado, da mentalidade passo-de-ganso prussiana e sobretudo
de uma credulidade no Estado e na autoridade dos "exércitos
do trabalho" - todos os ensaios de uma reprodução
"antieconômica" autônoma contra as coerções do
totalitário sistema produtor de mercadorias. Tudo que a isto
correspondesse, por mais imatura que fosse sua forma, aparecia
como concorrência à estratégia de "tomada do poder"
e ao princípio "de cima" da economia planificada total
do Estado-formiga (cujos fundamentos eram a forma da mercadoria).
Seria injusto, é claro, proferir
unilateralmente esse veredicto sobre os aparatos sindical e
político do movimento operário, por maior que tenha sido sua
parte em obscurecer e espezinhar o início fraco, inseguro, e
pouco maduro da "forma embrionária". De fato, o antigo
movimento das cooperativas desde o século XlX, como também os
chamados movimentos alternativos da Nova Esquerda desde fins dos
anos 70, fizeram surgir como que do breviário marxista tudo o
que neles sempre fora censurado pelos politicastros e fetichistas
da planificação estatal: massivo pequeno- burguesismo e
mentalidade mesquinha, abandono de toda perspectiva do conjunto
social, atraso e auto-exploração tecnológicos, embrutecimento
da vida no campo e, por fim, regresso ao seio da sociedade
burguesa como falência ou "profissionalização"
capitalista.
O que restou, no caso das
cooperativas mais antigas do movimento operário, foram empresas
dentro da estrita norma capitalista, como a Co-op ou a Neue
Heimat, que sabidamente caíram no ridículo, devido à sua
peculiar suscetibilidade a escândalos de corrupção. O restante
do jovem movimento alternativo, por sua vez, possuía
principalmente nichos no mercado do capitalismo-cassino com a
produção artesanal de luxo para uma prazenteira e honorável
clientela, com a gastronomia nobre ou etnográfica e com
propriedades culturais (comerciais ou dependentes do Estado).
Acumulou-se aqui um potencial de classe média e pequeno burguesa
da mais sórdida espécie, que ou suspira pelos recursos
keynesianos da distribuição ou há muito sente
"orgulho" de sua pequena propriedade trabalhada e
adquirida "por suas próprias mãos" - espécie esta
votada ao masoquismo protestante do trabalho e situada,
politicamente, entre a máfia do SPD [Partido Social-Democrata
Alemão] e os realos do Partido Verde. Dela pode advir,
numa crise duradoura, um afluxo para o social-nacionalismo da
"direita radical" ou da "esquerda". Embora
existam, no resto do movimento alternativo, pessoas que não
descaracterizaram a sua pretensão emancipatória nem a sua
crítica radical da sociedade, elas não encontram mais em seu
próprio meio um terreno social adequado para tanto.
Portanto, não se pode tratar de
desenterrar novamente, de forma incólume e não mediada, contra
o socialismo de Estado fracassado e afinal jamais emancipatório,
a idéia do movimento de cooperativas do século XIX ou o
movimento alternativo de início da década de 80. Pelo
contrário, trata-se de superar criticamente a falsa polaridade
entre o politicismo econômico-estatal e o socialismo
pequeno-burguês do torrãozinho de terra. A questão é saber se
terá sucesso avançar, do ponto de vista teórico e prático, a
crítica radical do valor até à forma sócio-econômica
embrionária de uma transformação que encontre uma saída para
as estruturas fetichistas. Uma tal problemática está exposta
não só a dificuldades teóricas e práticas (sobretudo numa
situação de calmaria do cassino-capitalismo e da nítida
paralisia dos movimentos espontâneos), mas também ao momento de
indolência do antigo pseudo-radicalismo de esquerda e seu
restos, que não param de resmungar para si mesmos.
De fato, até hoje toda a crítica
dos diversos radicalismos de esquerda ao mainstream do
antigo movimento operário contorna sistematicamente o problema
da forma embrionária de uma sociabilização para além da
produção de mercadorias. Como os seus opositores, os
partidários do socialismo de Estado, os antigos radicais de
esquerda ignoram completamente a questão da determinação
básica da forma, para assim buscar refúgio numa ênfase
ilegítima, burguesa e iluminista do sujeito "classe"
ou "luta de classes", ou, então, para pôr em prática
o politicismo revolucionário burguês de um jacobinismo
empoeirado, numa forma particularmente marcial. O radicalismo de
esquerda explicitamente anti-estatal, de extração anarquista
(como também já foi indicado inúmeras vezes na Krisis), mantém-se
com tanto mais razão preso às formas insuperadas de mediação
do sistema produtor de mercadorias, isto é, ao outro pólo da
subjetividade burguesa - sendo que a vertente argumentativa
ligada a Proudhon abre-se a formulações (tendencialmente
anti-semitas) de uma crítica reduzida do capital que rende juros.
Mesmo as iniciativas da Comuna de
Paris de 1870 e dos anarquistas derrotados na guerra civil
espanhola não legaram nenhuma ideia legítima da reprodução
não-mercantil, embora sempre seja uma tarefa reconstruir
criticamente essa história, a fim de armar com reflexão
histórica um novo movimento de emancipação para além da forma
da mercadoria. Os menos aptos para tanto são, evidentemente, os
gestores "ortodoxos" do espólio da Teoria Crítica,
que desejam permanecer na situação de uma paralisia que
incapacita a mediação, a fim de deixar o problema flutuando na
reflexão esotérica e fustigar todos os que queiram
ultrapassá-la.
2. O conceito de forças
produtivas e a revolução microeletrônica
Se não nos deixarmos assombrar
pelos fantasmas do passado, temos de buscar elaborar definições
sócio-econômicas de uma forma embrionária, para além da
produção de mercadorias, no nível do atual grau de
sociabilização, sem cair num tosco praticismo. Absolutamente
não se trata, portanto, de indicações diretas de ação (que
só poderiam ser desenvolvidas, aliás, dentro do contexto de um
movimento social), mas de reflexões teóricas e analíticas para
concretizar a crítica do valor. A questão da forma
embrionária de uma reprodução não mais mediada pelas
relações monetárias e mercantis deve ser abordada de modo
histórico, analítico e teórico.
Podemos partir de uma célebre
problemática marxista - da questão das .forças produtivas e
sua relação com as relações de produção. Não é de
forma alguma necessário, entretanto, aceitar uma sequência
determinista de formações sociais "cada vez mais
progressivas", cujo coroamento deve ser, afinal, o
"socialismo". De certo modo, pode-se dizer que as
forças produtivas sempre se desenvolvem, pois o espírito humano
nunca descansa; só que esse desenvolvimento, é claro, pode
tomar rumos totalmente diversos (e afastar-se, por exemplo, da
própria produção no tosco sentido econômico ou material,
quando compreendemos a reprodução social e suas
"forças" num sentido abrangente e, portanto, também
cultural). O rumo do processo de desenvolvimento é decidido em
confrontos sociais. Quanto a isso, pode-se dizer que, na baixa
Idade Média, após a peste, não estava absolutamente decidido
ou mesmo determinado que "chegara a vez" do
capitalismo. Nessa época, ainda eram possíveis rumos de
desenvolvimento inteiramente distintos, que não necessariamente
conduziriam ao capitalismo (nem, com toda certeza, à
emancipação direta das formas de relação fetichistas). Isso
é uma questão histórica que valeria a pena investigar, pois
ela pode fornecer um meio de contraste ao rígido determinismo
histórico do antigo marxismo. Com outro rumo e outra forma de
desenvolvimento, a própria questão da emancipação social
seria formulada, obviamente, em termos diversos.
Mas depois que o capitalismo, com
a sua forma específica de desenvolvimento das forças
produtivas, impôs-se em meados do século XIX, a questão da
emancipação social e da superação de uma sociabilidade cega e
inconsiente só pôde ser formulada na forma de uma superação
do fetichismo especificamente capitalista e do seu modo de
sociabilização. Como todavia, por outro lado, as formas de
produção e consciência fetichistas instaladas pela mercadoria
capitalista foram predominantes em sua longa história de
afirmação e determinaram o próprio pensamento da crítica
social (o marxismo do movimento operário dá patente testemunho
disso), essa formulação da emancipação teve de permanecer,
num primeiro momento, oculta no seio da história e padecer um
longo período de incubação. Para toda uma época, pôde-se
somente investigar o descompasso histórico no interior do
invólucro do moderno sistema produtor de mercadorias, ou seja, a
questão da emancipação só pôde ser posta num sentido
reduzido e imanente à formação - sentido este que veio à luz
como a emancipação burguesa da classe trabalhadora à cidadania
ou à reforma social, ou, ainda, como a emancipação burguesa de
uma "modernização tardia" em sociedades tomadas como
retardatários históricos da perifeira capitalista.
Essa constelação, cuja herança
hoje nos onera, não é de maneira alguma devida a uma
predeterminação ontológica, mas ela própria é o resultado de
uma história originalmente aberta e controversa. Mas depois que
o sistema produtor de mercadorias impôs-se brutalmente e
tornou-se a forma universal de consciência, aconteceu o que Marx
dissera, em termos gerais, do processo social: uma vez instalado
historicamente um sistema, não se pode voltar atrás - ele tem,
por assim dizer, de percorrer seu ciclo vital, até que se esgote
e alcance os seus limites internos. Tais limites são atingidos
quando o desenvolvimento das forças produtivas leva a um ponto
no qual as forças produtivas incompatibilizam-se com as
relações de produção. O invólucro petrificado das formas
sociais objetivadas rompe-se então brutalmente em erupções
catastróficas, e pode ser atravessado para se atingir formas
renovadas e superiores de sociabilidade, compatíveis com as
novas forças produtivas.
Há de se criticar neste esquema
do "materialismo histórico" o fato de ele generalizar
com precipitação, de forma supra-histórica, o que
provavelmente só é válido para a história específica do
capitalismo. Como porém ainda estamos à volta com ela, não
podemos simplesmente descartar o esquema de Marx. De fato, ele
não é de modo algum "objetivista", como os próprios
criticos de esquerda sempre supuseram, mas conta apenas com as
efetivas objetivações do fetichismo, que ao mesmo tempo são
reconhecidas como fundamentalmente superáveis. Se essa própria
superação apresenta ainda um momento de condicionamento
histórico, este é o momento necessário de um movimento do
capitalismo ao não-capitalismo, do fetichismo ao
não-fetichismo. Uma superação imediata do condicionamento
seria uma contradição em si. O marxismo do movimento operário
permaneceu nos horizontes da sociedade burguesa não porque tenha
reconhecido o momento do condicionamento, mas porque o seu
avanço foi incapaz de ultrapassar a forma fetichista do valor.
O esquema do Marx sobre o papel
das forças produtivas foi mobilizado pelo marxismo histórico
somente em relação à história interna do sistema
produtor de mercadorias, mas não no que se refere à superação
desse próprio sistema. De fato, a contradição entre forças
produtivas e relações de produção só conduz à crise
absoluta no final da história sistémica de desenvolvimento e no
limiar da superação. Mas desde o início ela foi também o
motor interno do desenvolvimento capitalista, que levou a crises
relativas ("crises de afirmação") e superou as
formações históricas obsoletas do sistema produtor de
mercadorias, sem poder tocar em sua própria forma básica. Só
nessa versão "fraca" o marxismo foi capaz de
compreender o conceito de transformação de Marx, uma vez que
estava preso à história ainda inconclusa do desenvolvimento da
modernidade. Por isso o socialismo tomou posse do legado do
liberalismo, assim como este tomara posse do legado do
absolutismo: Reforma protestante ou calvinista e centralização
absolutista, Revolução Francesa e Americana, revolução russa
de outubro e movimentos nacionais e anticolonialistas de
libertação formam um rede única na história de afirmação da
sociabilização pela forma da mercadoria, na qual todo momento
de emancipação de uma respectiva situação anterior
representava uma nova etapa da repressão e interdição.
O socialismo de Estado do leste e
o nacionalismo libertador do sul encontram-se hoje tão
fundamentalmente desacreditados como paradigma da emancipação
social que somente idiotas históricos podem aferrar-se aos
conceitos "fracos" de transformação dele procedentes.
Se compreendermos o colapso desses paradigmas, de acordo com a
sua classificação histórica, não como "vitória" do
capitalismo ocidental, mas como inicio de uma crise absoluta do
sistema produtor de mercadorias, em cujo fim se rompem todas as
cadeias históricas evolutivas da forma do valor, então entra em
cena a versão "forte" do esquema de transformação de
Marx. No plano das forças produtivas, é sem dúvida a
microeletrônica, como tecnologia universal de racionalização e
de comunicação, que conduziu ao limiar de um tipo de
transformação não mais imanente ao sistema. Na mesma medida em
que a revolução microeletrônica torna-se a força produtiva da
crise para o sistema produtor de mercadorias, ela pode também
tornar-se uma força produtiva da emancipação social em
relação às formas fetichistas do valor.
Com isso já se firma uma
diferença fundamental para com os movimentos alternativos dos
anos 70 e 80. Pois as antigas noções de uma "forma de vida
e produção diversa" estavam em grande parte vinculadas a
uma "crítica reaccionária das forças produtivas". A
microeletrônica, os computadores e os potenciais da
automatização na produção industrial eram excomungados. Essa
crítica das forças produtivas não podia nem queria vincular a
questão da emancipação social à superação do "trabalho
abstrato", mas, ao contrário, ao retorno a um nível
histórico inferior. Com isso, o movimento alternativo manteve-se
preso ao sistema dos "empregos" - ele tomou o partido
do "trabalho" (a ser aperfeiçoado de maneira
supostamente alternativa e socialmente satisfatória) contra as
forças produtivas originadas pelo capitalismo. Dessa forma, ele
se tornou compatível até mesmo com ideologias conservadoras e
culturalmente pessimistas, que desde fins do século XVIII - na
figura, por exemplo, do romantismo literário, político e
sócio-econômico - tentavam voltar para trás a roda da
história (embora o romantismo não se esgote neste simples
impulso). Na maioria dos casos, algum estágio anterior de
desenvolvimento dentro da história de afirmação do capitalismo
era fantasmagoricamente transfigurado e transformado numa utopia
"negra", reacionária. O movimento alternativo não era
idêntico ao conservantismo político e cultural, mas, na medida
em que queria resolver a questão da emancipação social em
termos retrógrados, contra as forças produtivas, ele se tornou
a porta de acesso às idéias politicamente conservadoras nos
"novos movimentos sociais". No Partido Verde, o que
restou do debate de princípios da década de 80 foi quase
exclusivamente o flerte da coalizão política de um
conventículo "conservador no que se refere ao valor"
com a CDU [União Democrata-Cristã], o partido do governo.
Em oposição a isso, há de se
retornar, nesse ponto, ao movimento radical de emancipação
proposto por Marx, isto é, ao sentido da transformação
"forte", à tomada de partido das forças produtivas
microeletrônicas contra as relações de produção do capital.
Mas isso não pode ser um prolongamento do antigo marxismo e sua
fetichização das forças produtivas - prolongamento este
irrefletido e dotado de uma simples crítica superficial ao
valor. Isso se aplica tanto ao conceito de forças produtivas
quanto à questão de sua relevância numa forma embrionária
transformadora das relações sociais não fundamentadas na forma
da mercadoria. Há de se tratar, portanto, de um retorno
"superador" do conceito de transformação em Marx,
não de uma simples repetição.
É justamente esse problema que a
maioria dos representantes do que restou do marxismo
"ortodoxo" e da Teoria crítica não querem nem podem
compreender. Eles se imaginam capazes de rebater a crítica da
força produtiva do movimento alternativo com uma simples
repetição dos fundamentos marxistas sobre a relação entre
forças produtivas e relações de produção. Com isso, eles
ignoram um momento decisivo, que sempre constituiu o ponto fraco
do marxismo: o fato de que a crítica à ciência natural, à
técnica e ao industrialismo não é somente reaccionária e
irracional, mas também - e não sem razão - adverte o carácter
destrutivo e repressivo do desenvolvimento capitalista das
forças produtivas (cf. o artigo "Weltgesellschaft ohne
Geld", de Norbert Trenkle, em Krisis, n° 18). O
marxismo queria absolver da repressão o aspecto científico e
tecnológico da modernização e fazer dela, repressão, um
produto exclusivo da propriedade e do lucro capitalistas (os
quais ele só podia conceber, igualmente, numa forma
sociologisticamente reduzida). Ciência natural, técnica e
indústria deviam ser assimiladas ao "socialismo", sem
nenhuma modificação.
Ora, isso corresponde,
precisamente, à versão "fraca" de uma simples
transformação da história interna, na qual coube
involuntariamente ao marxismo/socialismo - a exemplo de seu primo
keynesiano ainda mais fraco, numa determinada época - a tarefa
de representar as forças produtivas (fordistas) mais
progressivas do momento para um novo surto de desenvolvimento do
sistema produtor de mercadorias. Assim, o lado destrutivo e
repressivo do valor de uso capitalista na produção e no consumo
era tão incapaz de ser incluído na crítica quanto a forma
fetichista básica do valor. Daí resulta, necessariamente, uma
dupla correlação: uma crítica restrita à história interna
dos estágios de desenvolvimento tornados obsoletos do sistema
produtor de mercadorias ainda inesgotado e uma afirmação cega
da última e mais nova figura técnico-material do capital
compõem uma unidade tão indissolúvel quanto, inversamente, uma
crítica radical da forma básica do valor e a crítica
correspondente da estrutura técnica e do valor de uso
capitalistas. Como o marxismo não entendeu e não pôde criticar
a "abstração real" do valor, era fatal que lhe
escapasse também a íntima correlação lógica e histórica
entre a forma da mercadoria liberada e as abstracções
científicas. Desse modo, um aspecto da crítica do capitalismo
permaneceu ofuscado (inclusive no próprio Marx), o que permitiu
a sua adopção irracional pelo romantismo reaccionário, que
acompanhou como uma sombra o avanço da modernização sob a
forma da mercadoria.
A partir dos anos 70, quando se
tomou cada vez mais claro que a crise do estágio fordista de
desenvolvimento envolvia também uma crise ecológica, e quando a
devastadora destruição dos fundamentos naturais nos Estados do
socialismo real veio a público, o movimento alternativo dos
verdes, sucessor da revolta de 1968, desistiu em boa parte do
marxismo e lançou mão do motivo anti-industrial e da crítica
da ciência. Pode-se qualificar a então ascendente crítica
ecológica ao enfático conceito marxista das forças produtivas,
no sentido da lógica hegeliana da superação, como pura e
simples negação. Essa negação era duplamente insuficiente: a
par de seus momentos destrutivos e repressivos na história da
modernização, o desenvolvimento das forças produtivas era
negado em geral, ou seja, despejava-se a criança com a água do
banho. Em consequência, essa crítica das forças produtivas
tampouco chegou a uma crítica da forma do valor e seu
fetichismo, mas somente a idéias diversas da produção
pequeno-burguesa de mercadorias, para depois regressar, na
"política econômica verde", aos modelos keynesianos.
O marxismo do movimento operário e seu déficit ecológico não
foram, desse modo, superados, mas apenas reprimidos
ideologicamente.
À mesma medida em que a crise
absoluta do sistema produtor de mercadorias e, portanto, a
transforrnação "forte" ingressam no campo de visão,
torna-se necessária, na questão das forças produtivas, a
segunda negação, a "negação da negação", que,
como se sabe, não reconduz ao ponto de partida originário, mas,
antes, supera os antagonismos não mediados. Trata-se, portanto,
de tomar partido das forças produtivas microeletrônicas contra
as relações de produção capitalistas, mas, ao mesmo tempo, de
superar o destrutivo valor de uso da estrutura de produção e
consumo capitalistas. Essa crítica superadora tem de distinguir
entre essência e aparência da revolução
microeletrônica. A essência dessas novas forças produtivas é
um potencial, ou seja, uma possibilidade que o capitalismo
não produziu em beneficio próprio, mas para seu abstrato fim em
si mesmo da valorização. A realidade aparente desse
potencial não pode deixar de ser afetada por tal fato. De acordo
com a sua configuração material, a aparência concreta das
forças produtivas microeletrônicas é também capitalista, e
deve ser superada juntamente com sua forma social.
Essa negação da negação é
tanto mais necessária quanto, ironicamente, a esquerda
pós-moderna - como reação não mediada à simples negação
insuficiente do marxismo - parece, hoje, retomar ao tosco
fetichismo do antigo movimento operário por meio da crítica da
força produtiva do movimento alternativo verde. Sem qualquer
reflexão sobre o conjunto (global e estrutural) das condições
de reprodução no âmbito social e ecológico, a "última
palavra" da técnica de consumo capitalista torna-se um "must",
sem que ao menos se perceba os limites de dor da imbecilidade
e da ameaça pública.
A própria inversão fetichista
entre relação social e material, que também se manifesta no
aspecto do valor de uso capitalista, é aclamada como visão
positiva do futuro. Tal fato zomba de toda a pretensão
emancipatória. Não por acaso, essa tendência pós-moderna anda
de braços dados com uma indiferença com relação às formas de
mediação tacitamente pressupostas do dinheiro, cuja superação
não constitui um tema sério. O antigo marxismo do movimento
operário, a crítica alternativa das forças produtivas a cargo
do Partido Verde e a esquerda pós-moderna representam apenas
variantes da mesma incapacidade (e da mesma má-vontade) de
superar o sistema produtor de mercadorias. Contra isso, há de se
pleitear uma superação da forma do valor fetichista, que inclui
na negação superadora tanto a forma aparente de mediação do
dinheiro como a forma fenomênica do valor de uso capitalista,
aproveitando os potenciais da revolução microeletrônica
justamente pelo fato de escolher criticamente os artefatos
capitalistas, em vez de submeter-se, sem nenhuma critica, à
lógica repressiva de seu valor de uso.
Essa discussão agrava-se na
questão da forma embrionária. Com medo de recair num nível
inferior das forças produtivas capitalistas, o próprio marxismo
crítico e parte da esquerda pós-moderna insistem numa
revolução imediata da sociedade como um todo, embora
critiquem, por outro lado (ao menos em parte), o estatismo e o
politicismo. Aqui se evidencia certa obscuridade e incoerência,
pois o repúdio de uma forma embrionária de reprodução
sócio-econômica para além do valor está ligada,
forçosamente, a uma concepção estatista da revolução feita
"de cima", ou seja, a partir de um ponto central
arquimediano.
A referência a conselhos como
órgãos de representação social também é insuficiente, pois
os conselhos têm, afinal de contas, de representar algo, ou
seja, compor-se de elementos. A miséria dos movimentos
históricos dos conselhos consistiu, justamente, no fato de
poderem apenas representar as formas capitalistas do
"trabalho" (empresas ou empreendimentos que fazem a
mediação entre a casa e o mercado), mas não formas
embrionárias de uma reprodução independente da
sociabilização pela abstração real do valor. Precisamente por
isso, a forma de organização dos conselhos recaiu na forma
burguesa do partido político de orientação estatal, e
foi por ele comandada e absorvida.
A miséria, é claro, tinha algo a
ver com o caráter das forças produtivas no ponto culminante do
desenvolvimento capitalista. De um certo modo, o antigo marxismo
do movimento operário podia alegar, a favor de seu conceito
estatal e centralista de transformação, a própria situação
das forças produtivas: dos tempos da força a vapor e das
ferrovias até o florescimento das indústrias fordistas, os
agregados dos potencias técnico-científicos só eram
representáveis, de fato, numa medida social relativamente
grande. Isso se aplicava, literalmente, às máquinas, aos
edificios e às técnicas de abastecimento de energia. Pequeno
era o individuo frente à maquinaria monstruosa. E
"grande" era sinónimo de progresso. Disso resultou
também, por assim dizer, uma certa megalomania pueril: empresas
e nações competiam para construir a maior turbina do mundo, o
maior prédio do mundo, o maior petroleiro ou o maior navio de
guerra do mundo.
Como consequência, grande era
também a medida de organização para poder realizar e mobilizar
tais forças produtivas. Isso já constituía um factor na
geração espontânea do capitalismo. De fato, a mais antiga
forma embrionária da modernidade, no que se refere às forças
produtivas, foi, na verdade, uma força destrutiva: a inovação
das armas de fogo. Os poderosos canhões do início da era
moderna e as fortificações megalómanas a eles vinculadas não
podiam mais ser representados na forma descentralizada e
autóctone das antigas sociedades agrárias, mas exigiam a
mobilização da indústria de armamentos, dos exércitos
permanentes, da economia monetária e da centralização social.
As formas embrionárias do modo de
produção capitalista só puderam desenvolver-se sobre esta
base. E todos os partidários dos ulteriores surtos de
desenvolvimento do sistema produtor de mercadorias, inclusive o
socialismo e seus partidos, permaneceram presos à ideia de uma
forma de sociabilização hipercentralizada e estruturada em
forma de pirâmide. Não somente as ditaduras da
"modernização tardia", mas também as mais
desenvolvidas democracias ocidentais são "Estados-sol"
negativamente utópicos e, sob todos os aspectos, construtores de
pirâmides. Os aparatos burocráticos e os mercados de grandeza
nacional ou continental correspondem a forças produtivas ou
destrutivas, cujos agregados só podem ser postos em movimento
pelos enormes "exércitos do trabalho" e da guerra.
A revolução microeletrônica, em
relação a isso, não apenas leva ao absurdo a substância viva
do capital, o "trabalho" abstrato, mas também rebaixa
a centralização social promovida pelos Estados e mercados a uma
forma arcaica e inconveniente de organização, tornando
ridícula a megalomania da modernidade. Na mesma medida que o
capitalismo é impelido tecnologicamente a uma corrida pela
miniaturização através das forças produtivas criadas por ele
próprio, desintegra-se não só sua substância, mas também sua
forma externa. Se, poucas décadas atrás, os antigos
computadores ainda lotavam salões inteiros e exigiam a força do
capital de grandes empresas, hoje aparelhos portáteis escondem
potenciais muito maiores e podem até ser adquiridos por
indivíduos medianos.
A sociabilização não está mais
na grandeza, porém, inversamente, na pequenez da tecnologia. Os
potenciais mais desenvolvidos de máquinas operadoras,
tecnologias de controle e meios de comunicação são
mobilizáveis em pequena escala e não necessitam mais de nenhum
"exército do trabalho" ou de centralização social. A
reprodução pode retornar a uma forma descentralizada, mas não
às formas de reprodução descentralizada e comparativamente
isoladas entre si da sociedade agrária, que só eram ligadas
superficialmente por estruturas de dominação; em estágios
superiores de desenvolvimento, ela terá de evoluir a uma
estrutura descentralizada, ligada em rede comunicativa. A
propósito, isso não vale só para microeletrônica, mas, ao
menos em perspectiva, também para a substituição da energia
fóssil pela energia solar. Se os sistemas energéticos dos
combustíveis fósseis exigem grandes tecnologias e formas
organizacionais centralizadas, a técnica solar, por sua vez, é
tão descentralizada e utilizável em pequena escala quanto a
microeletrônica. Talvez os representantes do capital se assustem
com o desenvolvimento forçado da energia solar pelo fato de
pressentirem que, com isso, o capitalismo e as suas formas
centralizadas de dominação podem ir por água abaixo.
O vínculo entre microeletrônica
e energia solar abre a possibilidade de o homem poder escapar
(parcialmente, passo a passo) ao capitalismo e romper sua
pretensão totalitária, coisa que, no passado, só era possível
com a migração para regiões inexploradas pelo capitalismo (na
época dos pioneiros nos Estados Unidos, por exemplo, tal se dava
com o êxodo rumo ao remoto oeste, que era também, muitas vezes,
uma fuga das exigências capitalistas, o que hoje soa
desagradável, e por isso é calado). Só que esta possibilidade
de fuga, hoje de maneira totalmente nova e diversa, foi
acarretada pelo desenvolvimento das próprias forças produtivas.
O espaço de fuga não é mais externo, territorial, mas interno
e social. E tampouco se trata de um retorno da sociabilização
ao estado primitivo, como pretendera o movimento alternativo no
fim dos anos 70 e início dos 80 - movimento este que criticava
as forças produtivas e era, no pior dos sentidos,
"romântico". Pelo contrário, nos poros e sobre as
ruínas da sociabilização capitalista cada vez mais arcaica
podem florescer as formas embrionárias de uma reprodução não
mais ditada pela forma da mercadoria, que entram em discussão e
intercâmbio com o capital, afirmam seu direito à existência e,
finalmente, superam, de todo, a reprodução capitalista.
A análise da relação entre
forças produtivas e relações de produção sob os pressupostos
da microeletrônica também deixa claro que não existe mais
necessidade de uma alavanca central, com apoio imediato na
sociedade como um todo, para a transformação "forte".
Esse pensamento ainda é tributário da antiga concepção de
mundo das forças produtivas modernas pré-microeletrônicas.
Hoje, o carácter da sociedade em seu conjunto aparece, antes,
como mediado em perspectiva, como forma de movimento, e não como
ato central da revolução. Do mesmo modo que os pioneiros
norte-americanos escaparam temporariamente ao capitalismo, embora
levassem com eles ferramentas (ainda que primárias) produzidas
pelo capitalismo, assim também pode-se hoje, num estágio muito
superior de desenvolvimento, escapar às exigências capitalistas
em meio ao território capitalista, utilizando a microeletrônica
e a energia solar em beneficio das formas de reprodução
não-capitalista.
Mas isso significa, também, que
uma forma embrionária de reprodução social para além do valor
não começará com a produção, mas com a utilização
de chips. De fato, a produção do elemento básico da
microeletrônica requer um importe de capital maior do que as
antigas forças produtivas fordistas, embora não os
"exércitos de trabalho". Os custos concentram-se,
antes, na complexidade das condições de produção de chips,
que hoje chegam mesmo a obrigar empresas internacionais a
firmar "alianças estratégicas" para o desenvolvimento
da geração futura.
Ao menos em parte, a Alemanha
Oriental caiu em ruína pelo fato de querer, a todo custo,
desenvolver e produzir seu próprio chip, o que consome
muitos recursos, em vez de comprá-los a preços mais módicos no
mercado mundial. Mas esse erro de cálculo não foi casual. Ele
remonta à consciência arraigada do socialismo centralizado de
que os sujeitos metafisicos "partido e classe" têm de
exercer, desde o início, o controle absoluto sobre toda a
produção, sendo decisiva, para tanto, sobretudo a indústria de
base. Por isso a atenção socialista concentrou-se, a
princípio, nas empresas de carvão, ferro e aço, cujos
empregados foram qualificados de "núcleo da classe".
Esse raciocínio foi transposto para as forças produtivas
microeletrônicas. Um movimento de superação da forma do valor
porá em xeque o sistema de reprodução de uma perspectiva
totalmente inversa. As indústrias e a produção de base da
própria microeletrônica não serão a pedra de toque, mas o
fecho de abóbada da transformação. Não se trata de controle
centralista, mas da constituição e do desenvolvimento de
espaços sociais de emancipação.
Algo inteiramente diverso se dá
com a questão da utilização da microeletrônica para fins
emancipatórios. Se a tecnologia de produção tem de permanecer,
por ora, nas mãos do capital, a utilização, por sua vez, não
precisa corresponder a padrões ditados pelo capitalismo. Aqui
reside, justamente, o primeiro ponto de partida para uma crítica
da estrutura capitalista do valor de uso. As formas aparentes de
utilização das forças produtivas microeletrônicas estão
absolutamente voltadas para fins capitalistas de produção e
consumo, nos quais se manifesta o fim em si mesmo do valor e a
reificação fetichista da mercadoria.
Enquanto a esquerda pós-moderna
vir com bons olhos o comunismo reificado e, em seus efeitos,
altamente destrutivo, ela será desviada para o campo de ação
capitalista e inserida nos mecanismos sócio-psicológicos do status
consumista e em lutas auto-afirmativas de concorrência. A
afirmação de que o potencial crítico dessa sociedade deva ser
revogado justamente (ou única e exclusivamente) pelo fato de que
o capitalismo não é mais capaz de suprir as necessidades que
ele próprio produziu é muito simplista. Enquanto a estrutura
das necessidades resultar da estrutura do valor de uso
especificamente capitalista, ela será parte integrante da
abstração fetichista do valor e, portanto, da tutela dos homens
por parte de formas sociais sem sujeito. Por isso, o apelo a
estas necessidades, para as quais não se produzirá mais uma
renda monetária suficiente, nunca levará a um movimento
emancipatório. A contradição entre o capitalismo e os
potenciais que ele próprio produziu reside num plano totalmente
diverso e não se deixa mobilizar de maneira tão simples.
Os potenciais de utilização de
uma forma emancipatória embrionária não se encontram nos
joguinhos Nintendo. Aliás, os próprios entendidos discutem se a
transição dos discos de vinil para o CD, por exemplo,
representou um avanço no plano do valor de uso (no que se refere
à qualidade de som). Esse desenvolvimento tinha por objetivo
apenas atingir novos patamares de produção, a fim de manter a
máquina do trabalho em movimento. Este é somente um entre
vários exemplos do fato de que o fim em si mesmo da
valorização há muito tomou conta da estrutura de consumo. Em
oposição a isso, um movimento social contra o sistema produtor
de mercadorias terá de direcionar os próprios potenciais
microeletrônicos para fins emancipatórios de reprodução. Se
os aparelhos microeletrônicos consistem cada vez mais de
módulos que se furtam à investida transformadora dos usuários
ou mesmo ao simples conserto, essa tendência remonta não apenas
a razões econômicas ("desgaste planejado"), mas à
tentativa de controle social: o trato das pessoas com os produtos
não pode ser neutro, elas têm de seguir, como idiotas
fetichistas do consumo e do trabalho, a estrutura predeterminada
do valor de uso capitalista.
Por isso, a própria utilização
emancipatória da microeletrônica terá de ser reformulada e
experimentada, ou seja, há de se desenvolver uma combinação de
hardware e software próprios, determinados por
objetivos a serem previamente definidos. Para isso é preciso,
não há dúvida, o correspondente conhecimento e a
participação de pessoas capazes de lidar com os potenciais da
microeletrônica. Por fim, é necessária também uma ampliação
consciente desse conhecimento, como, por exemplo, na figura de
uma "formação politécnica" em microeletrônica e
energia solar, que tanto pode ser organizada por conta própria
quanto formulada em exigências ao sistema de ensino. As antigas
ideias socialistas, portanto, são plenamente reconstruíveis em
formas análogas e adaptadas às novas tarefas. O objetivo da
emancipação não pode ser o paspalhão cem por cento
automatizado, mas a pessoa auto-reflexiva, que regula
conscientemente seu contexto vital e não é dominada por coisas
mortas. Esse objetivo tem de figurar nas formas embrionárias de
reprodução, pois, do contrário, elas não mereceriam esse
nome.
3. A superação da propriedade
privada dos meios de produção
A noção modificada ou
"superada" das forças produtivas e de seu
vínculo com as relações de produção é, obviamente, apenas a
condição para se dar solução ao verdadeiro problema: a
superação da forma do valor fetichista nas relações sociais.
Aqui também é preciso, em primeiro lugar, abrir caminho por
entre a concepção reduzida, imanente ao sistema, do marxismo do
movimento operário e do movimento alternativo ou das
cooperativas. A exemplo da questão das forças produtivas, aqui
também encontramos um apego especular e complementar às
estruturas fetichistas. Tanto o marxismo politicista como o
movimento alternativo reduzem o seu objetivo a uma crítica e
superação da propriedade privada dos meios de
produção, ainda que de modos diferentes. Ora, quando se fala da
instituição "propriedade privada", é claro que se
trata de um momento do sistema produtor de mercadorias, a saber,
de sua forma jurídica. Com isso já fica claro que esse momento
não pode ser superado isoladamente, sem superar os outros
momentos da forma do valor e inclusive ela própria como tal. A
tentativa de eliminar a propriedade privada dos meios de
produção e manter, ao mesmo tempo, as formas de mediação de
mercadoria e dinheiro, só pode conduzir a paradoxos sociais.
O fato de a propriedade privada
poder ser pensada como fator de tal maneira isolado e lhe ser
imputada a responsabilidade por todo mal capitalista repousa num
equívoco típico e ingênuo do Iluminismo: a propriedade privada
é declarada, erroneamente, como simples "força
subjetiva" à disposição dos possuidores e dos
"dominantes" - a aparência de soberania e o suposto
arbítrio por parte do personagem no comando é aceita como
dogma. Isso costuma ser acompanhado por noção igualmente
ingénua e afirmativa da riqueza capitalista, que seria somente
"distribuída de modo desigual e injusto". Alguns
elementos desse conceito reduzido de "propriedade
privada" encontram-se também em Marx e Engels, embora seja
o próprio Marx que forneça, ao mesmo tempo, o instrumental para
crítica dessa concepção.
De facto, a instituição da
propriedade privada está longe de se resolver numa "força
subjectiva". Uma tal noção vê apenas o cálculo subjetivo
dos possuidores dos meios de produção, e não sua
determinação formal objetivada, que se impõe aos supostos
"poderosos" como princípio de coação externo e pune
num átimo qualquer desvio das leis de forma e movimento do
valor. Os males do capitalismo, portanto, não devem ser
imputados às decisões subjetivas de seus agentes funcionais,
mas à própria forma de reprodução e mediação fetichista e
sem sujeito. Forçosamente, essa experiência foi e é feita por
aqueles que ocupam empresas, na tentativa de tomar nas próprias
mãos um empreendimento à beira do abismo econômico. Na década
de 80, quando iniciou a crise da indústria de construção naval
alemã, uma publicação do velho marxismo seduzia com o título:
"Imaginem só, o estaleiro nos pertence!". E o que se
ganharia com isso? Absolutamente nada, pois as leis de
concorrência do mercado continuariam em vigência - os
empregados teriam de explorar a si próprios, lançar mão da
demagogia trabalhista, da racionalização etc. ou, então, com
toda a beleza que acompanha a propriedade coletiva, decretar sua
própria falência.
Ambas as formas de propriedade, a propriedade
cooperativa e a propriedade estatal, que figuram, na
concepção reduzida e em boa parte ligada à produção
mercantil, como superação da propriedade privada, deixam-se
enganar por aquele equívoco iluminista do "poder
subjetivo". Na verdade, porém, qualquer forma de
propriedade que repousa sobre a "valorização do
valor" e cuja produção, portanto, só pode ser socialmente
mediada pelas relações de mercado, por definição já é
propriedade privada. A divisão funcional amplamente disseminada
e profundamente escalonada da reprodução social, que não se
manifesta, de ínicio, pela comunicação e vinculos comuns, mas
só a posteriori, pela troca de produtos, forma a matriz
de uma sociabilização fetichista calcada no valor, ou seja, na
qualidade metafisica aparente dos produtos, e não na
comunicação direta entre as pessoas. Essa matriz impõe a
priori o estatuto de propriedade privada às unidades de
produção envolvidas.
A matriz do valor só remotamente
tem algo a ver com as relações mercadoria-dinheiro
pré-capitalistas. De fato, nas antigas sociedades agrárias
(para não falar das sociedades de coleta e de caça), a matriz
de sociabilização não era o valor como qualidade metafisica
dos produtos, mas um contexto de formas de subsistência, que só
conheciam a troca de mercadorias marginalmente ou na forma de
"nicho" (Marx); isso significa que só os excedentes ou
relativamente poucos produtos específicos entravam nas
relações de mercado. Uma divisão funcional no mercado mais
ampla e rica em escalas não é necessariamente, contudo, um
resultado do desenvolvimento das forças produtivas, mas, antes,
uma consequência lógica do capitalismo, que fez do valor o seu
fim social em si mesmo. Ao contrário do que afirma a teoria
econômica, a divisão funcional ampliada pelo desenvolvimento
das forças produtivas não conduz, necessariamente, à
totalização das relações dinheiro-mercadoria. Essa visão
confunde um dado histórico com um dado lógico. O capitalismo,
como auto-referência do valor a si mesmo (como máquina de
valorização), é que faz com que o desenvolvimento das forças
produtivas pareça idêntico à universalização do mercado. Um
mercado universal e total só pode nascer como esfera de
realização da produção abstrata da mais-valia. Para a
consciência burguesa, isso é idêntico a forças produtivas
desenvolvidas, pois, a ela, estas últimas sempre se oferecem na
forma da matriz do valor.
Propriedade estatal e propriedade
cooperativa permanecem, de acordo com o seu conceito, no interior
dessa determinação da forma fetichista. O Estado é a universalidade
abstrata jurídica e, portanto, política de uma sociedade de
produtores de mercadorias, assim como o dinheiro é a sua
universalidade abstrata econômica. Tal universalidade ou
conjunto de membros sociais é abstrata em razão de não ser
mediada por uma comunicação concreta sobre relações sensiveis
e materiais concretas da reprodução comum, mas pela abstração
do valor. Se o Estado tornar-se proprietário de empresas
produtoras de mercadorias, o pólo juridico-político usurpará o
pólo econômico da universalidade abstrata, o que é explicável
por certas constelações históricas no desenvolvimento do
sistema produtor de mercadorias, embora seja disfuncional a longo
prazo, pois a substituição do mecanismo de concorrência
econômica por comandos políticos acarreta enorme perda por
atrito na produção do valor ou da mais-valia.
Ao mesmo tempo, o caráter de
propriedade privada prende-se duplamente à propriedade estatal.
Em primeiro lugar, o aparato estatal apresenta-se aos produtores
- uma vez que ele não representa a sua própria coletividade
concreta, mas uma universalidade abstrata que lhes é externa
como indivíduos - sob a máscara de uma paradoxal "esfera
privada universal" (como executor universal da
"valorização do valor") e obriga, com isto, que, com
relação a ele, eles se apresentem igualmente na forma de esfera
privada, de modo a se portarem como proprietários privados de
seu meio de produção "força de trabalho". Como
cidadãos, eles não se acham mais concretamente envolvidos na
determinação dos meios de produção na propriedade estatal do
que os peões de estrebaria, em sua qualidade de cristãos, na
propriedade dominial da Igreja Católica no período da Idade
Média.
Em segundo lugar, o aparato
estatal, à medida que usurpa as funções empresariais, cinde-se
necessariamente em posições econômicas contrárias dentro da
esfera privada, já que, afinal, as empresas estatais também
são mediadas por relações de mercado e dinheiro. Com isso, a
forma do valor se vinga da pretensão totalizante do Estado.
Dentro do círculo social de um planejamento do Estado condizente
às categorias do valor, posicionam-se interesses opostos das
unidades isoladas de produção, que só podem apropriar-se da
riqueza social sob a forma monetária e, portanto, de modo
privado. Quanto a isso, as crédulas declarações que descem do
céu político possuem pouca importância. Um fenômeno análogo,
aliás, volta a ocorrer no interior das empresas capitalistas, na
forma do projeto ultra-neoliberal chamado "profit-center":
não é mais a empresa como um todo que deve ser portadora da
"criação do valor", mas, diretamente, as seções
isoladas, que se portam também entre si como produtores
privados, de certo modo como "empresas dentro da
empresa". A longo prazo, em vista da empresa como um todo,
esse projeto só pode levar a desdobramentos paradoxais e
disfuncionais.
Vista como um todo, a propriedade
estatal é apenas uma forma paradoxal da propriedade privada.
Isso em nada é alterado quando essa propriedade estatal não é
administrada pelo Estado burguês, mas por um "Estado dos
trabalhadores", liderado pelos sujeitos metafisicos da
"classe trabalhadora" e do "partido (político)
dos trabalhadores". Pois as relações estruturais que
resultam da propriedade estatal permanecem as mesmas,
independentemente de seus depositários sociais. Nesse sentido, a
discutidíssima análise do socialismo de Estado feita por
Charles Bettelheim nos anos 70 também é insuficiente e continua
presa ao horizonte conceitual do marxismo do movimento operário.
Bettelheim concebeu os elementos da esfera privada de modo
sociologisticamente reduzido, como mero estratagema subjetivo de
um certo grupo sociológico - os dirigentes empresariais - no uso
de sua "força". Ele não enxergou que a forma da
propriedade privada, independentemente das declarações
sociológicas de vontade, é inerente a todo modo de produção
fundado no valor. Não importa o sujeito histórico constituído
pelo respectivo sistema produtor de mercadorias - esse sistema
produz sempre uma espécie análoga de elites funcionais,
correspondentes às formas de uma "valorização do
valor". Nesse sentido, todo Estado é, por definição, um
Estado burguês, assim como toda nação, na sua essência, é
uma nação burguesa, todo dinheiro, como forma universal de
mediação, é um dinheiro burguês e toda produção de
mercadorias, como forma universal de reprodução social, é uma
produção burguesa de mercadorias. O atributo, na verdade, é
supérfluo; ele só tem relevância para uma consciência que só
consegue pensar no interior das categorias burguesas e pretende
resolver as contradições do modo de produção capitalista no
terreno dessas categorias burguesas reais. O problema, contudo,
reside nas relações estruturais, do modo como elas são ditadas
pela forma social fetichista do valor, e não nos interesses
sociológicos secundários (relacionados a priori a essa
estrutura) dos grupos, camadas ou classes sociológicos, cuja
própria existência é um produto histórico da forma do valor .
A propriedade cooperativa não
anda melhor que a propriedade estatal, na medida em que se trata
de uma empreitada produtora de mercadorias na forma de
cooperativa. O portador dessa propriedade não é, de fato, uma
universalidade jurídico-político abstrata da sociedade, porém
um sujeito coletivo particular. Como essa coletividade representa
uma unidade abarcável com a vista, a idéia de cooperativa
sempre foi vinculada à forma embrionária de uma reprodução
liberta do capitalismo. O próprio movimento alternativo de
inícios dos anos 80 propagava uma "produção
relevante" em "estruturas igualitárias sem
chefes" como elemento de um modo de vida alternativo e
emancipatório. Mas, desde o início, o caráter alternativo
restringiu-se ao espaço social interno de um
empreendimento produtor de mercadorias. A mediação social, ao
contrário, desembocava "obviamente" no mercado, no
qual os produtos da cooperativa ou da empresa alternativa deviam
ser vendidos.
Com isso, naturalmente, a forma da
mercadoria não é superada. As empresas alternativas continuam
parte da economia universal de mercado, que só pode existir como
esfera de realização do capital. Por isso, elas continuam parte
da própria reprodução capitalista e submetem-se às leis
coercivas da concorrência. Como "ganhadores de
dinheiro", os membros de semelhante empresa continuam
também, apesar da vontade em contrário, submissos à forma
econômica do interesse privado. A universalidade econômica
abstrata do dinheiro tem de se impor, em última instância, como
determinante para seu o modo de vida e de produção. Por isso,
as empresas cooperativas ou alternativas naufragaram ou se
mantiveram sobre a água à força da
"auto-exploração", para afinal se transformarem, a
título de "profissionalização", em fabriquinhas
pequeno-burguesas dentro da mais estrita normalidade, com chefe,
pressão produtiva etc., que suam por créditos bancários.
Assim, resta claro que toda
mediação social através da forma do valor econômica acarreta
necessariamente a respectiva forma jurídica da propriedade
privada em qualquer de suas figuras. Isso é particularmente
válido quando o zelo reformista e emancipatório ousa
aproximar-se, em aparência, da própria forma de mediação,
mas, em vez de sua superação, só tenciona inventar um
substituto qualquer para o valor. Isto se torna drasticamente
nítido nas "trapalhadas monetárias" - assim
qualificadas por Marx - de, por exemplo, um Proudhon ou uma seita
econômica como a representada pelos seguidores de Silvio Gesell.
Como sua crítica à forma de mediação capitalista limita-se ao
aspecto do capital que rende juros, eles querem unicamente
introduzir um "dinheiro livre de juros" como
compensação direta das unidades de produção, sem perceber
como tal o problema da forma do valor abstrata. Tal crítica
reduzida da forma de mediação capitalista fica atrás até
mesmo da crítica que o antigo marxismo faz à propriedade
privada: como a solução lhes parece, unicamente, o
"dinheiro honesto", para Proudhon, Gesell e seus
sequazes a propriedade privada dos meios de produção é
particularmente sagrada. O que eles têm em mente não é mais,
de modo algum, a emancipação social, mas uma sociedade de
pequenos burgueses e a redução da sociabilização pela forma
da mercadoria a um capitalismo de micro-empresas, com toda a
obtusidade repressiva do fetichismo do trabalho e da produção.
Ainda mais obtusos e igualmente
incapazes de seguir uma intenção emancipatória e crítica da
sociedade são os "anéis de troca" que estão
novamente em moda (que, no conjunto, são compatíveis com o
ideário geselliano). Se o socialismo das cooperativas ainda
tinha em vista pelo menos a cooperação emancipatória de um
espaço interno social e se este reduz-se, nos gesellianos, a um
capitalismo pequeno-burguês de micro-empresas, os anéis de
troca, por sua vez, pressupõem indíviduos abstratos totalmente
a-socializados, que trocam serviços entre si, sem nem sequer
ingressar na atividade cooperativa de produção. A relação
sócio-econômica restringe-se à organização de uma forma
alternativa de mediação das compensações produtivas, que
corre paralelamente ao mercado oficial. Aqui, também, a
propriedade privada não é superada, mas apenas restringida à
capacidade individual de promover trocas de uma produção
qualquer (pajear crianças, tecer tapetes etc.) com outros
indivíduos; a reprodução dos "fracos em produção",
como deficientes ou enfermos, absolutamente não é levada em
conta. Tal anel de troca não representa mais uma alternativa ao
modo de produção capitalista. Ele oferece apenas um expediente,
no trato com coisas secundárias, a indivíduos
"marginais" monadizados, que entregaram completamente a
sua capacidade produtiva de cooperação ao capital e ao
Estado. Nesse sentido, os anéis de troca não são a promessa de
uma emancipação social, mas apenas a última forma decadente
dos antigos princípios fracassados no interior da forma do
valor, hoje irremediavelmente dissolvida em átomos sociais.
Dessas reflexões críticas
resulta, necessariamente, uma segunda característica essencial,
que distingue as formas embrionárias de uma nova emancipação
social do antigo movimento alternativo: a nova crítica do
socialismo de Estado não terá apenas de tomar partido das
forças produtivas microeletrônicas contra as relações
capitalistas de produção, em vez de negar estas forças
produtivas em beneficio de um nível mais baixo de "trabalho
abstrato" insuperado; pela mesma razão, ela não poderá
organizar-se na forma de cooperativas produtoras de mercadorias
e, muito menos, poderá desembocar nas formas sucedâneas da
troca mercantil e da "compensação produtiva
("trapalhadas monetárias", anéis de troca). Antes, a
tarefa consiste em perseverar na superação da propriedade
privada dos meios de produção, embora não mais daquela
perspectiva ingênua e iluminista de um "poder à
disposição" de um determinado grupo sociológico e,
portanto, tampouco como paradoxal propriedade estatal, mas como desvinculação
de um espaço social de cooperação emancipatória em face
da troca mercantil, da relação monetária e da compensação
produtiva abstrata. Numa palavra: trata-se de desenvolver
elementos e formas embrionárias de uma "economia natural
microeletrônica", que escapa fundamentalmente ao
princípio de sociabilização do valor e por ele não pode mais
ser apreendida.
À primeira vista, a expressão
"economia natural microeletrônica" soa paradoxal, pois
a consciência moderna determinada pela forma do valor
habituou-se a traduzir "economia natural" por
"relações sociais agrárias atrasadas" e
considerá-la como incompatível às forças produtivas
industriais avançadas. Ora, trata-se, antes, de uma expressão
neutra, que indica somente que determinadas atividades
reprodutivas não assumem a forma da produção mercantil e,
portanto, não tomam parte nas relações monetárias. Com isto
ainda não se diz, por sua vez, qual seria o tipo das relações
reprodutivas. Nas sociedades pré-capitalistas, a reprodução
econômica natural estava ligada a outras formas de fetichismo
social, não determinadas pelo valor. Não se trata, é claro, de
retomar tais formas, mas de superar o fetichismo em geral com
ajuda da rnicroeletrônica, utilizada com fins emancipatórios.
Nesse contexto, "economia natural" indica somente que a
reprodução não assume a forma do valor e que os meios de
produção serão tratados de acordo com o caráter material e
sensível dos produtos e em vista do prazer humano, isto é, não
se submeterão mais à abstração fetichista da forma do valor.
O ranço pejorativo do conceito de
"economia natural" decorre também do fato de que ele,
em boa parte, é utilizado como sinônimo de "economia de
subsistência" e esta, por sua vez, é entendida como
"redução à pura sobrevivência". Acresce a isso a
observação de que, na história rica de crises da
modernização, os projetos de economia natural ou de
subsistência foram quase sempre, de fato, cegos resultados de
grandes crises econômicas ou militares, sem uma perspectiva
social própria desenvolvida com consciência, e, portanto, só
podiam manifestar-se como simples medidas de urgência ou
"técnicas de sobrevivência", cuja condição
consistia, justamente, na ruína do nível de sociabilização e
no retorno forçado das pessoas a métodos primitivos de
produção para a sobrevivência. A cooperação, em tais casos,
dificilmente vai além dos contextos familiares e é preenchida
por formas de "troca natural" que, obviamente, não
representam uma perspectiva para além da forma do valor, sendo
condicionadas, simplesmente, pela falta de uma moeda aceitável
ou pela ausência geral de meio circulante.
Como se sabe, este foi o caso da
Alemanha depois da Segunda Guerra Mundial, quando vigorou a
"moeda dos cigarros" e floresceu, nos saguões dos
edifícios, uma "cultura doméstica de coelhos"
(durante a minha infância, ainda pude presenciar quando minha
avó apanhou uma dessas lebres criadas no alpendre, que meu pai
matara a marteladas, e pendurou na porta da cozinha para
tirar-lhe a pele). E não é diverso o que ocorre hoje em várias
regiões economicamente arruinadas do mundo, quando, por exemplo,
casais inquilinos, nos arredores de Moscou, têm de se alimentar
de sua pequena horta, quando as famílias, no Casaquistão, se
dão por felizes com a posse de uma vaca ou quando porcos são
engordados nas banheiras das casas de cômodos de Havana. Uma tal
"economia de subsistência" não parece admitir senão
a esperança de que, o mais cedo possível, a economia de mercado
retome seu movimento. No passado, isto foi, efetivamente, o que
ocorreu, e os rompimentos na sociabilização foram alternados
por novos surtos de desenvolvimento do sistema produtor de
mercadorias, ao passo que, para as regiões de crise
contemporâneas, é mais do que duvidoso que elas venham algum
dia a pôr-se de pé no terreno da economia de mercado.
Os representantes da Teoria
Crítica "ortodoxa" e a esquerda pós-moderna, que se
afastam do problema da superação da forma do valor e repudiam a
sua concretização, de bom grado sufocam todo debate sobre uma
forma de sociabilização emancipatória, pelo fato de suporem
que ela só é capaz de acabar na produção pequeno-burguesa de
mercadorias ou numa primitiva economia de subsistência, cuja
práxis consistiria em criar uma vaca na garagem ou um porco na
banheira. Essa polêmica cega, que ao mesmo tempo recusa toda a
crítica da estrutura capitalista do valor de uso, revela apenas
o próprio temor pequeno-burguês frente à crise e,
simultaneamente, a incapacidade e a má-vontade de rediscutir a
questão de uma superação da propriedade privada dos meios de
produção, para além do marxismo do movimento operário e das
suas ilusões estatais. O mesmo problema que já se impusera na
questão das forças produtivas e seu conceito impõe-se, com
tanto mais evidência, na questão da superação das formas
mediadoras burguesas, definidas pelo valor.
4. A desvinculação em
referência à produção de mercadorias
Como é possível, então, uma
"economia natural microeletrônica" como forma
embrionária? A dificuldade consiste em que a forma capitalista
da divisão funcional da sociedade, a exemplo da estrutura
capitalista do valor de uso, não pode ser assimilada sem
alterações numa reprodução emancipatória. O pessoal de uma
empresa que, por exemplo, produz navios, não pode emancipar-se,
tal como ele é, da forma do valor social. Como ele não consome
os navios e não pode satisfazer as próprias necessidades com os
meios de produção de sua empresa, e como, ao mesmo tempo, a
produção específica de sua empresa está incorporada a um
sistema de divisão de trabalho capitalista, ele permanece
dependente da produção de mercadorias, com todas as
consequências sociais já expostas.
Isso em nada é alterado pelo fato
de um movimento conjunto da sociedade, com base em todas as
empresas, querer, por exemplo, a partir de uma crise da
reprodução capitalista, superar imediatamente, para toda a
sociedade, a forma da mercadoria. Os "conselhos" de
todas as empresas capitalistas não representariam somente o
conjunto da estrutura capitalista do valor de uso, mas também
todo um sistema de divisões funcionais cada vez mais plasmada
pela abstração do valor, desde a indústria armamentista até
as empresas de transporte. Uma grande parte dessas empresas,
devido à insensatez ou à ameça pública, teria de ser
imediatamente desativada, e o restante teria de ser totalmente
remodelado e inserido em novas relações.
Soma-se a isto o fato de que, num
sistema produtor de mercadorias, praticamente não há um
conhecimcnto social da rede conjunta de reprodução no plano
material e sensível. O conjunto dos agregados sociais
manifesta-se somente na forma de grandezas abstratas líquidas em
termos monetários (fluxo de renda, de despesa etc.), da maneira
como são representadas pelo "cálculo político-econômico
total", ao passo que as empresas isoladas, no aspecto
material, conhecem apenas os seus próprios fornecedores e
clientes, mas não todo o processo material ligado em rede, de
que eles são uma parte. Há, portanto, um grotesco
desconhecimento da sociedade capitalista e de seus membros acerca
do agregado material de seu próprio contexto de vida, que é
tão estranho quanto um continente inexplorado. Por isso, quando
alguns jornalistas reconstituiram a fantástica peregrinação de
um prosaico pote de iogurte pela Europa e o consequente
dispêndio insensato de recursos, as pesquisas levaram a um
resultado surpreendente. Este é apenas um exemplo que se tornou
famoso; o mesmo problema repete-se em todas as coisas produzidas,
da turbina a gás até o alfinete.
Um sistema social representativo
composto por "conselhos" de empresas não teria apenas
de lutar contra as fúrias dos interesses empresariais
particulares ou seus sucedâneos, mas também contra uma
estrutura de reprodução moldada pelas abstrações do valor -
estrutura esta que, por si só, tende a mediações balizadas
pela forma da mercadoria ou, então, parece exigir novamente uma
meta-instância política, que intervém "de cima", de
maneira ora mais, ora menos estatizante, com todos os perigos de
uma autonomização dessa instância. Por sua vez, uma
organização territorial alternativa (ao invés de empresarial)
dos "conselhos", com base em áreas habitacionais,
tampouco resolveria o problema, pois, nesse plano, só se
encontraria retalhos de um contexto de reprodução
incompreendido. O antigo movimento operário, com efeito, oscilou
entre a forma de organização empresarial e territorial, sendo
que, via de regra, os sindicatos eram organizados sobre uma base
empresarial e os partidos, sobre uma base territorial. Isso
correspondia perfeitamente ao apego à economia de produção
mercantil, de um lado, e à complementar esfera da política (à
expressão jurídica das relações volitivas burguesas), de
outro.
A organização de um movimento
emancipatório, portanto, não pode partir somente das estruturas
de divisão capitalista de trabalho (empresas), nem apenas de uma
base territorial (áreas habitacionais), mas, antes, tem de
conter em si a forma embrionária (anti)econômica de uma
reprodução alternativa. Uma tal forma embrionária de
"economia natural microeletrônica", que supera a
propriedade privada dos meios de produção, não é
representável em pontos isolados da estrutura de reprodução (a
princípio só existentes na forma capitalista), mas somente nos pontos
finais - onde a produção converte-se em consumo. Pois só
nesses pontos é possível a constituição de um espaço social
de cooperação, cujas atividades não reconduzem ao mercado,
mas, antes, são consumidas, em seus resultados, pelos próprios
membros.
A cisão econômica (até dos
próprios indivíduos) em interesse do produtor e interesse
do consumidor é uma caracteristica básica do sistema
produtor de mercadorias e de seu corolário, a propriedade
privada dos meios de produção; a identidade institucional,
social e comunicativa dos produtores e consumidores é, assim,
condição sine qua non para uma superação da forma do
valor. Claro, essa identidade não é possível imediatamente ao
conjunto da sociedade, mas, sim, mediada por instituições de
comunicação social direta: a "imediatidade"
refere-se, aqui, ao próprio meio, a linguagem e as
"discussões sobre" todos os assuntos da reprodução -
ao contrário de um meio indireto, abstrato, fetichista, sem
sujeito e sem linguagem, como o representado pelo valor. Esse
tipo totalmente novo de mediação, contudo, tem primeiro de ser
ele próprio mediado, exercitado, provado, ampliado e refinado, e
por isso necessita das formas embrionárias que têm inicio onde
a relação entre a produção e o consumo torna-se palpável,
sem instâncias intermediárias. Esse é um problema
incontornável para todo movimento social emancipatório, não
importa qual a grandeza ou em qual estágio da crise de
reprodução capitalista ele opera.
Historicamente, o mercado sempre
foi impulsionado pelas matéria-primas e pelos produtos
intermediários, englobando sempre novas relações reprodutivas
- e isso não somente até chegar aos produtos finais, que
integram diretamente o consumo, mas também até a mediação do
próprio consumo, na forma de serviços, afetando inclusive a
esfera íntima. O totalitarismo econômico inerente ao capital
obrigou que se dominasse sem pressupostos a reprodução humana e
que não se deixasse mais o menor espaço ao que estivesse fora
do processo de valorização (fora da redistribuição estatal
burocrática, por exemplo), excetuando as atividades em si não
valoradas ou apenas parcialmente valoradas a que damos o nome de
trabalho doméstico, criação dos filhos, etc. No limite
histórico hoje emergente da forma do valor, extingue-se a força
integradora do sistema econômico totalitário, pois a
revolução microeletrônica, das mais diversas maneiras, torna
difuncional e supérfluo um número cada vez maior de pessoas. Ao
mesmo tempo, o sistema não quer e não pode abandonar sua
pretensão totalizante, e tenta manter de pé a coercibilidade de
sua forma mesmo quando os recursos humanos e materiais não podem
mais ser alocados de maneira satisfatória.
Para um movimento emancipatório
que tem consciência da necessidade de, a partir das formas
embrionárias, recriar a identidade social entre produção e
consumo num estágio superior de desenvolvimento, segue-se que
ele tem de arrancar ao mercado a sua presa histórica, numa
sequência exatamente contrária, começando pelos serviços e
aos produtos finais que ingressam diretamente no consumo, a fim
de, a partir desses produtos finais, desdobrar e remodelar de
forma emancipatória toda a reprodução, até chegar às
matéria-primas e superar o sistema produtor de mercadorias. Em
sintonia a isso, cumpre, antes de tudo, fazer uso do potencial
emancipatório da microeletrônica, e não querer iniciar a
produção de chips. Nos termos básicos do esquema de
reprodução de Marx, esse processo pode ser reduzido ao seguinte
denominador econômico comum: para desvincular o terreno social
das atividades cooperativas com relação à forma da mercadoria
e não permitir que se retorne mais ao mercado, não se deve
iniciar pela seção I (produção de meios de produção), e sim
pela seção II (produção de meios de consumo) e pelos
serviços.
Essa perspectiva distingue-se
radicalmente tanto de uma idéia de pequenas comunidades
autárquicas quanto de todas as concepções da assim chamada
economia dual. A autarquia sócio-econômica não seria
uma forma embrionária social, mas uma forma auto-suficiente, no
sentido pejorativo do termo, que não quer nem pode manter o
nível de sociabilização e das forças produtivas; ela
retornaria a um estágio ainda inferior ao do modelo
pequeno-burguês de produção mercantil e permaneceria, de
resto, ilusória, pois sempre existe alguma ferramenta ou algum
componente da produção que uma pequena comunidade é incapaz de
produzir por si própria. A mesma idéia de autarquia, embora em
escala regional, "étnica" ou nacional, só faria por
transpor o momento de isolamento a um contexto maior e, assim,
nem sequer conduziria ao fim da produção de mercadorias, mas
apenas à delimitação mesquinha (além de racista e
patriótica) do respectivo sistema de relações.
Se pudesse tornar-se realidade,
uma reprodução autárquica constituiria uma "comunidade
coerciva", que oprime o indivíduo segundo o modelo das
seitas religiosas, como já indica a idéia de "comunas
espirituais" autárquicas de Rudolf Bahro, dissidente da
antiga Alemanha Oriental. A autarquia não deve ser confundida
com o anseio por autonomia social. Autonomia não
significa fazer tudo por conta própria e constringir a
reprodução num obtuso ethos comunitário. Autonomia
significa justamente o contrário, ou seja, que as relações
sócio-econômicas não se submetem mais a uma relação coerciva
externa, irracional e fetichista, mas repousam numa comunicação
livre e consciente, que oferece à obstinação do indivíduo a
capacidade de desdobrar-se ou recolher-se em si mesmo. Portanto,
cabe ocupar um terreno social da autonomia nesta acepção, que
só pode viver se não se isolar regressivamente e travar
múltiplas e amplas relações, capazes de romper e superar (e
não cimentar) as relações nacionais, religiosas e
"étnicas", que se transformaram em modelos de
exclusão na história da modernização.
De outro lado, as concepções da
economia dual são incompatíveis com as formas embrionárias de
"economia natural microeletrônica", pois estas não
promovem um intercâmbio estático com as formas do sistema
produtor de mercadorias e não podem "complementá-lo"
numa coexistência pacífica. As idéias de economia dual não
conduzem, seriamente, à desvinculação em referência à forma
da mercadoria. Em André Gorz, por exemplo, um dos mais
importantes teóricos da economia dual, as atividades
"autônomas" permanecem, em última instância, um
simples passatempo, pois devem ser subvencionadas por uma
"renda básica", que será retirada das fontes do
mercado, na forma insuperada do dinheiro. Gorz considera toda a
reprodução industrial como irremediavelmente
"heterónoma", pois tal característica estaria fundada
no potencial tecnológico. Ele não toma como objeto de reflexão
o problema da forma do valor fetichista nem a diferença entre
essência e aparência capitalista das forças produtivas
microeletrônicas.
Do mesmo modo, tampouco Gorz e
outros representantes da demanda por uma "receita monetária
básica" refletem que esta só seria possível através de
um aparato de redistribuição no interior de uma economia
nacional. Ao contrário do que pensa equivocadamente Gorz,
não pode tratar-se de uma mera colaboração de todos no
progresso técnico-material da produtividade, pois isso
pressuporia uma reprodução social de troca econômica para
além da forma do valor. Numa sistema produtor de mercadorias, ao
contrário, qualquer ganho em produtividade tem primeiro de
passar pelas mediações da forma do valor e por suas
restrições. Isso significa que não é possível uma
repartição dos produtos segundo a produtividade, mas somente
uma distribuição de dinheiro de acordo com o sucesso no mercado
e, portanto, com a realização bem-sucedida da mais-valia. Para
o sistema de coordenadas nacionais da "receita
básica", por sua vez, isso significa que, na luta da
concorrência no mercado mundial, ela é obrigada a ter êxito, a
fim de arrecadar fundos suficientes para a distribuição
monetária. A noção de "renda básica" contém
implicitamente, portanto, uma reserva nacionalista e racista: ela
não passa de um derivado social-nacionalista do keynesianismo de
esquerda.
Na prática, a "receita
básica", não importa em que forma, seria sempre para o
indivíduo um volume muito pequeno para a vida e muito grande
para a morte, ou seja, incitaria as pessoas, em última
instância, ao "trabalho abstrato" e os prenderia ao
cabresto do mercado. Eis porque os próprios liberais flertam com
esta concepção, pois todos eles, através de descontos
compensatórios da renda salarial, querem podar direitos sociais
adquiridos (aposentadoria, seguro-desemprego) e impor uma dieta
monetária racionada aos assalariados, que os obriga a aceitar,
mesmo em idade avançada, "trabalhos" francamente
miseráveis.
Sobretudo, porém, as noções de
economia dual não levam absolutamente em conta a crise do
sistema produtor de mercadorias. De maneira bastante crédula,
elas pressupõem uma sobrevida eterna da economia de mercado que
permanece, infelizmente, "heterônoma", e só em razão
disso eles podem sugerir, para os diversos setores da autonomia,
um modo inofensivo de complemento ao sistema de mercado, que
equilibra a longo prazo uma estrutura "dual" de
reprodução. Ora, o assunto muda inteiramente de feição quando
não apenas a intenção dos setores que devem ganhar autonomia
visa a uma crítica e superação radicais do sistema produtor de
mercadorias, em vez de uma simples coexistência pacífica, mas
também a dinâmica do processo de crise joga por terra qualquer
tentativa de pacificação reformista. Como o próprio debate já
é um resultado da crise, as controvérsias sociais e econômicas
não tolerarão mais um apego duradouro às categorias reais da
forma do valor.
De fato, todo passo rumo aos
setores autônomos da reprodução, desvinculados da forma-
valor, não pode suavizar a crise, mas somente agravá-la. Alguns
anos atrás, num debate do jornal Junge Welt, o economista
de esquerda Kurt Hübner, redator da revista Prokla, argumentou
que a minha proposta de desvinculação de determinados setores
com relação à produção de mercadorias agiria, na crise,
"a favor dos ciclos". Nada mais correto. Tudo o que as
pessoas fazem de maneira cooperativa, para além da produção do
mercado, é arrebatado ao mercado. Isso significa
"perda" acelerada de vendas, empregos e poder de
compra. Portanto, no que se refere à dinâmica de crise, a
desvinculação seria necessariamente uma "auto-referência
positiva" e fortalecedora,
E, como nos primeiros estágios da
desvinculação o objetivo seria a produção de bens de consumo
e sobretudo a prestação de serviços (num plano cooperativo e
não-familiar), isso seria também um golpe em cheio nas
esperanças de uma renovação da economia de mercado por meio da
célebre "sociedade de prestação de serviços".
Aliás, isso refere-se igualmente à noção de Gorz, que
tampouco pensou nessa consequência. A opção da "sociedade
de prestação de serviços" é, de qualquer forma, uma
ilusão, pois uma parte considerável do setor terciário não
é, em si, produtivo em termos de capital, e só pode ser
representado comercialmente em forma secundária e derivada
(bancos, seguros, comércio etc.) ou tem de ser impulsionado na
forma de consumo estatal (infra-estrutura, educação etc.).
Mesmo assim, a eficácia fortalecedora na dinâmica da crise
poderia ser censurada no projeto de desvinculação como um tipo
de "punhalada" na economia de mercado. Wolfgang
Schäuble, líder da CDU [União Democrata-Cristã] no parlamento
e um protagonista fanático de soluções conservadoras para a
consolidação da economia de mercado total, esbravejou com toda
a seriedade, em seu livro Und der Zukunft Zugewandt (1994),
contra o movimento "faça-você-mesmo", dizendo que ele
roubaria terreno e possibilidades à economia de mercado e
favoreceria uma "economia de sombras".
Aqui já se utiliza negativamente
o que o publicista norte-americano Alvin Toffler ainda vira, em
1980, como tendência positiva de desenvolvimento. Toffler criou,
então, o conceito de "prosumidor", a mistura de um
produtor "faça-você-mesmo" e um consumidor de
mercadorias. Num primeiro momento, de fato, o próprio movimento
de desvinculação deslocará para fora do sistema produtor de
mercadorias uma parte do "consumo produtivo", com
auxílio dos bens produzidos e adquiridos pelo mercado. Toffler,
não há dúvida, vê aqui apenas os "prosumidores" individuais
como uma espécie de centauro das relações econômicas, o
qual, mais uma vez, deve representar só um complemento à
economia de mercado (pensada em seu pleno funcionamento). Porém,
sob condições de crise e como um movimento antimercadológico
de formas cooperativas de reprodução, essa desvinculação com
referência ao mercado poderia adquirir uma força social
explosiva. Contra objeções como as de Hübner ou Schäuble,
deve-se dizer que não temos, de todo modo, a intenção de
assumir responsabilidade pelo sistema de mercado e seus
"empregos". Como nossa vocação é a superação desse
sistema, não temos de romper em lágrimas quando cada passo da
desvinculação força, ao mesmo tempo, a crise de reprodução
ditada pela forma da mercadoria.
Sem dúvida, é necessário
esclarecer exatamente quais esferas que primeiro vêm à cabeça
quando se trata dessa nova forma de transformação. A
definição teórica de que esta desvinculação tem de iniciar
pelo final da transição entre produção e consumo oferece
apenas um conceito geral, que, por sua vez, cabe ser
concretizado. Da seção II faz parte também, por exemplo, a
produção de televisores, e, entre as empresas de prestação de
serviços, encontram-se também os bancos. É claro que a
desvinculação não pode ter início exatamente nessas esferas.
Antes, o objetivo inicial são os setores ao alcance imediato das
iniciativas sociais. A produção de bens e serviços não deve
estar profundamente enredada na divisão capitalista de trabalho.
Além do mais, ela tem de manter contacto com a vida quotidiana e
causar uma sensível reestruturação do dia-a-dia. Só na medida
em que se ganhar suficiente terreno sócio-econômico e
experiência, desenvolvendo-se um know-how próprio, é
que se poderá ampliar o campo da reprodução autônoma.
As iniciativas para setores
desvinculados da reprodução podem muito bem ser chamadas
cooperativas, só que não se trataria, justamente, de empresas
produtoras de mercadorias, mas de esferas autônomas, com uma
identidade social entre produção e consumo. Existe pelo menos
um exemplo de semelhante projeto, abandonado pelo antigo
movimento operário: as cooperativas de consumo. É de se
notar - e isso mostra, por sua vez, a ignorância dos marxistas
"ortodoxos" e da esquerda pós-moderna - que a simples
menção dessa palavra provoca neles a queda dos antolhos. Aqui
não se tem por intento fundar do nada, precipitadamente, uma
nova sociedade de consumo. Ela é somente uma entre muitas
possibilidades - um momento de provar, na prática, a
reprodução autônoma. A princípio, trata-se apenas de fundar
criticamente, num exemplo como este, a história do problema da
desvinculação e iluminar sua problemática sócio-econômica.
Tratar o tema, desde o início, como inferior, é completamente
descabido.
Em termos econômicos, as
cooperativas de consumo, que foram fundadas pelo reformista
social e "socialista utópico" Robert Owen, são, na
origem, um passo efetivo rumo à desvinculação em referência
à forma da mercadoria. De fato, a intenção era eliminar todo
um setor do sistema de mercado para os integrantes, a saber, o
comércio individual. Em seu lugar, surgiria a organização
autárquica das compras no comércio por atacado. Assim, um
momento de reprodução ditado pela forma da mercadoria é
substituído por um momento de auto-organização não-mercantil.
Para os ativistas do movimento operário, que organizaram estas
cooperativas de consumo, tratava-se, sem dúvida, de um efeito
secundário pouco notado, pois o seu horizonte histórico não
era determinado, por menos que fosse, pela ideia de uma
superação da produção de mercadorias. A eles interessava
apenas a redução dos custos das transações para os
trabalhadores e a sua independência em relação às práticas
não raro usurárias dos comerciantes e, sobretudo, do chamado
"sistema casado" (coação para que os trabalhadores
fizessem as suas compras a preços exorbitantes, nas lojas dos
respectivos empregadores, sendo, por assim dizer, duplamente
explorados ao receberam, de facto, um "salário em
espécie" piorado).
Contudo, o relevante nessa
intenção das cooperativas de consumo é que não se tratava de
um "princípio", de um altruísmo abstrato ou algo do
gênero, mas de objetivos altamente práticos de "redução
dos custos" pessoais e de melhoria do cotidiano. Esse motivo
também será decisivo para um futuro movimento de
desvinculação. A estratégia de "redução empresarial dos
custos" pode ser perfeitamente desbancada por uma
estratégia emancipatória de "redução dos custos"
para a administração doméstica, que, dessa maneira, conquista
uma parcela de independência ao "trabalho abstrato". A
força da cooperação autônoma, que se diluiu totalmente no
mercado e no Estado, cumpre ser, precisamente, redescoberta no
plano da reprodução diária e enriquecida com o potencial das
forças produtivas microeletrônicas. O gasto de tempo com a
participação em auto-organizações cooperativas é, com
certeza, menor do que o ganho por meio da "redução pessoal
de custos" - basta pensar no volume de tempo e recursos que
a administração doméstica pulverizada em indivíduos
desperdiça com uma enormidade de coisas prosaicas, e isso em
beneficio exclusivo dos respectivos "mercados".
A cooperativa de consumo é, para
tanto, um exemplo obviamente bastante limitado, que ainda não
estabelece uma atividade autônoma como tal, permanecendo
vinculado, historicamente, à existência do mercado. Esse
projeto, contudo, poderia ser possivelmente ampliado. O fato de
ele ter fracassado não dependeu nem do estágio das forças
produtivas ou do escasso fundo de tempo dos trabalhadores, nem da
falta de comprometimento. Em torno da virada do século, mais de
um milhão de pessoas estavam organizadas em cooperativas de
consumo, e parecia que este momento da reprodução poderia
tornar-se parte integrante do cotidiano e do movimento operário.
Mas essa criança não era benquista pelos líderes politicistas,
e as pessoas, talvez, não viam com maus olhos que o comércio
individual movesse uma campanha contra ela e conseguisse, enfim,
transformar por lei as próprias cooperativas de consumo em
empresas comerciais a varejo, sob a mais estrita normalidade.
Assim, esvaziou-se a verdadeira intenção. As associações de
consumo converteram- se em conglomerados capitalistas, com seu
cortejo de malefícios, e o interesse social desapareceu,
sobretudo porque o "milagre econômico" após a Segunda
Guerra Mundial parecia tornar supérfluo o problema. A história
social e teórica dessa tentativa, no contexto de uma crítica do
sistema produtor de mercadorias, ainda não foi escrita.
Numa nova iniciativa das
cooperativas de consumo, as condições seriam, aparentemente,
bastante diversas para cada país. Ao menos na Alemanha, trata-se
de um problema de legalidade, pois, aqui, ninguém recebe um
bilhete de metro ou tem a possibilidade de comprar diretamente
por atacado, se não identificar-se como "revendedor".
Em algumas regiões, há anéis alternativos de compra que, em
geral, promovem o contato direto entre os produtores agrários
ecológicos e os moradores. Mas estas tentativas restringem-se,
via de regra, ao "bem de luxo" de produtos frescos de
origem ecológica, e sofrem tanto de reduzido alcance organizador
quanto de escassa mediação com um amplo movimento de crítica
social. Num campo de relações mais vasto, no entanto, este
projeto poderia ser perfeitamente reconstruído e tornar-se,
socialmente, grávido de conflitos.
Um segundo exemplo são as
cooperativas de construção habitacional. Nessa esfera existe
também uma longa história, que ao menos cruza com o antigo
movimento operário e tem também relações com as demais
iniciativas de reforma social. Não sem relevância, por exemplo,
foi o movimento "cidade-jardim" que nasceu na
Inglaterra. Aqui, entretanto, o critério de desvinculação
referente à produção de mercadorias é significativo em termos
econômicos: trata-se de construir e manter as casas utilizadas
pelos próprios integrantes (identidade de produtores e
consumidores). Claro que também é necessário comprar produtos
de firmas de construção, mas, em comparação à construção
comercial, é possível uma parcela elevada de atividade
comunitária. Essa parcela pode crescer, caso a construção (à
semelhança da esfera microeletrônica) for acompanhada pelo
saber "politécnico" (know-how de arquitetura,
manejo de materiais de construção, instalação etc.).
O importante é que o produto não
reingresse no mercado como mercadoria, ou seja, que a
cooperação não represente uma cooperativa produtora de
mercadorias. Essa é a grande diferença para com a construção
comercial, que produz casas a título de mercadorias e aluga ou
vende a sua utilização. A construção de moradias,
escritórios, oficinas, centros de comunicação etc. torna-se,
desse modo, um campo de rendas de capital. Como os investidores
de capital não querem utilizar para si próprios os edifícios,
não lhes basta recobrar o dinheiro gasto com a construção e
com a manutenção. Eles exigem, além disso, a obtenção de um
certo ganho, que terá de concorrer com o ganho de outros
investimentos de capital e que deve estar contido nos aluguéis,
nas taxas etc. Os usuários dos edifícios, portanto, têm de
pagar esses ganhos para além dos custos de produção e
manutenção, e, com isso, dispender "trabalho
abstrato" em outros campos capitalistas. O regime
capitalista força, o máximo possível, que toda a esfera da
construção seja um campo exclusivo de investimentos de capital.
Dessa maneira, não é por acaso que as cooperativas
auto-organizadas e auto-administradas não sejam favorecidas em
termos jurídicos e tributários, sendo, pelo contrário, e na
medida do possível, impedidas e tornadas pouco atraentes - o
paralelo com as associações de consumo é patente. Aqui,
também, cabe pesquisar criticamente a história das primeiras
iniciativas a partir da perspectiva da crítica do valor.
As associações de consumo e as
cooperativas de construção habitacional não esgotam as
iniciativas fracassadas de desvinculação. O problema, contudo,
é que essas atividades só levavam uma vida de sombra, à margem
do programa estatal e politicista do antigo movimento operário,
e não cogitavam do conceito de desvinculação nem da
perspectiva de uma superação do sistema produtor de
mercadorias. Por isso, eles permaneceram restritos (por assim
dizer "sem conceito") a campos isolados da práxis. A
isto veio somar-se o controle da burocracia partidária e, mais
tarde, da burocracia socialista, que tinha por fim impedir
qualquer iniciativa de auto-organização e auto-
administração, assim como qualquer comunicação
"horizontal" autônoma das unidades básicas de
organização entre si. O dispêndio não superado de
"trabalho abstrato" sob o regime estatal tendia
automaticamente a canalizar, o máximo possível, todo o fundo de
tempo para a reprodução social e deixar que a comunicação
corresse hierarquicamente, de cima para baixo. Como se sabe, foi
por isso que a distinção entre um e outro sistema, inclusive em
seus próprios livros didáticos, definia-se entre "economia
central planificada" e "economia livre de
mercado", e não a partir da questão se vigorava ou não a
produção de mercadorias. A identidade social entre produção e
consumo não figurava entre as metas "socialistas" (ou
figurava somente distorcida, como pseudo-identidade na
universalidade abstrata do aparato estatal), e, desse modo, a
própria questão da desvinculação não podia ser nomeada nem
reconhecida nas respectivas iniciativas.
Dessa maneira (e em aliança
ímpia com a postura defensiva do regime capitalista), o que
fracassou não foram apenas as iniciativas de desvinculação das
cooperativas de consumo e de construção; além disso, o
respectivo potencial de "sociocultura" do antigo
movimento operário permaneceu inexplorado para uma perspectiva
transformadora. Claro, não se trata de retornar, por exemplo, à
"cultura de lavanderia e refeitório público" do
antigo bairro proletário. Essas formas sócioculturais nasceram
da pura necessidade e estavam ligadas ao estágio das forças
produtivas de então. Deve-se lembrar, contudo, que as novas
forças produtivas fordistas, que só tomaram pé na Europa após
a Segunda Guerra Mundial, sufocaram totalmente as iniciativas
socioculturais nos processo de comercialização e
individualização abstrata. Mesmo as antigas lavanderias
coletivas não foram, por exemplo, modernizadas - antes, a
pressão da oferta capitalista foi capaz de ajustar a produção
fordista de máquinas domésticas à estrutura dos núcleos
familiares. Disso resultou um aumento do trabalho abstrato e do
volume do mercado. Mas o ganho de tempo disponível para os
indivíduos, por meio do uso socialmente pulverizado e da
exigência de especialização individual, era muito menor, na
verdade, do que estaria presente no potencial de desenvolvimento
das forças produtivas.
O mesmo vale para outros elementos
da sociocultura fracassada dos movimentos operários. As
instituições do movimento operário gerenciavam inúmeras
estruturas logísticas, como estabelecimentos de ensino, centros
de convenção, oficinas etc. Sem dúvida, tampouco a esses
estabelecimentos reconheceu-se um valor próprio na perspectiva
histórica. Aqui, o potencial da desvinculação
sócio-econômica não ingressava no campo de visão, a exemplo
do que ocorria nas cooperativas. Em vez disso tais iniciativas
eram consideradas, exclusivamente, como simples expedientes para
o objetivo político-estatal, de modo que não podiam adotar um
desenvolvimento próprio. Muitas vezes, elas foram somadas ao
patrimônio do partido ou de um de seus membros, sendo geridas
comercialmente, a fim de angariar recursos para o "fundo de
guerra" da propaganda política. Ao menos por certo tempo, o
próprio movimento de 68 abandonou tais estabelecimentos, que em
parte foram tocados como micro-empresas burguesas. Muitos deles
seriam postos em tela de juízo, no contexto de um movimento de
desvinculação e superação.
Isso inclui também aquele
complexo econômico sob a rubrica "prestação de
serviços", que foi gerido na forma dos antigos
"refeitórios públicos", das salões de convenção,
dos centros de comunicação etc. Estabelecimentos desse tipo
sempre foram um momento importante de todo movimento social, pois
as pessoas precisam de lugares onde se encontrar, discutir, comer
e beber em conjunto. Na história cultural, existem exemplos
famosos desses fatos. Pense-se, por exemplo, nos "clubes de
rua" jacobinos da Revolução Francesa, nos célebres
"salões" dos românticos, na cultura literária dos
cafés ou nos "clubes" ingleses. Não sem ironia,
embora pouco conhecido, é o fato de que, nos primórdios do
movimento operário social-democrata na Alemanha, os hoteleiros
desempenharam um papel relevante. Do mesmo modo, o movimento
alternativo e o de 68 deram novo alento a tais estabelecimentos.
O respectivo fenômeno reapareceu, na Alemanha Ocidental, nos
amplos movimentos de juventude dos anos 70, com a sua exigência
de casas autogeridas. O restante dos centros de comunicação que
surgiram na época (dos quais o Komm, de Nuremberg,
tornou-se conhecido) logo foi eliminado pela administração
comunal, em virtude dos custos e do cálculo político
conservador .
As necessidades cotidianas a que
se vinculavam tais estabelecimentos passam, então, a ser
diferenciadas quase integralmente nas formas capitalistas. A
base, nesse sentido, é constituída pela pulverização em
micro-unidades domésticas, que estrutura uma oferta de máquinas
fordistas para a cozinha. Ao mesmo tempo, a indústria
mobiliária capitalista conseguiu criar, sob a norma fordista, um
absurda competição de prestígio em relação aos acessórios
de cozinha, à qual ela se curva estupidamente na forma de
"trabalho abstrato". Está fora de questão o caráter
desejável das pequenas cozinhas, usadas ocasionalmente, por
exemplo, para preparar a dois uma refeição à luz de velas. O
inacreditável desperdício de tempo e recursos que pode ser
diariamente impingido - sem protestos - às massas socialmente
atomizadas, através do processo de valorização ditado pela
estrutura do valor de uso, tem de ser qualificado como um produto
maduro da máquina de sonhos capitalista.
Como complemento, impinge-se, de
um lado, a empresa proverbialmente miserável das cantinas e
refeitórios das grandes firmas e dos estabelecimentos da
burocracia estatal, organizada segundo os pontos de vista da
racionalidade econômico-empresarial, onde a comida vem sempre em
último lugar. De outro lado, a gastronomia comercial ganhou
terreno - das cadeias de fast food baseadas no salário
baixo, passando por empresas familiares com relações internas
próximas à escravidão e de higiene por vezes duvidosa, até os
estabelecimentos pós-modernos fundados e gerenciados por baby-yuppies
selvagemente profissionais, com corte de cabelo à Hitler,
nos quais as ínfimas porções destacam-se por fartarem, no
máximo, um passarinho. Para os "novos pobres", restam
os donativos de organizações caritativas - que nesse meio tempo
se comercializaram - ou as ações de párocos socialmente
infernais, que reúnem para os desabrigados as sobras abjetas dos
bufês de luxo. Em comparação a isso, o sequestro armado de um
refém deve ser chamado de ação emancipatória. E os locais de
reunião encontram-se solidamente em poder de associaçõezinhas
alemãs conservadoras e de aparatos comunais de administração.
Se não há mais um local para a
discussão crítica da sociedade, sendo mesmo impossível comer
entre amigos sem pôr os bofes para fora, surge a questão da
plausibilidade, nesse setor, de "clubes"
auto-organizados como elemento de uma economia desvinculada, nos
quais as pessoas teriam acesso à imprensa internacional (e,
talvez, a uma biblioteca), fariam uso de anfiteatros para
reuniões e poderiam comer e beber. Nos países anglo-saxões,
inclusive nos Estados Unidos, isso foi, por muito tempo, um
momento quase óbvio da vida social, embora tenha-se desfeito no
correr do desenvolvimento capitalista e jamais tenha atingido
camadas, regiões ou bairros inteiros. O essencial é não
fundar, para um público qualquer, um objeto comercial
direccionado ao lucro, mas, antes, fazer com que as pessoas
preparem um tal estabelecimento para si mesmas, para as próprias
necessidades. Em termos económicos, isso significaria que cada
membro pagaria, de acordo com as suas possibilidades, uma
contribuição única e/ou periódica, com o que se
providenciaria, então, tudo o que é preciso, sem que essa
própria empresa retorne ao mercado - no molde, por exemplo, das
creches auto-organizadas, que constituem um outro exemplo (e um
dos poucos que nos legou o movimento de 68). É
indiferente que, para as atividades necessárias, alguns dos
membros sejam em parte mantidos financeiramente - o que importa
é o todo não se transformar numa empresa voltada ao mercado. E,
obviamente, um tal estabelecimento - ao contrário de uma
"empresa" submetida a uma racionalidade
econômico-empresarial - não precisaria ser mesquinho e
poderia,inclusive, aceitar pessoas abastadas.
Claro que tudo isso não é
possível só com um punhado de pessoas. Em termos puramente
sócio-econômicos, na Alemanha de hoje não é impensável que
100 pessoas, por exemplo, reúnam 10.000 marcos cada como ponto
de partida - o que já seria um vultoso milhão. Também é
facilmente plausível que esses cem desembolsem 100 marcos por
mês para uma empresa em funcionamento (o que são outros 10.000
marcos) e não tivessem mais de comprar no mercado os
correspondentes serviços. Mas a esquerda já está tão reduzida
e tão desmembrada em infinitas ramificações que se combatem
ou, na melhor das hipóteses, se ignoram, que parece quase
impossível, até mesmo em cidades grandes, reunir cem pessoas
(com família) para um tal objetivo - isso para não falar dos
capitalistas normalizados. Com espanto, deve-se reconhecer que o
capitalismo conseguiu, mesmo nas coisas mais simples, erguer
barreiras sociopsicológicas quase intransponíveis entre os
indivíduos atomizados - barreiras estas que, no presente, apenas
as seitas religiosas, para fins mais ou menos obscuros, são
capazes de romper.
Os exemplos até agora, que ainda
podem ser ampliados, cruzam-se em parte, sem dúvida, com as
concepções de André Gorz, e estas, por sua vez, com as ideias
do "comunitarismo" anglo-saxão. Não se pode formular
a crítica necessária a tais iniciativas do ponto de vista, por
exemplo, do antigo movimento operário, como ocorre eventualmente
por parte dos encarniçados ortodoxos, e, com isso, negar
abstratamente os momentos positivos em Gorz e no próprio
"comunitarismo". Mas como já se aludiu no tocante a
uma crítica da economia dual, a ideia de desvinculação
crítica do valor acha-se num contexto de crítica social
completamente distinto do de Gorz ou da teoria
comunitarista, apesar das semelhanças. Isso não se refere
somente à questão básica de uma crítica nova e radical, em
vez de um solícito "complemento" ao sistema
capitalista. Antes, são as esferas autônomas, para além do
mercado e do Estado (como as já esboçadas), que devem ser o
ponto de partida de um movimento de superação que englobe, em
último recurso, toda a reprodução, e não o ponto de chegada
de uma "auto-ajuda" meramente marginal.
O "desenrolar"
sócio-econômico de todo sistema de reprodução pode ser
imaginado, num primeiro momento (embora num âmbito restrito),
como o processo em que, por exemplo, muitas dessas iniciativas
conjuntas incorporam a seu contexto não-mercantil um setor que
até então representara um fornecimento do mercado. Para dar um
exemplo simples: várias cooperativas de construção poderiam
administrar, em conjunto, um areal, uma pedreira ou uma cerâmica
segundo as necessidades. Ou ainda, para dar outro exemplo que
exclui toda restrição patriótica, as diversas cooperativas
poderiam encomendar o seu café e os seus móveis a uma
cooperativa interessada na América Latina.
O problema econômico básico
consiste em que as atividades esboçadas não sejam ligadas por
meio da troca de mercadorias e da relação monetária, mas que,
antes, se crie uma identidade mediada entre produtores e
consumidores, numa vasta escala. Não se trata de uma
especialização de fundo econômico-empresarial, mas de uma
divisão politécnica de funções, capaz de alternar as pessoas
- e isso em termos regionais e continentais, pois não há por
que não produzir, durante um certo tempo, café na América
Latina ou pastorear cabras em outra cidade (o que só funciona,
sem dúvida. quando o know how básico acha-se difundido
como saber e quando, ao menos em certas técnicas, a precisão e
a "aptidão" repousa mais nas máquinas programadas do
que no treinamento pessoal). Além do mais, não se trata de uma
troca de equivalentes abstratos, numa simples forma natural, mas
de uma pura divisão técnico-material de funções, na qual
importa apenas que, dentro de um contexto funcional, as coisas
necessárias sejam produzidas na quantidade e na qualidade
necessárias. Isso pode ser pensado, por um lado, como a divisão
de funções no interior de uma fábrica, só que em forma
ampliada; aqui ressoa, porém, a ideia marxista da
"fábrica" do conjunto da sociedade, aferrada ainda,
por outro lado, àquele conceito de "exércitos do
trabalho", que não transcende ainda o sistema do
"trabalho abstrato". Da mesma maneira que a relação
externa entre as unidades de reprodução só foi pensada como a
troca natural de equivalentes abstratos, assim também a
relação interna só foi pensada como a forma natural da
racionalidade empresarial. Ora, caberia reagrupar as divisões
funcionais num contexto de identidade entre produção e consumo
- contexto este voltado puramente à necessidade dos integrantes.
Isso só será inteiramente possível, com certeza, se já
existir um sistema amplo e escalonado de reprodução
não-mercantil. Durante a época de transição, pode-se imaginar
que determinadas produções serão fornecidas em parte a um
contexto autônomo, numa forma não-mercantil, em parte também
ao mercado. Outras formas são também pensáveis. De fato, nesse
plano termina a possibilidade de definições puramente teóricas
e tem início, ainda que para além da recusa de concretização
do antigo marxismo, a esfera em que só é possível a prática
social do "learning by doing", acompanhada de um
enquadramento teórico interdisciplinar de economistas, técnicos
e organizadores críticos da sociedade.
Deve-se ressaltar, mais uma vez,
que os exemplos citados também podem ser praticados isoladamente
(e hoje, isso é louvável sobretudo nos pontos que envolvem uma
logística elementar para a própria crítica social teórica),
mas que um efeito social não pode ser alcançado, a princípio,
por meio da progressiva universalização de exemplos práticos
isolados. Esta seria a ideia antiga e, no mau sentido, utópica.
Antes, o objetivo tem de ser elaborar um tipo de programa ou
esboço de uma resposta à inevitável pergunta de um novo movimento
social: o que fazer? E isso apesar, ou justamente por causa,
da atual calmaria social sob o céu de chumbo do neoliberalismo.
Como se sabe, os movimentos
sociais não podem ser retirados da cartola pelos teóricos;
antes, eles se desenvolvem espontaneamente, ainda que não, é
claro, sem certo impulso inicial ou sem a atividade voluntária
de certas pessoas. Porém não se pode predeterminar onde, por
quem e de que maneira tais movimentos terão início. O
essencial, entretanto, é que as idéias para uma práxis
revolucionária só podem ganhar contorno social através
de um movimento social. Apenas quando muitas pessoas, ao mesmo
tempo e em muitos lugares, começam a "fugir da
bitola", uma vez que não querem nem podem mais viver como
viveram até agora, nasce a possibilidade teórica de uma práxis
social.
De outro lado, porém, a
concretização teórica da questão da superação não está
vinculada diretamente à existência de um movimento de massas.
Se partirmos do fato, precisamente, que no futuro todas as
questões da transformação não serão mais formuladas sob os
pressupostos de uma sociedade capitalista do bem-estar e dos
ganhadores do mercado mundial, mas por meio de sérios abalos
econômicos, sociais e (pós-)políticos, então se torna muito
mais urgente que se concretize teoricamente o problema de uma
superação do sistema produtor de mercadorias e se desdobre um
debate sobre o assunto. Nesse sentido, a objeção levantada
pelos representantes da Teoria Crítica "ortodoxa" e
das esquerdas pós-modernas de que a crítica radical do valor,
com o conceito de "desvinculação" e suas
implicações, devotar-se-ia subitamente a uma
"práxis" inferior e obtusa, não é só insensata -
pois toma equivocadamente a temática da questão da superação
em seu falso imediatismo - , mas também grosseiramente
desleixada, pois implica uma postura que não conta com os abalos
sociais e, na melhor dos casos, degrada a crítica do valor a um hobby
pós-moderno e infra-acadêmico.
A crise histórica que se alastra
pelo mundo e suas consequências sociais destrutivas nos impõe,
também, de um ponto de vista abrangente, a questão de uma
garantia das necessidades básicas para todos. E, de fato,
todos os exemplos citados, desde as associações de consumo,
passando pelas cooperativas de construção até os clubes, os
centros de convenção ou as creches, referem-se a necessidades
básicas materiais, sociais ou culturais. Poder-se-ia
acrescentar, ainda, setores como a produção de alimentos,
vestuário, móveis e eletrodomésticos, bens culturais, o
abastecimento de energia (solar), parte da infra-estrutura, do
ensino técnico, dos serviços sociais etc. É ridículo imputar
a esta problemática uma opção reducionista pela
"subsistência", no sentido de um rebaixamento do
nível de necessidade. Ao contrário, o objetivo é precisamente
não apenas afirmar contra a crise do sistema capitalista um
nível elevado de necessidades por meio de setores autônomos,
mas também superar as restrições insensatas do mercado, que
exigem um desperdício enorme de tempo e prazer através da
individualização econômica abstrata.
Num outro plano, há de se
perguntar o que são, na verdade, a riqueza e o luxo. Junto com o
"trabalho abstrato" e seu fruto histórico, a estrutura
capitalista do valor de uso, deve-se criticar também o conceito
de riqueza e luxo capitalistas. Só a idéia de que a opção
pelas necessidades básicas poderia ser uma opção pela pobreza
de necessidades já é reveladora. Inconscientemente,
concede-se assim que as próprias necessidade básicas no
capitalismo tornaram-se, de fato, pobres. O luxo capitalista, na
cultura de massas (e mais do que nunca na variante pós-moderna),
refere-se sobretudo a coisas secundárias. A posse orgulhosa de
um celular ou uma semana de férias no Caribe (uma ofensa
cultural não somente para o Caribe, mas para toda paisagem desse
mundo), com o que as pessoas acreditam estar, em termos
consumistas, no ápice das forças produtivas, só fazem
dissimular o fato de que a ampliação da riqueza secundária foi
seguida, historicamente, por uma ampliação complementar da
pobreza primária.
Na modernização capitalista, o
tempo disponível de ócio diminuiu drasticamente para a maioria
das pessoas (inclusive para o próprio management). Além
disso, coisas simples como alimentos frescos da horta, móveis de
madeira maciça etc. não se tornaram, relativamente, mais
baratos, porém cada vez mais caros até passarem, hoje em dia, a
bens de luxo. Sobretudo, todavia, a fronteira de espaço para os
indivíduos tornou-se cada vez mais restrita. Se não tomarmos
como medida a própria pobreza em massa produzida pela
modernização capitalista, então resta evidente que o espaço
vital e habitacional tornou-se cada vez menor para a maioria.
"Caixa de correio para traballtadores", uma expressão
alemã-oriental, pode ser generalizada à construção, à
arquitetura, ao planejamento das cidades e à política de
colonização interna de todo o sistema produtor de mercadorias,
que transformou o espaço e o tempo em mercadorias. Diante disso,
caberia pleitear, contra as restrições da forma do valor e sem
repudiar as forças produtivas modernas como tais, uma riqueza
das necessidades básicas - ou, até mesmo, um luxo de tempo e
espaço. Isso inclui, também, uma certa indiferença para com
inovações sempre novas e independentizadas no plano das coisas,
cujo dispêndio não guarda mais relação alguma com sua
utilidade. O celular, por exemplo, e a possibilidade de falar, ao
mesmo tempo, com duas ou três pessoas no telefone não
representa mais um avanço tão significativo em relação ao
invento básico e centenário do telefone (de forma semelhante ao
CD em relação ao disco de vinil) a ponto de justificar o gasto
insano de tempo e recursos para a produção e fornecimento
suplementares.
A perspectiva de setores
autônomos da desvinculação quanto à produção de mercadorias
ainda sofre uma outra objeção - a dúvida de sua
"eficiência econômica". À primeira vista, parece que
formas de reprodução assim autônomas jamais serão capazes de
desbancar o monstruoso grau da divisão capitalista de trabalho e
a elevada intensidade de capital sem recair, de imediato, num
nível primitivo de "eficiência". Esse argumento não
somente desconsidera o caráter peculiar das forças produtivas
microeletrônicas, que tornou utilizável um alto potencial de
produtividade em pequena escala, mas também permanece preso às
categorias da racionalidade empresarial.
Sob a pressão da concorrência do
mercado, o gasto de capital não é determinado, em sua
essência, pelas exigências sensíveis e materiais, mas pela
coerção das taxas médias de lucro, que representa uma
abstração social. O fato de a produção de maçãs e tomates,
que crescem quase por toda parte, "valer a pena" em
termos capitalistas caso atinja, no mercado, um volume gigantesco
que desperdiça insensatamente transporte e energia, é culpa
única e exclusivamente da medida de valorização abstrata.
Quando se trata da "eficiência" empresarial, o que se
indica implicitamente é sempre essa medida, que, por si só,
não é idêntica aos métodos racionais da produção técnica e
material. Seria preciso, portanto, distinguir entre a
utilização de técnicas de economia do trabalho ou formas de
organização, por um lado, e o conceito de
"eficiência" ditado pela valorização, por outro. A
técnica de economia do trabalho é só um momento parcial da
racionalidade empresarial destrutiva, e, além disso, sob o seu
ditado, ela não conduz, por exemplo, à melhoria no trabalho,
mas à simples "falta de trabalho", ao desemprego.
No conceito de
"eficiência" empresarial deve-se criticar ainda um
outro aspecto, de todo indesejado nas formas de reprodução
autônoma. Trata-se da chamada "capacidade máxima".
Esse momento, sob condições capitalistas, manifesta-se numa
forma especialmente absurda, deturpada: de um lado, a capacidade
resta inativa quando a empresa não consegue atrair para si um
poder de compra suficiente; de outro, para encomendas do mercado,
a produção têm de ocupar as 24 horas do dia, sem levar em
conta as necessidades ou o bem-estar dos "empregados".
Sob a pressão da concorrência, hoje os administradores exigem
uma "dilatação dos horários de funcionamento das
máquinas", inclusive do trabalho noturno e dominical. Numa
cooperação que inclua a identidade entre produtores e
consumidores, isto não pode ser tomado como
"eficiência", mas somente como fruto de um cérebro
doentio.
Desde que as pessoas começaram,
por exemplo, a erguer casas de pedra, o material era retirado das
pedreiras, que, do contrário, permaneciam inativas. O mesmo pode
vigorar para um contexto de cooperativas autônomas, e também
para oficinas e meios de produção. Pelo contrário, uma
pedreira, enquanto empresa capitalista - na condição de robô
empresarial economicamente atomizado - quebrará o máximo
possivel de pedra e será particularmente
"bem-sucedida" se toda a região for transformada, em
curto espaço de tempo, numa paisagem lunar. Por sua vez, numa
"crise econômica" (só o conceito já indica o
caráter irracional da forma de reprodução), quando a
extração de pedras deixa de ser "rentável" em termos
empresariais, a empresa é "fechada", além de ganhar
uma placa com os dizeres "Proibida a entrada", mesmo
que a população tenha de morar em tendas ou em cavernas.
E preciso, portanto, estabelecer
uma diferença fundamental entre a racionalidade absurda das
empresas e uma ponderação da relação custo-benefício no
tocante ao tempo, aos recursos etc. numa produção para as
necessidades concretas. Os critérios empresariais
internalizados, que se manifestam em falsa obviedade, têm de ser
conscientemente superados e desmascarados em seu absurdo (essa
é, por assim dizer, uma tarefa propriamente analítica ou até
"propagandística"). Se compararmos o gasto pessoal dos
membros de uma cooperativa com as ofertas do mercado e o
respectivo dispêndio necessário de "trabalho
abstrato", a reprodução autônoma, em muitos casos, será
perfeitamente "capaz de concorrência" em termos
sociais. Obviamente, isso não se aplica a todas as esferas, e
certamente não para a produção de matéria-prima. Foi absurdo,
por exemplo, que, na campanha chinesa do chamado "grande
salto para frente", sob Mao Tsé-tung, o aço fosse fundido
em fornos de fundo de quintal. Não se tratava, entretanto, de
uma iniciativa dos participantes para satisfazer as próprias
necessidades previamente discutidas, mas de uma campanha estatal
(e naturalmente fracassada) "de cima", com vista ao
crescimento da grandeza abstrata da "produção de
aço", uma das categorias da economia política.
A alternativa sócio-econômica
tem de guardar uma relação plausível com os gastos. Mas a
"auto-exploração" das primeiras empresas alternativas
não se deu por uma simples incapacidade técnica ou
organizadora, porém, antes, pela produção voltada ao mercado e
pelo envolvimento na forma capitalista da divisão do trabalho.
Numa identidade imediata ou institucionalmente mediada entre
produtores e consumidores, ao contrário, a questão do
dispêndio de tempo pode ser manejada flexivelmente. Se, num
contexto autônomo, a pessoa gasta 10 horas para produzir algo
que, com o "trabalho abstrato" mediado pela forma da
mercadoria, é conseguido em 10 minutos, a disparidade seria
naturalmente muito grande para que esta esfera seja a primeira a
ser restaurada. Aqui, a desvinculação da forma da mercadoria
só poderia ser alcançada com um grau muito mais elevado de
inter-relação. Totalmente diverso é o caso de uma disparidade,
digamos, de uma para duas horas. Pois a quantidade abstrata de
tempo, que já constitui um produto do capitalismo ( cf. o artigo
de Gaston Valdivia neste nº da Krisis, "Tempo é
dinheiro, dinheiro é tempo, Da produção do tempo à sua
desconstrução pela economia de mercado" ), não pode de
modo algum ser o único critério. É uma experiência palpável
que uma hora de "trabalho abstrato" possa ser sentida
como uma eternidade em comparação a duas horas de atividade num
contexto social satisfatório.
O cálculo de tempo desvinculado
da produção de mercadorias é enriquecido com critérios que
absolutamente não existem na racionalidade empresarial. A
redução do tempo a quantidades abstratas é consequência do
"trabalho abstrato", que se acha separado de todos os
outros momentos da vida. A superação da forma do valor
significa superar a separação entre "trabalho" e
"tempo livre", e, portanto, o "trabalho" como
tal. Isso não quer dizer, obviamente, que, durante a operação
de uma máquina complexa, se possa tomar café ou jogar xadrez.
Seria ridículo pensar o problema nesses moldes. Coisa diversa,
porém, é o fato de o espaço social da produção não estar
mais separado sob o signo da racionalidade empresarial, de ser
possível "dar-se tempo", de o tempo e o espaço da
atividade produtiva ser atravessado por critérios sociais,
culturais e estéticos, por prazer, contemplação, reflexão
etc. - e isso com inclusão da arquitetura e da relação entre
as esferas de produção e moradia.
Em vários outros aspectos, ainda,
o cálculo de recursos de uma reprodução autônoma têm de se
diferenciar da racionalidade empresarial. Se, por exemplo, a
produção de frutas e legumes para o mercado só se mostra, ao
que tudo indica, inigualavelmente "barata", porque os
produtos são cultivados segundo normas de acondicionamento,
expostos à radiação atômica e armazenados meses a fio sob
gases, chegando, assim, às raias da insipidez, ou porque toda
uma região natural é contaminada e os rios são de tal modo
poluídos a ponto de desaconselharem o banho, ou, ainda, porque
assalariados miseráveis têm de se expor, sem proteção, a
pesticidas e herbicidas como em ataques com gás de combate -
então, não é de maneira alguma aceitável adotar a imposição
desse cálculo capitalista. E isso vale, também, para todas as
outras coisas. Uma desvinculação relativa à produção de
mercadorias significa descer inapelavelmente até as raízes, a
partir da auto-reflexão, para fixar todas condições materiais
e sociais da vida, desvinculando, assim, o cálculo necessário
do gasto de tempo e recursos do cálculo capitalista do tempo
abstrato. No aspecto geral, isso trará um grande ganho de tempo
disponível e, no particular, grandes modificações do cálculo,
tão logo se ponha de lado as lentes deturpadoras da economia
empresarial.
Há razões mais que suficientes
para que sejam possíveis e necessárias uma antieconomia
desvinculada da produção de mercadorias e a constituição de
setores autônomos, e para que ela, antieconomia, tenha de
iniciar nos pontos de chegada da transição da produção para o
consumo e também no plano das necessidades básicas. O essencial
é que a isso esteja vinculado, em primeiro lugar, através da
superação do cotidiano socialmente dilacerado e da
"redução de custos" pessoal, um ganho de tempo
disponível e de satisfação para os indivíduos; que, em
segundo lugar, possa ser ganho um momento de autonomia e
independência das imposições do capitalismo; e que, em
terceiro lugar, seja desenvolvido um know-how e uma
experiência para uma superação abrangente do sistema produtor
de mercadorias em toda a sociedade. Essa desvinculação é
qualificada como antieconômica, pois o conceito de economia, na
história da modernização, foi estabelecido pelas formas
hierárquicas da sociabilização capitalista.
Seria um erro, porém, imaginar o
processo em geral numa perspectiva evolucionista. Esta
será, provavelmente, a censura do leitor marxista ou
pós-modernista de má-vontade, para quem "a direção como
todo não está conforme". Este leitor compraz-se no
esquecimento, sobretudo com relação a argumentações
indesejadas, e, assim, provavelmente ele já terá esquecido que
todo o problema não se acha no contexto de uma quimera qualquer,
mas de uma existente crise mundial do sistema produtor de
mercadorias, que atingirá também a ele, se já não o tiver
feito. Do mesmo modo que a desvinculação, como práxis social,
é impossível através da progressiva generalização de
exemplos isolados, mas somente por intermédio de um movimento
social, assim também um tal movimento de desvinculação não
poderá arrastar-se evolutivamente, com toda a serenidade, de
setor a setor, através do sistema de reprodução social. O fato
de a direção do "desdobramento" ser contrária ao
programa do marxismo do movimento operário, ou seja, não ir das
indústrias de matérias-primas à produção de bens de consumo,
mas o inverso, nada diz sobre a velocidade histórica do
processo.
Aqui se funda, também, uma
diferença essencial na questão da "forma
embrionária" entre a transformação proto-capitalista e
uma pós-capitalista. A dinâmica da crise capitalista reduz
dramaticamente o horizonte temporal da transição. Diante de
nós, não se estendem séculos de um desenvolvimento evolutivo
que, num futuro distante, alcança um ápice
"político-revolucionário", mas, antes, uma
transição que durará, no máximo, através de um terremoto da
sociedade mundial, algumas décadas, nas quais tudo será
decidido, sem que a viravolta possa assumir, ainda, a forma de
uma "revolução política". A "forma
embrionária" dos setores desvinculados tem, portanto, um
valor totalmente diverso da "forma embrionária" da
moderna produção de mercadorias, na época da pré-história da
burguesia. Ela é um fermento necessário para romper a obtusidade
empresarial e estabilizar, em termos reprodutivos, um
movimento social de superação - embora não seja um
"embrião" no sentido da metáfora biológica.
Por isso, uma teoria e análise da
desvinculação tem de ser, ao mesmo tempo, não só uma teoria e
análise da crise, mas deve, também, ser acompanhada de um
debate planejador de toda a sociedade. A teoria do planejamento
pode antepor-se ao movimento de desvinculação, pois este,
provavelmente, logo se verá coagido a organizar a
transformação não em pequenos passos, mas em grandes arrancos.
Teoricamente, essa transformação deve ser desdobrada tanto na
perspectiva da identidade imediata quanto da identidade mediada -
de um lado, o problema da desvinculação direta das necessidades
básicas e, de outro, o problema do escalonamento social da
reprodução não-mercantil. Para isso, é necessário elaborar
um debate histórico scbre o planejamento, e disso ainda estamos
muito distantes. Só a unidade entre teoria da crise, teoria da
desvinculação e teoria do planejamento pode desenvolver uma
coerente imagem conceitual antieconômica. E não é por acaso,
sem dúvida, que, hoje, os antigos marxistas, os representantes
da Teoria Crítica "ortodoxa" e a esquerda pós-moderna
não vêem nenhum interesse justamente nestes três aspectos
teóricos, e preferem reprimi-los ou deixá-los de lado.
5. Movimento em rede e
subversão cibernética
Seria muita ingenuidade presumir
que um novo movimento social, sob os pressupostos da crise,
iniciasse, de imediato, com uma crítica radical do sistema
produtor de mercadorias. Antes, é provável que uma tal
perspectiva só possa ser mediada por um debate público e
por discussões conceituais no próprio ambiente dos conflitos e
lutas sociais. Não se deve, porém, partir da estaca zero. Nas
sociedades em crise, há diversas iniciativas de uma
"economia de baixo", que, todavia, ainda não
abandonaram as fraldas. Elas dificilmente fazem jus a uma
reprodução "para além do mercado e do Estado", já
que, na maioria dos casos, repousam em subvenções estatais
(comunais) ou desenvolvem simples avatares do mercado e do
Estado.
No entanto, é de se notar que
tais nexos cooperativos, observáveis em todo mundo, já se
tomaram objeto da literatura sociológica e são conhecidos pelo
conceito de "terceiro setor" (cf. o minucioso artigo de
Volker Hildebrandt em neste nº da Krisis, "O
terceiro sector. Modos de sair da sociedade do trabalho"). O
interessante nisso é ter sido criado, involuntariamente, um
conceito oposto ao de "setor terciário", até agora um
atributo do mercado. Se o "setor terciário", na teoria
econômica, expressa todas as esferas de "serviços"
que não fazem parte da seção I nem da seção 11, embora sejam
integrantes da reprodução capitalista, o "terceiro
setor", por sua vez, indica a atividade de iniciativas que
não são comerciais nem estatais e para as quais se deu a
abreviação de ONGs (organizações não-govemamentais) ou ONLs
(orgnizações não-lucrativas).
Seria totalmente equivocado
considerar esse "terceiro setor", em sua figura atual,
como a forma embrionária de uma reprodução emancipatória e
não-mercantil. Em geral, as atuais formas de organização e
consciência dessa esfera estão muito longe disso, além de não
terem adotado, na maioria dos casos, o caráter de um grande
movimento social. É extremamente suspeito, contudo, o fato de os
representantes do marxismo "ortodoxo" ou da Teoria
Crítica, bem como as esquerdas pós-modemas, não criticarem
ativamente a iniciativa do "terceiro setor", mas de
forma defensiva e passiva: eles não querem se comprometer, como
se se tratasse de um tipo de monstruosidade da teoria. Por trás
dessa postura ilegítima está o marxismo não-elaborado e
reprimido do movimento operário, cujas categorias ainda se fazem
presentes. E, nessas condições, prefere-se perseverar no gesto
altivo e olímpico do sábio, sem sujar-se com os conceitos de
uma realidade modificada.
Para uma nova teoria
emancipatória, porém, é necessário intervir criticamente no
debate sobre o "terceiro setor", radicalizá-lo e
uni-lo à perspectiva de uma superação do sistema produtor de
mercadorias. Disso consta não apenas a discussão com as
concepções neo-pequeno-burguesas ou neo-reformistas e a sua
mediação com a teoria da crise, mas também a reflexão
histórica e a superação crítica do marxismo do movimento
operário, a par de suas antiquadas categorias sobre
transformação. Em vez de insistir em usar, de maneira
irrefletida e ignorante, os conceitos cegos e imprecisos de
"socialismo", "revolução mundial",
"eliminação da propriedade privada dos meios de
produção" etc., como se nada houvesse ocorrido,
castigando, com eles, os ouvidos de ativistas (quase sempre não
socializados sob o signo do marxismo) das iniciativas novas,
porém ainda não cristalizadas, melhor seria, na redefinição
de uma "sociedade de transição" com conteúdos e
formas fundamentalmente alterados, dar respostas ao que o
movimento operário, num horizonte de compreensão histórica
reduzido, foi a seu modo incapaz de responder.
Não podemos esquecer o quão
dificil foi a mediação do "marxismo", como teoria
crítica, com todas as demais formas do movimento social radical
dos assalariados na antiga constelação histórica (hoje já
efetivada) desde meados do século XIX. E tampouco podemos
esquecer o quão profícuo, nesse contexto, foi o debate sobre as
"transições", sobre a "aproximação" à
revolução social. Não é por acaso que o restante da
"ortodoxia" e da esquerda pós-moderna não tenha
levantado o problema da mediação entre a crítica radical e as
iniciativas sócio-econômicas, a princípio pouco radicais, nem
tenha sequer pensado sobre a questão de uma
"transição" sob as novas condições históricas. Uma
e outra não podem mais, seriamente, alegar as antigas
concretizações, porém não querem desenvolver outras novas,
pois isto levaria ao rompimento com o seu paradigma teórico. Por
isso, elas operam somente com o estojo vazio das palavras do
passado, que são utilizadas com certa vergonha e só em raras
ocasiões, como a prataria familiar já fosca, retirada da
tranquilidade de um cofre.
Pelo contrário, o debate sobre
uma nova teoria da transformação social, que desenvolve o
paradigma de uma desvinculação com referência à produção de
mercadorias, terá de encontrar as suas próprias mediações
sociais. Isso inclui, também, uma nova relação com os
conflitos sociais imanentes ao sistema, que, no período de crise
e transição, terão uma longa sobrevida. É claro que as
exigências sócio-estatais e de salário mínimo, que em toda
parte guardam um caráter defensivo em épocas de crise, não
poderão mais, à diferença da antiga constelação, ser o motor
decisivo da transformação, justamente porque a transcendência
ao sistema não conduz mais a um novo grau de desenvolvimento do
sistema produtor de mercadorias, mas, antes, rompe com a própria
forma da mercadoria. As lutas acerca das gratificações com base
no "trabalho abstrato", portanto, só podem ser modelos
de um certo "espaço de saída". Isso não significa,
entretanto, que elas não sejam relevantes. Uma das fraquezas do
atual movimento alternativo e das iniciativas do "terceiro
setor" é que eles são mais ou menos incapazes de se
vincular às lutas no interior do trabalho assalariado; antes,
eles simplesmente "põem de lado" esse contexto,
negligenciando os problemas sociais da maioria, e se enclausuram
em sua própria obtusidade microeconômica.
Um movimento social que almeja uma
desvinculação quanto à produção de mercadorias enxerga o
assunto de modo totalmente diverso. De fato, desvinculação
significa que, por um lado, num periodo de transição, a maioria
dos integrantes desse movimento ainda operam, de alguma forma, no
terreno do trabalho assalariado e do Estado social, mas que, por
outro lado, se furtam à relação capitalista em esferas
parciais, através de formas autônomas de reprodução. À
diferença das concepções de economia dual, esta não é uma
relação estática, mas dinâmica, que visa à plena superação
da produção de mercadorias. Isso pode exercer um efeito
totalmente insuspeitado sobre as lutas sociais imanentes ao
sistema, a saber, a sua radicalização - e isso justamente porque
elas são simples modelos históricos em
"esgotamento".
O antigo radicalismo de esquerda,
incapaz de pensar algo além da forma do valor, imaginou poder
incendiar as lutas por salários e condições de trabalho
através de um aumento simplesmente quantitativo, até a
"revolução". Esse cálculo, porém, foi feito à
revelia dos interessados. De fato, os assalariados, que
permaneciam presos às formas do fetichismo (fetiche da
mercadoria, fetiche do dinheiro, fetiche do salário) e buscavam
o seu bem-estar somente nestas formas, tinham plena consciência,
é claro, de que estariam obrigados a respeitar as modalidades e
os limites do sistema de que eles são uma parte e do qual são
retiradas as gratificações, na única forma que lhes parecia
possível. Por isto, logo de início, os sindicatos não
fundamentaram suas exigências por elas serem desejáveis ou
necessárias à vida, mas, sim, por serem imanentes ao sistema e
compatíveis com as leis da forma do valor. Sob as condições da
crise e a concorrência acirrada no mercado mundial, isso conduz
necessariamente ao comprometimento dos assalariados e seus
sindicatos com a "situação" e com a sobrevida do
sistema.
Em alto mar, quando não se tem
outro barco, todos estarão dispostos, mesmo que sob as
condições mais adversas, a submeterem-se ao destino e farão de
tudo para que o barco permaneça intacto. Mas se um outro barco
já se acha à disposição, para o qual, de uma forma ou outra,
todos querem trasladar-se, então é possível, com toda
tranquilidade, atear fogo ao antigo e enforcar o ensandecido
capitão Ahab, no mais alto mastro. Enquanto uma outra
reprodução existir apenas na imaginação e esta, por sua vez,
permanecer restrita à mesma normalidade da antiga forma, será
impossivel uma radicalidade no interior da forma. Ironicamente,
a luta social baseada no trabalho assalariado e no Estado social
só pode ser aguçada quando o objetivo não for mais o salário
em dinheiro. Somente quando setores de uma reprodução autônoma
e emancipatória forem palpáveis será possível mover uma
batalha social imanente ao sistema, de forma totalmente
incondicionada e niilista com relação ao destino da famigerada
economia de mercado.
A relação entre uma
desvinculação sócio-econômica referente à produção de
mercadorias e os conflitos sociais imanentes ao sistema não se
esgota, no entanto, nesse mero aguçamento negativo, mas contém
também um momento positivo da própria desvinculação. Nesse
sentido, há no interior desse novo paradigma um certo contato
entre imanência e transcendência ao sistema, ainda que com um
objetivo modificado. Isso se aplica, sobretudo, à criação de
um fundo de tempo para a atividade em setores
desvinculados e autônomos da reprodução. Aqui, vale o lema:
tempo não é dinheiro, mas emancipação do dinheiro. A antiga
luta do movimento operário pela redução da jornada de trabalho
só pode ser retomada para um objetivo novo e diverso; no sentido
sindical de hoje, sob a pressão da crise e do debate
"situacionista", ela há muito se encontra ultrapassada
e dificilmente é propagada com seriedade.
Se a meta não é mais a
obtenção de "empregos" na economia no mercado, mas a
criação de um fundo de tempo para as formas autônomas de
reprodução, então, sob essa meta, podem ser reunidas
perspectivas totalmente diversas de conflitos, como o problema da
redução universal da jornada de trabalho e a extinção das
horas-extra, de um lado, e a exigência de um trabalho parcial
conveniente e integralmente remunerado ou a luta contra os cortes
no seguro-desemprego e na previdência social, de outro.
Assalariados, horistas, desempregados e beneficiários da
assistência social poderiam unir-se na luta comum por um fundo
de tempo autônomo e alternativo, que anula a relativa
contradição de interesses no interior da forma do valor. Para
que isso seja possível, é claro, o novo paradigma deve ser
elaborado socialmente e estar presente tanto no debate sindical
quanto nos movimentos de defesa própria e dos desempregados.
A luta por um fundo de tempo
social autônomo corresponde a uma exigência de recursos
materiais e "naturais". Um dos aspectos da
desvinculação é, com certeza, a aquisição coletiva e
autofinanciada de meios de produção, no sentido mais amplo;
antes que o antigo marxista comece a gemer, ele há de se lembrar
que o patriarca Karl Marx considerava possível a "compra
total" do capital inglês pela "classe
trabalhadora" inglesa associada. O que é pensável em
grande escala, é possível também em escala reduzida. Esse
procedimento, porém, obviamente não basta para nós. Além
disso, é preciso exigir do Estado e do capital recursos diretos
como terras, edificios e meios de produção para a utilização
livre e autônoma, sobretudo quando, hoje, em meio à crise,
recursos de todo tipo permanecem inativos. O movimento dos
centros de juventude e de ocupação de casas na Alemanha
Ocidental, como também o movimento de ocupação de terras em
inúmeras partes do Terceiro Mundo, já firmaram embrionariamente
tais exigências, a partir de motivos totalmente diversos. Pouco
admira que, até agora, tais movimentos não tenham agido na
perspectiva de uma superação do sistema produtor de
mercadorias. Mas isso pode mudar, à medida que essa perspectiva
for trabalhada e as opções da economia de mercado revelarem-se,
ao mesmo tempo, como ilusões.
Com isso, vemos que poderia haver
um caminho para ligar em rede - seja pelo conteúdo, seja
pela organização - as exigências ou os conflitos imanentes ao
sistema e um movimento de desvinculação ou de superação. Esta
será, em correspondência ao estágio de desenvolvimento das
forças produtivas microeletrônicas, a forma de organização
futura da crítica radical da sociedade: em vez do dualismo entre
"partido e sindicato", com um correspondente princípio
de organização estático, hierárquico e autoritário, à
imagem da relação mantida com Estado e mercado, surgirá a
forma flexível (e, aliás, dificilmente apreensivel ou
"coibível") de um movimento ligado em rede de
diversas iniciativas, em diversos planos.
Isso se refere tanto ao conteúdo
quanto ao caráter "pluridimensional" das
organizações de base. O essencial é que as iniciativas de um
movimento de desvinculação não se deixem restringir
unidimensionalmente. A uma ampla orientação antieconômica tem
de somar-se uma respectiva orientação antipolítica. A
definição conceitual de política, na esquerda, deixa a
desejar. No fundo, ela engloba a atividade em geral de crítica
da sociedade, desde a difusão de conteúdos teóricos até a
ação antifascista. No estrito sentido conceitual, porém,
"política" nada mais é que a atividade relacionada
positivamente ao Estado, análoga à "economia" como
uma atividade positivamente relacionada ao sistema produtor de
mercadorias do capital. Assim, antipolítica seria uma atividade
de crítica autônoma da sociedade, que não tem mais por
objetivo positivo o Estado como forma estrutural, no sentido de
uma "tomada do poder", bem como a antieconomia, como
rudimento de uma forma social diversa de reprodução, não age
mais positivamente no interior das categorias da forma da
mercadoria.
Para isso, todos os planos da
crítica têm de ser preenchidos, embora com outros objetivos e
conteúdos. Um movimento de desvinculação não pode limitar-se
à problemática antieconômica da reprodução (aquilo que, na
terminologia antiga, teria sido a "luta econômica").
Antipolítica significa observar e adotar, em termos práticos,
todos os fenômenos sociais - do desenvolvimento cultural até o
racismo, da produção ideológica burguesa até a crise dos
Estados nacionais e das instituições internacionais. E, num
plano básico, a relação entre os sexos é um fato
"antipolítico". O alvo dessas intervenções não
consiste mais em "traduzir" os interesses mercantis ou
monetários para o sistema político, mas demonstrar a todos os
planos que o sistema produtor de mercadorias da modemidade, a par
de suas instituições políticas, chegou historicamente a seu
fim e é capaz de arruinar a vida humana, devendo, portanto, ser
substituído.
Um aspecto importante é a
"investigação prática", o levantamento crítico de
toda a reprodução material e sensível da sociedade (mesmo onde
não se pode desenvolver, no presente, um setor autônomo), a fim
de comprovar a insensatez e insalubridade do sistema. Trata-se,
assim, seguindo o lema irônico "os cidadãos observam sua
própria reprodução", de decifrar todo o nexo de vasos
mundialmente comunicantes no plano material e criticá-lo
radicalmente, de desvendar os "segredos empresariais"
de empresas e autarquias, de sondar o terreno de fluxo de
recursos ainda desconhecidos pela sociedade (na mesma linha de
reconstrução daquele périplo grotesco de um pote de iogurte,
por exemplo), de enfocar a rede de transporte, energia,
informação, canalização, esgotos etc. e apresentá-la
criticamente - numa palavra: de exercer a antipolítica como um
tipo de "política sócio-ecológica de
desmascaramento", sem nenhuma meia medida.
Para isso, pode-se lançar mão do
material já existente de iniciativas sociais e econômicas.
Contudo, há de ficar claro que o procedimento esboçado aqui
ainda não foi aplicado em grande escala e de modo sistemático -
e isso simplesmente porque a reprodução material e a sua
ligação irracional por meio do sistema produtor de mercadorias
não pode ser, logicamente, um objeto da economia nem da
política na sociedade burguesa. E enquanto os movimentos sociais
e ecológcos continuam a agir em termos econômicos e políticos,
na antiga acepção da palavra (ou até mesmo com a perspectiva
ilusória e regressiva de uma "economia de mercado
sócio-ecológica" e de uma "reconstrução
ecológica" da sociedade industrial capitalista), eles são
incapazes de chegar a uma política abrangente e sistemática de
superação e desmascaramento sócio-ecológico, e nem sequer
desenvolver um conceito correlato. Embora o material reunido por
esses movimentos e iniciativas se oponha, por seu conteúdo, às
categorias da economia e da política, ele só pode ser entendido
e absorvido sistematicamente neste seu caráter na medida em que
o paradigma da crítica do valor e da desvinculação torne-se um
fato "antipolítico".
Na esteira deste novo
procedimento, talvez seja possível aproveitar, numa forma
alterada, certas idéias dos operaístas e sobretudo dos
situacionistas. O conceito operaísta de
"investigação" restringe-se, sociologisticamente, a
um tipo de "sociologia prática" (com o tema da
"composição de classe" e de suas mutações), e, por
isso, teria de ser reformulado como uma "crítica prática
do valor". O tema situacionista de uma investigação do
terreno sócio-econômico de cidades, regiões e
"campos" de reprodução sócio-cultural aponta nesse
sentido. Pode-se pensar em "campos" como na produção
de alimentos e sua história capitalista, no sistema de
mobilidade ("produção de automóveis"), na
arquitetura, na construção de moradias e de cidades etc. Seria
instigante e talvez até divertido investigar sistematicamente a
estrutura material de reprodução e do valor de uso da relação
capitalista, desvelando-a criticamente. Esse procedimento poderia
ser acompanhado pelas campanhas contra a ideologia e cultura do
"trabalho", que predominam nas sociedades ocidentais
desde o protestantismo e, hoje, estendem-se a todo o mundo. A
crítica e análise teóricas da forma do valor, do
"trabalho abstrato" e da crise poderia, com isso,
encerrar um vasto campo de atividades antipolíticas, que
acompanharia e prepararia o processo sócio econômico da
desvinculação.
Desses conteúdos resultam também
as outras estruturas organizadoras de um "movimento em
rede". Ligação em rede pode significar que diversas
iniciativas da esfera teórica e da análise, da desvinculação
prática e sócio-econômica, da luta por exigências imanentes
ao sistema, da ação e investigação antipolíticas etc. criam
uma estrutura de comunicação e uma logística comuns. A
ligação em rede pode consistir também, todavia, no fato de uma
certa iniciativa ou organização de base não se restringir a um
projeto unidimensional, mas, antes, sempre ter algo diferente em
vista. Disso possuímos um notável exemplo estrutural. Em muitos
países do Terceiro Mundo, é comum unidades do exército ou da
polícia desenvolverem, ao mesmo tempo, atividades econômicas,
seja por falta de dinheiro para o sustento, seja como
empreendimento para o mercado. Dessa estrutura pode-se pensar
algo semelhante para um movimento antieconômico e antipolítico
de superação: os empregados de uma empresa produtora de
mercadorias podem organizar, também, um setor de reprodução
autônoma (desde creches até a produção de alimento); uma
cooperativa de construção ou uma associação de consumo podem
promover uma campanha anti-racista; uma iniciativa de fundo
teórico pode esboçar um projeto de desvinculação; uma
cooperativa de produção autônoma de alimentos pode rodar um
filme contra o "trabalho" ou colaborar num projeto
antipolitico de investigação; e os organizadores de uma creche
autônoma podem até mesmo ativar uma empresa subversiva de
encomendas.
Um tal movimento pluridimensional
em rede também dará origem, num certo grau de seu
desenvolvimento, a instituições concentradas, do plano local ao
transnacional, como por exemplo na forma de
"conselhos". Tais conselhos seriam organizados no plano
territorial, porém não mais como expressão política e
abstrata de vontade, mas como órgão de representação e
compreensão de uma contra-sociedade prática, que não
representa, ao mesmo tempo, um terreno superficial e delimitado
de "exclusão", mas, na condição de contra-sistema
flexível, figura como uma pedra no caminho do capitalismo. Tal
movimento em rede, como forma embrionária e de desenvolvimento
de uma sociedade, será identificado e simbolizado pelas
instituições capitalistas, e ele próprio, em sua postura de
negação ao sistema produtor de mercadorias, identificar-se-á
como tal. Essa "identidade negativa", porém, não
instala um novo "principio" fetichista, e, nessa
medida, pode extinguir-se e tomar-se histórica, sendo apenas
"sociedade", quando o capitalismo for superado.
Como movimento de negação, ele
é, também, uma rede social que, em sua intenção, tem de ser
sobretudo transnacional. Pode-se comparar semelhante estrutura,
por exemplo, com a rede (informal) de ultramar dos migrantes
chineses ou com as redes transnacionais de seitas religiosas, só
que o conteúdo seria totalmente diverso e emancipatório. Todo
membro desse movimento em rede teria de poder mover-se por todo o
mundo, em beneficio desse impulso de negacão, e sempre
"estar em casa" onde essa rede se ramifica. O teórico
da administração John Naisbitt (Hong-Kong), considera as redes
análogas dos chineses de ultramar como o modelo de organização
do século XXI, que virá substituir o Estado nacional. No
contexto do sistema produtor de mercadorias, que Naisbitt nem
sequer em sonho deseja abandonar, essa forma de organização,
porém, fracassará ou assumirá traços bárbaros. No sentido de
um movimento de desvinculação e superação, no entanto,
pode-se falar, efetivamente, de um tal modelo de organização do
futuro.
E a questão do poder? O marxismo
do movimento operário estava, por natureza, fixado a esse tema,
já que, em sua visão, ele viria a substituir a superação da
produção de mercadorias. Se existe algo que um movimento
critico do valor pode aproveitar das idéias pós-modernas, isso
só pode ser a recusa da questão do poder no sentido antigo e
positivo - como estratégia da chamada tomada de poder. O poder
é uma forma fenomênica do fetichismo. Nesse sentido, deve-se
criticar a própria Hannah Arendt, que ontologizou o conceito de
poder e apresentou-o como um simples momento da sociabilidade,
já que ela nunca avançou a uma análise e crítica da forma do
fetiche. Não é por acaso que teóricos liberais e marxistas,
indistintamente, fracassam nessa questão.
O poder existe, obviamente, porque
o fetichismo ainda existe e estrutura a crise histórica. Ora, o
objetivo emancipatório não pode ser mais conquistar o poder,
mas somente desapoderar o poder, que coincide com a
superação da forma da mercadoria. Claro, seria ingênuo supor
que o poder deixará desapoderar-se sem conflitos. O capitalismo
não sairá de cena sem tir-te nem guar-te como seu derivado, o
socialismo de Estado. Por isso, uma relação negativa com o
poder não significa uma recusa a exercer pressão para se
atingir os objetivos próprios. Um pacifismo abstrato é tão
descabido como uma ameaça de intervenção militar. A violência
sempre está à espreita na constituição fetichista, e, na
crise, mais do que nunca. Não me refiro somente à violência
estatal, mas também à violência de bandos criminosos e dos
produtos da fragmentação do Estado, como, por exemplo, os
selvagens aparatos de "segurança", que não poupam
mais nem os cidadãos honestos e exigem uma espécie de tarifa de
pilhagem. Mas seria errado concentrar o problema de se
desapoderar o poder através da camisa-de-força da questão da
violência.
O embate de um movimento social (e
é justamente disso que se trata) com as instituições
dominantes começa e transcorre, em geral, sob o limiar da
violência. Este embate começará logo num estágio bastante
precoce e numa dimensão local. Ainda que a crise possa acarretar
todos os compromissos possíveis com o aparato, tomados, no seu
tempo, como impensáveis, isso não deve ser credulamente
considerado como regra. Antes, o contrário costuma ser o caso.
Quando eu fui convidado, tempos atrás, a fazer uma conferência
sobre o tema "crise da sociedade do trabalho" para um
grupo de membros críticos do SPD [Partido Social-Democrata],
notei que todos balançavam a cabeça a respeito da ideia de
desvinculação e de reprodução autônoma como uma
consequência possível. Mas, surpreendentemente, não porque os
bons sujeitos consideravam essa perspectiva como utópica e
inexequível em termos práticos. O argumento, quase uníssono,
era de que isto jamais seria permitido por uma administração
comunal! Seu principal interesse, de fato, era permitir apenas
atividades que pudessem ser tributadas e gravadas com taxas. que
trouxessem mais "empregos" na economia de mercado etc.
E podem estar certos de que uma associação local de membros do
SPD conhece o assunto como a palma da mão. Um movimento de
desvinculação e de superação moverá, desde o início, uma
luta pela sobrevivência contra o pendor "espontâneo"
da burocracia capitalista (contra, justamente, a encarniçada
"máfia-gondoleira" social-democrata e seu séquito nos
aparatos da administração), que é incapaz de abrir,
voluntariamente, um espaço social "extraterritorial".
É preciso, portanto, exercer a
pressão social e fazer com que o poder se ponha de joelhos. No
antigo movimento operário, o principal meio de pressão não era
a "luta armada, mas, como se sabe, a greve. Ilegal em
sua origem, a "arma da greve" tornou-se, aos poucos, um
expediente legal e, por fim, ritualizado do debate social
imanente ao sistema. A greve tampouco desaparecerá no contexto
de um novo período de transformação, embora já tenha, hoje,
perdido em relevância. As forças produtivas microeletrônicas
contribuiram para suavizar o efeito da arma de greve. "Se
teu forte braço quiser assim / Todas as engrenagens terão
fim" - esse antigo lema do movimento operário não vigora
mais. Nas greves, em muitos casos, a produção racionalizada é
mantida quase sem distúrbio através de serviços de urgência;
por vezes, durante elas são descobertos até mesmo novos
potenciais de racionalização.
Como um movimento crítico do
valor ou de desvinculação e de superação não pode mais,
pelas razões citadas, centrar-se na empresa ou simplesmente
duplicar, em termos de organização, a estrutura capitalista de
reprodução, ele terá de inventar um outro meio de pressão de
luta social. Este surge, quase por si mesmo, da estrutura em rede
e do trato com as forças produtivas microeletrônicas, que, de
fato, juntamente com a ecologia, foram as primeiras a definir o
conceito de rede. Um movimento social de emancipação não se
moverá em estruturas cibernéticas, pois o contexto de uma rede
social só pode ser construído sobre a comunicação consciente
e a decisão livre, mas não sobre um código inconsciente. Ora,
com o novo pensamento das novas forças produtivas, o próprio
capitalismo, especialmente em sua configuração
microeletrônica, pode ser concebido e atacado como um código
cibernético fetichista. O meio social de luta do futuro será,
portanto, a subversão cibernética, que pode impor as
exigências legítimas mesmo sem o respaldo da legalidade oficial
(de certo modo, de forma análoga à história da greve).
Subversão cibernética significa,
simplesmente, paralisar o sistema nervoso da reprodução
capitalista (transporte e tráfego, energia, informação)
através de "interrupções". Em vez da greve, a
interrupção, que é possível em toda parte. O bloqueio de
entroncamentos viários por ativistas de sindicatos ou
caminhoneiros franceses, o bloqueio de estradas de ferro dos
transportes Castor por opositores da energia atômica ou o
colapso do tráfego em Belgrado, conscientemente provocado por
ações da oposição, mostram que esse tipo de interrupção faz
escola. Isso vale com razão ainda maior para as vias de acesso
da energia e, sobretudo, da informação. Um movimento que
investiga e desvenda a interligação material da estrutura
capitalista de reprodução pode, com rapidez, adquirir e
universalizar o know-how, a fim de paralisar, a seu
talante, o sistema nervoso capitalista.
Com certeza, é impossível
antecipar teoricamente um movimento social de emancipação. Mas
é possível e necessário concretizar teórica e analiticamente
as questões de uma superação da forma do valor e ampliar o
debate público sobre o assunto. O foco teórico da crítica do
valor tem de desenvolver a teoria crítica do fetichismo e da
forma do valor, mas ele, foco, em referência à questão da
superação, não está obrigado a um silêncio irredutível na
pura abstração, e tampouco necessita aguardar o movimento
social de massas, como os cristãos escatológicos aguardam o
Juizo Final. A questão da mediação impõe-se desde o início,
e uma iniciativa teórica da crítica do valor pode gerar sua
própria "práxis teórica" segundo os critérios da
desvinculação, ao contrário da empresa acadêmica burguesa. As
possibilidades ainda inexploradas que residem aqui devem ser
refletidas e promovidas na prática.
Original
ANTIÖKONOMIE UND ANTIPOLITIK in www.exit-online.org
Publicado na revista KRISIS, nº 19,
1997. Versão portuguesa em www.obeco.planetaclix.pt
9/2002.