O FIM DA
POLÍTICA
Teses sobre a crise do
sistema de regulação da forma da mercadoria1.
A autoconsciência da modernidade
desenvolvida no Ocidente sistematicamente deshistoricizou e
ontologizou desde o Iluminismo as formas próprias de
socialização e seus conceitos. Isso vale para todas as
correntes na história da modernização, incluindo a esquerda e
o marxismo. A falsa ontologização refere-se não em último
lugar aos conceitos básicos de "economia" e
"política". Em vez de reconhecer esse par de conceitos
como específico da modernidade baseada na produção de
mercadorias, impinge-o a todas sociedades pré-modernas (e
futuras) como cego pressuposto e imputa-o à existência humana
como tal. A ciência histórica indaga então como terá sido a
"economia" ou a "política" entre os
sumérios, no Egipto antigo ou na chamada Idade Média. Assim,
não só se perde basicamente a compreensão das sociedades
pré-modernas, mas também a compreensão da própria sociedade
moderna.
As sociedades pré-modernas tinham
um "processo de metabolismo com a natureza" (Marx), mas
não "economia"; tinham conflitos internos e externos,
mas não "política". Na própria tradição e
história ocidentais, das quais provêm tais conceitos, eles
significam originalmente algo em tudo diverso do que hoje, talvez
até mesmo o contrário. Não havia uma esfera
"económica" socialmente diferenciada, muito menos na
condição de dominante; e não havia também, portanto,
critérios "económicos": diferenciá-los
analiticamente e considerá-los determinantes é tarefa post
festum da consciência moderna, com o que se dificulta a
compreensão da natureza das formações históricas
investigadas. Logicamente, não havia nenhuma esfera
"política" diferenciada, muito menos como complementar
à "economia", e não havia também, portanto, nenhum
critério "político" próprio. As questões comuns
seguiam critérios inteiramente diversos. Essas relações
tampouco podem ser descritas com os conceitos modernos de espaço
"público" e "privado"; muito do suposto
"espaço público" pré-moderno era "privado"
no nosso sentido e vice-versa.
O problema é solucionável
dizendo o que temos de fazer com formas de universalidade
social substancialmente distintas. A "universalidade
abstracta" das sociedades pré-modernas, ou seja, das
culturas agrárias avançadas, era determinada essencialmente por
um sistema fetichista, cujos vestígios são qualificados hoje
como "religião". No sentido moderno, porém, este
conceito já se refere a uma esfera diferenciada (marginalmente
complementar às esferas da "economia" e da
"política"), ao passo que o momento religioso nas
sociedades pré-modernas abarcava a reprodução da própria
vida. Ainda que soe como puro paradoxo para uma consciência
moderna, é preciso dizer que a religião encerrava em si a
"economia" e a "política", e não podia,
portanto, ser "religião" no sentido moderno
(diferenciado). A religião não era uma "super-estrutura
ideológica", mas a forma básica de mediação e de
reprodução, tanto na relação com a natureza como nas
relações sociais. Isso não significa, é claro, que as pessoas
vivessem do maná celestial. Enquanto a sociedade não toma
consciência de si mesma, o processo de apropriação da
natureza, enquanto processo humano e social, tem de passar por um
sistema cegamente pressuposto de codificação simbólica.
Na situação de inconsciência de si mesmo, o homem, em grande
parte desligado das codificações genéticas, necessita de uma
forma social de universalidade abstracta para poder agir
como sujeito. A constituição inconsciente de tal universalidade
abstracta pode (com Marx) ser chamada de fetichismo.
Mas as constituições históricas
fetichistas são numerosas; a sua sucessão (se é possível
falar assim) constitui uma meta-história e não pode ser
explicada pelo esquema de base e super-estrutura, nem pela
oposição materialismo-idealismo. O próprio "materialismo
histórico" de Marx cai aqui numa falsa ontologização das
problemáticas especificamente modernas. Conceitos económicos
como "sobre-produto" ou "modo agrário de
produção" não podem ser postos como a base ou a causa
da universalidade abstracta e pré-moderna que tem a forma da
religião; do mesmo modo, aliás, que a universalidade abstracta
específica da modernidade não pode ser deduzida da pura e
simples materialidade das forças produtivas industriais. Em
ambos os casos, estamos perante distintas codificações
simbólicas fetichistas, que não é possível determinar
directamente em termos "materiais", mas que representam
sempre uma relação com a natureza em que emergem tanto
momentos "materiais" como "ideais".
Ao contrário da forma religiosa
na pré-modernidade, a universalidade abstracta nas sociedades
modernas é determinada pela forma da mercadoria. A
moderna constituição fetichista não é mais a constituição
religiosa da sociedade, mas algo totalmente diverso: é
mercadoria e dinheiro, dinheiro que é capitalizado
"produtivamente", fundando assim uma nova forma da
universalidade social. Esta novidade não é diminuída pelo
facto de mercadoria e dinheiro também existirem em sociedades
pré-modernas, ou, mais precisamente, pelo facto de nessas formas
serem reconhecíveis relações de troca similares. Mas não foi
só no aspecto destas formas hoje definidas como
"económicas" que ocorreu uma mudança fundamental na
modernidade, por meio da capitalização "produtiva" do
dinheiro (englobando aí a relação com a natureza): o próprio
peso dessas formas na codificação simbólica da reprodução
social se modificou de modo decisivo. Se nas sociedades
pré-modernas a mercadoria e o dinheiro permaneciam um momento
marginal no interior da universalidade social determinada pela
religião, na modernidade, pelo contrário, é a religião que
constitui um momento marginal na universalidade social
determinada pelo dinheiro e pela mercadoria - universalidade esta
que se mostra portanto comparativamente "secularizada".
As etapas do processo de transformação de uma situação
fetichista noutra podem ser reconstituídas historicamente.
Todas as formações sociais
constituídas fetichisticamente, isto é, baseadas na própria
inconsciência e nas "leis de reprodução" social
produzidas cegamente de uma "segunda natureza", contêm
necessariamente um traço de dualismo absurdo e de
"esquizofrenia estrutural". De facto, a cisão
da consciência humana em, por um lado, consciência relativa a
respeito da "primeira natureza" e, por outro,
inconsciência quanto à constituição da própria "segunda
natureza" social e histórica tem de manifestar-se nas
expressões, atitudes, instituições, reflexões etc. do
"sujeito" que tem sua origem nessa contradição. A
esquizofrenia estrutural é, porém, muito mais pronunciada na
modernidade baseada na produção de mercadorias (e só assim ela
pode ser reconhecida) do que nas culturas avançadas
pré-modernas. A razão para tanto reside na qualidade especifica
da forma social da mercadoria, que cria uma diferenciação muito
mais forte do que a constituição religiosa das sociedades
fetichistas pré-modernas.
A antiga constituição religiosa
perpassava directamente todos os aspectos da vida e unia a
sociedade através de um conjunto de tradições fixas, só a
custo e lentamente alteráveis. A religião estava presente em
tudo de maneira imediata, pelo facto de determinar pela raiz o
código social (diferentemente da "religião" actual);
tratava-se de uma forma difusa de universalidade abstracta que
jazia como uma névoa sobre a consciência social. Todas as
coisas deviam ser fundadas directamente na religião. Essa
imediatidade difusa da religião, contudo, fazia com que ela se
manifestasse também numa variedade superficial; o invólucro
superficial da universalidade abstracta era por assim dizer mais
largo (por exemplo, nas formações para-estatais), o que de
maneira alguma contradiz o carácter firmemente enraizado da
"segunda natureza" como tal.
Por sua vez, a constituição
moderna em forma de mercadoria não parece imediatamente uma
totalidade, mas é mediada por "esferas" diferenciadas
e aparentemente autónomas entre si (um campo dilecto de análise
descritiva para a teoria dos sistemas funcionalista e
historicamente cega, tipo Luhmann). A forma da totalidade
(mercadoria e dinheiro) aparece ao mesmo tempo como
"esfera funcional" particular da chamada economia; ou
seja, a totalidade sob a forma de mercadoria tem primeiro de
mediar-se consigo mesma através de seu "tornar-se
outro" (o verdadeiro fundamento social para toda a
construção hegeliana). Por isso, a esquizofrenia estrutural
não pode mais estar difusamente dispersa como na constituição
religiosa pré-moderna, mas tem de manifestar-se como separação
de esferas funcional ( "economia" e
"política"), e daí como separação institucional.
A universalidade abstracta
tendencialmente imediata, difusa e relaxada, que resultava da
estrutura religiosa profunda e comportava uma totalidade pouco
diferenciada do processo vital e social, cinde-se portanto com a
transformação moderna da constituição fetichista num sistema
de esferas separadas, em que a forma da mercadoria total se
medeia consigo mesma. A esquizofrenia estrutural agora
institucionalizada faz aparecer as esferas separadas na forma de pares
antagónicos lógicos e institucionais, nos quais o nexo
mediador se manifesta à superfície, sem deixar traço de sua
génese. Do mesmo modo que a totalidade na forma de mercadoria se
dissocia no antagonismo estrutural
"indivíduo-sociedade", o espaço social no antagonismo
"público-privado" e a vida quotidiana no antagonismo
"trabalho-tempo livre", assim também o nexo funcional
dessa totalidade se cinde no antagonismo
"economia-política".
Ao contrário das sociedades
pré-modernas, o "processo de metabolismo com a
natureza" não é mais codificado por tradições de tipo
religioso, mas pelo processo de abstracção da forma da
mercadoria: transformação do conteúdo material e sensível da
reprodução em "'coisas abstractas", cuja forma
fenoménica é o dinheiro indiferente àquele conteúdo. A
universalidade social não se apresenta mais directamente,
através da constituição religiosa e das tradições que daí
nascem (a única forma possível de mediação, nesse caso, é a
força directa), mas mediada pelo mecanismo de mercado, que
abarca progressivamente toda a relação com a natureza. O nexo
social não mais representado e codificado directamente pela
tradição e pela força, mas só indirectamente pela mediação
do mercado, é incapaz, porém, de substituir completamente o
nexo fundado na tradição e na força.
Paradoxalmente, pela própria
separação recíproca típica da forma da mercadoria, os homens
dependem muito mais das relações sociais no "processo de
metabolismo com a natureza" do que na sociedade
pré-moderna, neste aspecto caracterizada por pequenas unidades
autárquicas de reprodução. A sociedade da mercadoria, que pela
sua lógica tende a uma especialização sempre crescente na
relação com a natureza, apenas indirectamente representa uma
socialização superior, ou seja, de modo invertido, na própria
forma fenoménica da "des-socialização", por meio do
mecanismo cego e sem sujeito do mercado. Como as mercadorias não
podem por si ser "sujeitos" e como portanto na
relação das mercadorias os indivíduos dessa
"socialização a-social" (em si absurda) têm, no
entanto, de relacionar-se entre si secundariamente de modo
directo, teve de formar-se o subsistema da "política"
onde são tratadas tais relações directas secundárias. Pelo
próprio grau mais elevado de socialização - todavia
determinado por uma forte separação e desconexão das pessoas,
agora apenas indirectamente mediadas entre si nas relações com
a natureza - surge uma necessidade de regulamentação muito
superior à da sociedade pré-moderna, necessidade que é
transferida para a esfera funcional separada da
"política".
O espaço institucional da esfera
funcional (primária, indirecta) da "economia" é o
mercado; o espaço institucional da esfera funcional
(secundária, directa) da "política" é o Estado. Na
moderna constituição fetichista baseada na forma da mercadoria
o Estado é assim algo inteiramente diverso das sociedades
pré-modernas, tal como as demais categorias sociais falsamente
ontologizadas. O aparelho estatal assume as funções de
regulação da produção totalizada de mercadorias (direito,
logística e infra-estruturas, relações externas etc.), sendo
que as decisões a tal respeito têm de passar dum modo ou doutro
pelo "processo político" e pela respectiva esfera. No
conjunto, pode dizer-se que a universalidade abstracta já não
se estende enquanto totalidade imediata como uma névoa sobre a
sociedade, mas, sendo totalidade mediada, cinde-se na base em
privado e público, mercado e Estado, dinheiro e poder (ou
direito), economia e política.
O indivíduo sociabilizado
a-socialmente (que por isso se sente a si mesmo como pólo
abstracto oposto à "sociedade") torna-se assim um
ponto de intersecção de duas séries opostas -
privado-mercado-dinheiro-economia, por um lado, e
público-estado-poder/direito-política, por outro. Tal
oposição não é somente complementar, mas francamente
antagónica, já que a partir de ambas as séries se desenvolvem interesses
opostos. O que no plano privado surge como positivo, como
virtude e motivação, revela-se no plano público como negativo,
como vício e desmotivação. O interesse no ganho constante de
dinheiro é antagónico ao direito ou a determinados aspectos do
direito, ao passo que o interesse do mesmo sujeito na maior
segurança jurídica possível é antagónico ao ganho ilimitado
de dinheiro. Da mesma maneira, o interesse por dinheiro é em si
internacional e sem fronteiras, ao passo que, no interesse da
própria auto-afirmação, tem de submeter-se ao mesmo tempo ao
interesse nacional do Estado etc.
A redução do "conceito de
política" a um antagonismo amigo-inimigo elaborada por Carl
Schmitt ganha, assim, foros de verdade, embora sem dúvida não
no sentido do seu inventor. A definição última da
"política" como distinção amigo-inimigo é somente a
exteriorização de uma contradição estrutural, que pulsa no
íntimo do próprio sujeito determinado pela mercadoria. Os
indivíduos, tal como os sujeitos institucionais da sociedade da
mercadoria, são para si mesmos ao mesmo tempo amigo e inimigo,
duas almas digladiam-se ininterruptamente no seu peito. A
esquizofrenia estrutural característica de todas as sociedades
fetichistas só se agravou, diferenciou e institucionalizou na
constituição da modernidade sob a forma da mercadoria. Assim,
ela encaminha-se para uma prova histórica decisiva: quanto mais
se desenvolve no seu próprio terreno o sistema produtor de
mercadorias, tanto mais se cinde interiormente o sujeito humano
que lhe serve de suporte, revelando-se como espantosa duplicidade
de "homo oeconomicus" e "homo politicus".
2.
A cisão estrutural do sistema
produtor de mercadorias nas esferas funcionais da
"economia" e da "política" tornou-se uma das
fontes principais das lutas e antagonismos ideológicos na
modernidade. Ambos os pólos da oposição interna vinham na sua
complementaridade antagónica dotados cada um da sua identidade.
Contudo, a oposição ideológica entre "liberalismo
económico" e "estatismo" manteve-se por muito
tempo encoberta pelos conflitos no interior do pólo
"estatista" ou "politicista". Este facto
explica-se sobretudo historicamente. Com efeito, não estamos
apenas perante um antagonismo estrutural no interior do sistema
produtor de mercadorias, mas ao mesmo tempo perante o antagonismo
deste sistema como tal com a antiga constituição pré-moderna e
suas tradições, seus poderes e suas forças. Do Renascimento
até bem dentro do século XX, a história do sistema produtor de
mercadorias foi também a história da sua afirmação; só
a partir do final da Segunda Guerra Mundial (ou, em sentido
estrito, a partir dos anos 80) podemos tomar como definitivamente
eliminados os últimos restos e escórias, ou mesmo simples
recordações, da constituição pré-moderna.
Nesta história, a contradição
interna foi necessariamente recoberta e deformada pelas
contradições da afirmação, isto é, pelo modo como o moderno
sistema fetichista se constituiu e formulou o seu conflito
interno como conflito externo com o antigo sistema. Nesta
perspectiva histórica, o pólo estatista e politicista pôde
prevalecer, pois tinha dupla função: por um lado, como uma das
duas polaridades internas do sistema capitalista; por outro, como
oposição externa do sistema à constituição pré-moderna da
sociedade agrária estamental. A esfera funcional directa da
"política", do ponto de vista imanente ao sistema
meramente secundária, recebeu assim um papel adicional com as
revoluções burguesas, que foram essencialmente
"políticas", pois tinha de impor directamente e em
conflito institucional com o antigo sistema uma nova forma de
inconsciência, ao passo que no lado da "economia" o
processo de transformação se efectuava com espontaneidade e,
por assim dizer, por osmose.
A partir desta situação
histórica nasceu a ênfase da política. O carácter
secundário desta esfera foi ignorado ou até invertido em seu
contrário: o "primado da política" e suas diversas
proclamações surgem como reflexo do desenvolvimento histórico
e recorrentemente como reflexo do nível de desenvolvimento
desigual nas diversas regiões, países e continentes. Por outras
palavras, a "política" tornou-se um modo de
afirmação do sistema produtor de mercadorias contra as
resistências e atrasos pré-modernos; só assim pôde ela
assumir a sua ênfase característica, de todo injustificada no
seu papel imanente ao sistema. Por isso, durante muito tempo a
oposição polar verdadeiramente interna ao sistema não foi o
padrão de formulação dos conflitos; antes, o problema interno
da contradição e o problema externo da modernização
reproduziram-se e amalgamaram-se no interior do pólo
"político"' como antagonismo entre direita e esquerda,
numa metáfora da ordem de assento tomada de empréstimo à
Convenção revolucionária de Paris.
O predomínio do pólo político e
o seu modo de manifestar-se prevalecentemente como alternativa
esquerda- direita no interior da esfera política alimentava-se
por sua vez de duas fontes. Por um lado, os poderes da antiga
constituição decadente e as figuras de difusão temporárias
ainda imaturas, a serem superadas a cada turno (ou mais
precisamente, múltiplas combinações e amálgamas, sempre de
novo liquefeitas da antiga e da nova formação fetichista), eram
obrigados a firmar-se, para sua defesa, no terreno próprio do
novo e em suas configurações funcionais. O resultado era
inevitável, o que não impediu a recorrência de conflitos
muitas vezes longos e tenazes. Por outras palavras: os antigos
poderes a serem desmantelados foram obrigados a surgir na arena
como "partidos políticos" (ou como sua forma
embrionária, sucedâneo, arremedo etc. ) e contribuíram assim
involuntariamente para a criação da esfera funcional moderna da
"política", bem como da forma antagónica típica da
automediação do moderno sistema produtor de mercadorias.
A oposição esquerda-direita
interna à política reproduzia deste modo, em termos típicos ou
ideais (na empiria histórica, é claro, sempre
"impuros" e atravessados por vectores contraditórios
entrelaçados, incluindo os da própria constituição inovadora)
a oposição externa do sistema em desenvolvimento à sociedade
pré-moderna ou até aos seus predecessores. A
"esquerda" era então a vanguarda radical do novo
sistema, e portanto da revolução burguesa; a
"direita", por sua vez, o partido da tradição e do
respectivo establishment; os "moderados" eram
relativamente "de esquerda" face ao establishment e
relativamente "de direita" perante o partido da
modernização radical. Na bagunça ideológica desta
constelação, a oposição ao novo sistema, que pressentia suas
próprias deficiências e catástrofes, pôde ser ambiguamente de
"direita", sem prejuízo de aparecer noutro (posterior)
ponto de vista como de esquerda, caso de Balzac e sobretudo dos
românticos, que foram utilizados para fins de autolegitimação
pelos mais diversos críticos posteriores. Institucionalmente, a
esta constelação correspondia a um sistema partidário ainda
não desenvolvido, na medida em que através dos
"partidos" refulgiam os velhos estamentos e suas
corporações representativas, por vezes em posição dominante.
A segunda fonte da ênfase da
política (e do antagonismo interno à política) veio da
contenda acerca das formas de modernização dos elementos
funcionais do próprio sistema moderno. Aqui se defrontavam
posições que podem ser decifradas como reacções polarizadas a
um sistema de referências idêntico, cujos elementos se formaram
de modo não contemporâneo e contraditório. Para poder
desenvolver-se, o sistema produtor de mercadorias teve de romper
as fronteiras da antiga sociedade em duas direcções: por um
lado, como superação da multifacetada obtusidade local,
através da constituição de economias e Estados nacionais; por
outro, como superação da estupidez social, por meio da
constituição da democracia e do Estado social. Ambos os
momentos se condicionaram mutuamente, mas no decurso do seu
desenvolvimento aconteceu que se distribuíram diversamente ou
até mesmo antagonicamente no interior do esquema
esquerda-direita.
A direita ganhou preponderância
no referente à nação, à medida que, no interior da esfera
política nascente, a oposição esquerda-direita deixava de
representar a luta entre a nova e a velha constituição e era
reformulada no próprio terreno do novo sistema. Se a ênfase na
formação nacional no período entre a Revolução Francesa e
1848 ainda era modulada pela "esquerda" e carregada de
conteúdos liberais ou socialistas, como ápice da luta contra a
frente de "direita" dos sequazes de Metternich e seu
absolutismo, o centro de gravidade do nacionalismo deslocou-se
dali em diante cada vez mais para a direita, à medida que a
sociedade mercantil burguesa evoluía e criava a sua própria
direita (agora sim, verdadeiramente "política"). O
nacionalismo de direita por sua vez não pôde entusiasmar-se
tão facilmente pela constituição da democracia e do Estado
social. Isso não significa de forma alguma que tais
instituições não fossem também integradas pela direita; da
legislação social de Bismarck até aos programas sociais de
fascistas e nacional-socialistas, porém, a direita política
conservou sempre uma tendência estamental básica, enriquecida
por uma ideologia elitista, corrente esta que jamais pôde ver-se
inteiramente livre das escórias reaccionárias, disfuncionais
face ao moderno sistema fetichista produtor de mercadorias.
A esquerda, pelo contrário,
ganhou preponderância no campo da democracia e do Estado social,
que assim envolveu numa aura metafísica (como fez a direita com
a nação). A ênfase na "democratização" surgiu como
marca registada da esquerda, que adoptou o pathos da
revolução burguesa, saturando-o com a "questão
social". Nem a democracia nem o socialismo de esquerda
puderam entretanto desposar sem reservas a ideologia nacional,
pois o conflito gerido pela "esquerda", que acompanhava
a "democratização" e a "socialização",
sendo essencialmente um conflito interno à sociedade nacional da
mercadoria em formação, parecia pôr em questão parcialmente a
nação e o estado nacional como elementos unificadores. Ao passo
que a gestão da ideologia nacional pela "direita"
estilizava a vontade de auto-afirmação externa (contra outras
nações e contra outros "interesses nacionais") e
tinha de orientar-se, portanto, mais para a "unidade
interna" (ainda que coerciva). Mas tal como a direita
política não estava privada do seu momento social e
democrático (ou, em termos irónicos, social-democrata), também
à esquerda não faltou o momento nacional e ideologicamente
nacionalista, como se comprovaria no entusiasmo social-democrata
com a Primeira Guerra Mundial e nos elementos nacionais nas
revoluções burguesas dos retardatários históricos (União
Soviética e Terceiro Mundo). Contudo o elemento nacional sempre
encontrou uma reserva na esquerda - ainda que por vezes quase
inefável - em virtude da orientação básica de teor
democrático e socialista. Por causa desta reserva, a ideologia
nacional nunca pôde ser mobilizada com tanta força e
repercussão na esquerda como na direita.
No conjunto desta constelação,
que correspondeu a um estágio avançado da ascensão do sistema
produtor de mercadorias (a partir de fins do século XIX),
afirmou-se ainda um sistema partidário mais desenvolvido, que
duraria até meados do século XX. O esquema esquerda-direita só
então ganhou seus contornos próprios no contexto da nova
constituição. Pode-se falar a este propósito de uma "era
da ideologia" e de uma "ideologização das
massas", que foram então arrancadas aos seus laços
estamentais e da economia de subsistência pela ascensão da
forma da mercadoria total. Os partidos ainda de base estamental
foram substituídos por partidos ideológicoas que
representavam interesses agora completamente traduzíveis na
forma da mercadoria; só nestes partidos a "política"
atingiu a sua própria essência, como modo de imposição da
nova constituição; só com eles foi elaborada uma verdadeira
esfera política de toda a sociedade.
A fase ascendente, ainda longe de
terminada e superada, já não dizia respeito só à moldura
institucional externa, mas à própria forma do sujeito enquanto
tal; e não somente a uma elite na acepção antiga, mas às
massas em formação. Se a universalidade social na
constituição religiosa pré-moderna era encarnada
exclusivamente pela respectiva elite, enquanto que a massa lhe
permanecia submetida de modo secundário, na configuração
moderna da forma da mercadoria, porém, a massa tinha de ser
directamente abarcada. Ao carácter naturalmente imediato da
relação pré-moderna com a natureza correspondia a uma
existência secundária, mediada e personificada da
universalidade social; inversamente, à moderna relação com a
natureza, já não directa mas mediada pela forma da mercadoria,
tinha de corresponder o carácter imediato da universalidade
fetichista da sociedade na forma do sujeito agora comum a todos,
sem qualquer particularidade social. Pois uma vez desvinculados
os produtores da relação imediata com a natureza e uma vez
estes transformados em unidades de dispêndio de quantidades de
trabalho abstracto, também a universalidade abstracta se
transformou, de uma névoa omnipresente mas difusa da
consciência típica da constituição religiosa, numa totalidade
também omnipresente mas rígida do dinheiro e da sua
autovalorização.
Mas como a autovalorização do
dinheiro - como "forma de representação" fetichista
do trabalho abstracto convertido em cego objectivo tautológico
da sociedade - só é possível com a mediação do mercado, isto
é, só pode "realizar-se" em actos de compra e venda
em massa, incluindo todas as pessoas sem excepção, foi preciso,
assim, em contraste radical com a sociedade pré-moderna, impor
também uma forma de sujeito sem excepção para todas as
pessoas, forma esta homogénea, "igualitária" e
ditatorialmente presa ao dinheiro. A realização da
autovalorização fetichista do dinheiro, de facto, só é
possível por meio do acto "livre" de vontade dos
homens como sujeitos totais da compra e venda. Tal necessidade
não se coaduna nem com os laços tradicionais nem com uma
restrição a uma elite do "sujeito depositário" da
forma fetichista da universalidade. A ascensão da nova
constituição, dominada pelo fetichismo da mercadoria, surge
assim, em retrospectiva, como libertação das coacções da
constituição religiosa, como ênfase do igualitarismo e do
"livre arbítrio"; no entanto, da perspectiva futura,
tal revela-se como ofuscamento ideológico, pois este novo
igualitarismo da forma do dinheiro total gera não só novas
diferenças sociais e novos fenómenos tanto mais brutais de
pobreza e de despojamento de todos os meios de produção, mas
também novas e não menos brutais coerções. O "livre
arbítrio" não é de modo algum "livre" em
relação à sua própria forma - a forma da mercadoria e a forma
do dinheiro - nem em relação às suas leis compulsórias, às
quais as potencialidades e carências humanas não são menos
sacrificadas que na constituição fetichista pré-moderna. A
antiga submissão à tradição religiosa e às suas
personificações é simplesmente substituída pela submissão
(ainda mais desesperadora) ao poder impessoal e coisificado do
dinheiro e das suas "leis", que, a exemplo das
tradições religiosas da pré-modernidade, são cegamente
aceites como leis naturais.
Durante a ascensão do moderno
sistema fetichista e produtor de mercadorias, a cada grau do seu
desenvolvimento, estas correlações incompreendidas suscitavam
novas produções ideológicas e uma nova transformação da
esfera política que se formava. A substituição da política do
século XIX ainda impregnada pelos estamentos e do respectivo
sistema partidário ainda imaturo pela ideologização das massas
e sua enfática inserção na política - a social-democracia
marxista fora a precursora e protagonista dessa tendência, que
passou a ser então cada vez mais incorporada pela
"direita" - correspondia, portanto, não só à lógica
interna do moderno sistema fetichista, mas também à sua
específica problemática de ascensão desde fins do século XIX.
A transição "fordista" para a produção em massa,
concluída na Europa com a Primeira Guerra Mundial (no fim do
conflito o continente podia dizer-se motorizado) exigia como
consequência lógica a passagem ao consumo de massas de
mercadorias produzidas capitalisticamente e, com isso, à
democracia política de massas, fosse qual fosse a sua forma
fenoménica. Talvez escandalize os fetichistas da democracia, mas
dessa "democratização" e consequente politização
das massas fizeram parte também os regimes fascista,
nacional-socialista e estalinista, na medida que promoveram a
mobilização técnica, ideológica e
"destradicionalizante" das massas, que é o pressuposto
da forma da mercadoria total e da democracia consumada.
Democratização nada mais é que
a completa submissão à lógica sem sujeito do dinheiro. Tendo
as massas atingido esse estágio, que aos poucos foi sendo
concluído globalmente depois da Segunda Guerra Mundial, a esfera
da "política" foi obrigada, mais uma vez, a alterar os
seus modos de agregação. A mobilização politicista das
massas, que nas regiões mais atrasadas do mundo ainda celebrava
algumas vitórias ("movimentos de libertação" do
Terceiro Mundo), começou a tornar-se disfuncional nas sociedades
mercantis mais avançadas. As massas já haviam atingido em
nível pleno o estágio de "ganhadoras de dinheiro" e
não precisavam mais ser compulsoriamente mobilizadas ou
espicaçadas ideologicamente para tal. Assim, logo que o sistema
fetichista moderno completou quase por inteiro a sua história de
ascensão após a Segunda Guerra Mundial e se tornou idêntico a
si mesmo, o próprio furor ideológico teve de desaparecer e por
força das coisas paralisar-se a ênfase politicista. Nestes
termos, o movimento de 1968 pode ser entendido também (embora
não se resolva nisso) como o último frémito superficial do
impulso democratizante e politicista. A lógica profunda do
sistema há muito apontava para a "desideologização"
e para a "despolitização" (pelo menos no sentido
tradicional do conceito enfático de política).
O próprio sistema partidário
seguiu necessariamente essa mudança. Os partidos perderam o
aspecto ideológico recém-adquirido e transformaram-se nos
chamados "partidos populares", ou seja, conglomerados
de interesses e clientelas pautados pela forma da mercadoria, nos
quais os sedimentos dos antigos estamentos, das classes sociais e
das ideologias da finada fase ascendente do sistema são agora
visíveis somente em contornos esbatidos. Assim veio a moda da
ideologia da ausência de ideologia, cujo conteúdo é o
consentimento mudo, cego e sem reservas aos critérios agora
maduros do fetichismo da modernidade. Com o colapso do socialismo
de Estado, com o fim da descolonização (cujo último acto foi
provavelmente a África do Sul) e com a unificação negativa do
sistema produtor de mercadorias no "one world"
total, foi concluída definitivamente a transformação da esfera
da política em esfera "não-ideológica".
Talvez os politicistas
tradicionais, tanto de esquerda como de direita, lamentem este
facto cada um a seu modo, mas obviamente não se pode voltar
atrás. Enquanto os "de esquerda" choram de nostalgia
pela democratização que lhes foi incutida ideologicamente, os
"de direita" não perdem a oportunidade de desdenhar o
árido "espírito de merceeiro" e lembram com saudades
os tempos em que a política ainda era um monstro marcial de
bandeira em riste, em marcha contra os canhões. Por sua vez, os
"realistas" sem cor nem pátria julgam-se em sintonia
com o tempo, com o mundo e com a modernidade realizada, quando
rendem homenagem ao árido "carácter de concertação"
de uma "política" agora desencantada, reclamando-o
como o melhor legado e a conclusão lógica da racionalidade
ocidental.
3.
Com a conclusão histórica do
sistema que se tornou sistema mundial total, contudo, não se
volatizou apenas o momento enfático da "política",
exaurido porque amarrado à ascensão do sistema e a partir de
agora rebaixado a mera função imanente. Desse modo, ao
desaparecer assim a dupla função da esfera política, pela
primeira vez salta à vista o antagonismo polar das esferas
funcionais "economia" e "política", em que o
sistema produtor de mercadorias deve mediar-se consigo mesmo.
Quanto mais se esvaía o excedente ideológico da fase de
ascensão e aparecia em sua nudez obscena o árido fim em si
mesmo da valorização do valor, despido de sua brilhante
roupagem ideológica, tanto mais se patenteava o carácter
dependente e secundário da esfera funcional política. A
"política", tende a reduzir-se de forma cada vez mais
aberta e unidimensional a política económica. Do mesmo
modo que nas sociedades pré-modernas tudo tinha de ser
fundamentado religiosamente, assim também tudo deve hoje ser
fundamentado economicamente. Basta ouvir como o termo
"economia de mercado" adquire um tom litúrgico na boca
de todos os idiotas históricos desde 1989, do presidente
norte-americano aos ex-comunistas russos, passando pelo Partido
Verde alemão. Algo é bom porque ajuda e é útil "à
economia de mercado", e é louvável utilizar todas as
coisas mortas e vivas para a economia de mercado.
E, do mesmo modo que nos
anteriores estágios de formação do sistema o antagonismo
esquerda-direita fora representado por legitimistas e
republicanos ou por socialistas e fascistas, assim também ele é
agora representado por keynesianos e monetaristas, por radicais
do mercado e intervencionistas. O antagonismo esquerda-direita
interno à política, que antes parecia autónomo e primário em
face da economia e que obscurecia o antagonismo entre as esferas
da "economia" e da "política", é agora
inteiramente "economificado"; ambos os lados se
orientam em termos de "política económica". Esta
situação só foi plenamente realizada após de 1989. Obviamente
ela não caiu do céu, pois o processo social já rumava nessa
direcção, com velocidade crescente, desde o fim da Segunda
Guerra Mundial e fora notado muito antes. Saber como criar novos
"postos de trabalho" e fomentar o crescimento, saber se
a conjuntura deve ser impulsionada pela oferta ou pela procura
inflama agora as cabeças na mesma medida em que antes a questão
de saber se somente os contribuintes ou também os despossuidos
tinham direito de voto, se uma guerra era justa ou injusta ou
qual seria a melhor maneira de servir à "pátria". É
claro que os antigos antagonismos político-ideológicos
continuam presentes, mas apenas como invólucros vazios, gastos e
desbotados. Mesmo o neonazi já não fundamenta as suas
exigências económicas em nome da raça, mas, pelo contrário,
baseia o seu racismo em interesses económicos.
A veemência político-económica
explica também por que a esfera política como tal não pôde
desaparecer com o fim histórico da fase ascendente do sistema
produtor de mercadorias e dar lugar a uma
"concertação" sócio-económica directa de interesses
na forma da mercadoria. Não é a "política" como tal
que desaparece com a conclusão da afirmação do sistema, mas
só a sua dupla função e a ênfase aparentemente autonomizada,
as suas vestes ideológicas etc. O que permanece, porque
inevitável e ineliminável na base do sistema, é a
"política" como função secundária no processo
contínuo de automediação da forma da mercadoria agora
incontestada, ubíqua e total. O facto de que a política fique
como um resíduo resulta do carácter fetichista deste processo.
A universalidade abstracta da modernidade - duplicada nas formas
(primária) de dinheiro e (secundária) de Estado - ou seja, a
"Volonté Générale" como "deus" sem sujeito
da socialização inconsciente, exige aquela esfera de
automediação. Justamente porque o deus da forma da mercadoria
total não é um efectivo sujeito exteriorizado, mas um produto
histórico nas cabeças das pessoas, o qual no entanto lhes
impõe todas as acções históricas, justamente por isso elas
têm de executar a automediação do sistema sem sujeito, ainda
que através da esquizofrenia do seu próprio pensamento e
acção; elas têm de dar uma mãozinha ao deus quimérico e agir
como o outro de si mesmas. A "política ", agora
totalmente despida e desencantada, continua portanto ainda uma
esfera funcional imprescindível no campo do sistema.
A necessidade da esfera funcional
da "política", descrita aqui em termos teóricos, pode
também ser exposta da perspectiva da acção imanente. Primeiro,
os vários interesses que têm a forma da mercadoria não podem
por si mesmos, ser directamente "concertados" até
assumir formas aceitáveis. Isso significaria que sujeitos de
facto capazes de entender e de querer, conscientes da sua
sociabilidade, se relacionam comunicativamente e decidem
directamente sobre a utilização de recursos sensíveis e
materiais; porém nesse caso não se trataria mais de sujeitos
formatados pela forma da mercadoria. Da perspectiva do interesse
constituído, pelo contrário, nenhuma decisão é possível
quando faltam as condições marginais e a "terceira"
instância. Se a sociabilidade se resolvesse numa unilateral
instituição socio-económica e todos os portadores de funções
na forma da mercadoria se encontrassem apenas imediatamente
enquanto "sindicados" nos seus interesses especiais,
então nada mais poderia ser concertado, já que não haveria uma
instância para o critério comum (da Volonté Générale). Isso
seria o regresso à força bruta e, assim, à pronta dissolução
de toda a estrutura. A "concertação" tem de ocorrer
num sistema de regras imperativas (direito), cuja fixação não
pode dar-se no mesmo plano em que se desenvolve o conflito de
interesses na forma da mercadoria; pelo contrário, deve passar
através da esfera funcional oposta da "política".
Segundo, a esfera
político-estatal não é necessária somente como
"árbitro" dos interesses em conflito e por si não
mediados, mas também como portadora daqueles recursos que, como infra-estruturas,
se tornaram condições gerais de todo o processo de
valorização, sem poder valorizar directamente o dinheiro. Tais
agregados não podem, assim, ser abandonados às fúrias do
interesse particular, pois nenhuma instância particular de
valorização poria à disposição voluntariamente dinheiro
suficiente para os "faux frais" de todo o sistema, e os
recursos obtidos numa simples "concertação" entre os
interesses particulares jamais poderiam ser angariados em
quantidade suficiente. Tanto como "árbitro" do
conflito de interesses e depositário da forma jurídica, quanto
como administrador das infra-estruturas, o Estado permanece assim
imprescindível para o sistema como "capitalista colectivo
ideal". E nesse sentido a esfera da "política",
como forma de automediação do sistema, não pode desaparecer .
Depois da desmistificação
histórica da "política", hoje revela-se o seu
carácter secundário e dependente, embora ela continue
necessária. A política é uma simples forma de mediação de
algo que a transcende, sobre o qual ela, "como
política", não tem poder autónomo; assim, a forma da
mercadoria como tal e a sua lei de movimento ficam fora do
"livre-arbítrio" dos sujeitos da mercadoria como
também, logicamente, da forma "política" da vontade,
que é apenas uma forma derivada. O Estado é a síntese dos
interesses particulares e, portanto, um "capitalista
colectivo ideal", mas não no sentido de que possa alçar-se
a uma meta-vontade, que teria a "economia" como
"base", sobre a qual poderia efectivamente agir de
forma "livre", limitado somente pela quantidade e pela
qualidade de seus "meios de poder". Esta foi a ilusão
politicista e estatista alimentada durante a história da
ascensão hoje concluída. Se nesta fase a "economia"
pôde aparecer como "politizada", hoje pelo contrário
é a "política" que aparece forçosamente como
"economicizada" Com isso se restabelece a verdadeira
relação no campo do sistema produtor de mercadorias.
Nesta conjuntura vivemos também a
derrocada histórica do aparentemente incorruptível paradigma de
esquerda sobre o "economicismo". Seu fundamento
conceptual é um sofisma elementar: a forma da mercadoria como
forma da totalidade é confundida com a superficial esfera
funcional da "economia", na qual mercadoria e dinheiro
agem e aparecem imediatamente de modo empírico; a forma da
mercadoria, na verdade total, aparece então reduzida como mera
"economia", sobre a qual a "política" teria
capacidade de intervenção autónoma e decisiva. A bem da
verdade, deixa de haver então um conceito do todo, ou seja, a
totalidade mediada dissocia-se conceptualmente em
"economia" e "política", que não podem
(pelo menos de forma coerente) ser reconhecidas como esferas
funcionais derivadas de algo idêntico e superior; ou ainda o
próprio conceito do todo é distorcido no sentido politicista
("capitalismo" como falso conceito do "poder"
entendido subjectivamente). Ironicamente. a usual "critica
ao economicismo" da esquerda argumenta ela própria em
termos "economicistas", uma vez que imputa simplesmente
a forma da mercadoria à esfera funcional visível da
"economia", em vez de reconhecê-la como forma da
totalidade que encerra também a esfera da "política".
A oposição entre a "economia" e a
"política" não pode mais, então, ser compreendida
como o conflito inerente à forma da mercadoria e à sua
constituição fetichista, que resulta do problema da sua automediação,
mas apenas como oposição exterior e não mediada, que abre
caminho à (igualmente usual) hipostasiação da política por
parte da esquerda.
O verdadeiro segredo dessa
hipostasiação é a total incapacidade de todas as tradicionais
formas da "esquerda" chegarem sequer a abordar o
problema de uma superação da forma da mercadoria. No
fundo, a "crítica do economicismo" sempre foi uma fuga
a esse problema; assim se saltava rapidamente para a
"política". Em vez da superação da forma da
mercadoria, que nem sequer podia ser pensada, surgiu uma variante
qualquer de regulação "política", que deveria
exercer o controle político sobre a forma da mercadoria
ontologizada e reduzida à esfera funcional da
"economia". A hipostasiação do conceito de democracia
faz parte, geralmente, desta concepção. O capitalismo,
entendido em termos absolutamente reduzidos, devia ser
ultrapassado não por meio da superação da forma fetichista
moderna, mas pela sua "democratização" e
"politização". Esta campanha politicista da esquerda,
totalmente ideológica e inconsciente em relação à verdadeira
constituição do sistema, era complementada, por uma
hipostasiação inversa também politicista do poder estatal
capitalista, considerado capaz de uma autonomia em relação à
sua "base económica", de uma relação instrumental
com esta última e de uma posição geral de comando. A esquerda,
assim como queria absurdamente superar o capitalismo de forma
"política", ignorando o carácter sistémico imanente
da esfera funcional política, assim também ela inflou o
adversário, o Estado capitalista e seus depositários
políticos, como meta-sujeito e pretenso demiurgo de todo o
processo. Esta imagem dum inimigo "superior" não ia
além da superfície funcional, pois a crítica não descia ao
núcleo do modo de produção capitalista.
A ideia do comando
político-estatal sobre a "economia" (não superada e
ainda na forma da mercadoria), seja como um poder revolucionário
ou reformista do "trabalho", seja como um centro
"imperialista" de comando, vagueou sempre com novas
variantes nas teorias do movimento operário, do marxismo e da
esquerda. Essa concepção englobou ambos os campos do cisma
entre social-democratas e comunistas; encontra-se tanto em Lenine
como em Hilferding, ainda que sob formas diversas. Na teoria de
Adorno e Horkheimer sobre o "Estado autoritário",
flanqueada em termos de economia vulgar pelas investigações de
Friedrich Pollock, essa ideia alcançou um novo apogeu, embora
com uma tónica pessimista. Julgou-se que o Estado tinha posto
definitivamente sob seu controle o processo de valorização e o
mecanismo de mercado, dum modo negativo, "equivocado" e
autoritário, e os tinha transformado num sistema planeado e
hierarquicamente estruturado.
Por mais que essa concepção seja
compreensível sob o influxo directo do nacional-socialismo, ela
não deixa de contituir um erro teórico fundamental. O modo
estatal e politicista de afirmação do sistema, entre cujos
depositários estava o próprio nacional-socialismo, foi
confundido com a lógica estrutural do sistema e com o seu
acabamento. O mesmo erro acha-se também no
"operaísmo" da estrema esquerda (Negri e outros), onde
já é, historicamente, menos perdoável; e, por fim, esse mesmo
equívoco surge ainda no esforço de Habermas e dos teóricos
pós-modernos (Baudrillard), nos quais a "teoria do
valor" de Marx ou mesmo o "valor" em geral é dado
como "superado". Estas posições não reconhecem o
potencial de crise do processo de valorização ou acreditam
piamente nos simulacros fantasmagóricos do "capital
fictício". Todo o novo radicalismo de esquerda mais recente
está profundamente enredado nesse paradigma teórico
grosseiramente erróneo, cujas raízes históricas, em grande
parte, já é incapaz de reconhecer.
A crítica de esquerda ao
"economicismo", portanto, só se explica pelo excedente
politicista da história da fase ascendente burguesa; e com isso
a própria esquerda (e o "esquerdismo" em geral)
revela-se um mero elemento dessa fase, como um polo no interior
da constituição moderna, e não como sua crítica. Tal crítica
ainda está por fazer e não se pode formulá-la do ponto de
vista da esquerda tradicional. A angústia burguesa da crítica
ao "economicismo" explicita-se a partir do nexo
funcional imanente. A suposta autonomia da "política "
é desmentida já pelo facto de a esfera política não dispor de
nenhum meio próprio de influência. Tudo o que Estado faz por
intermédio da política, tem de fazê-lo por meio do
"mercado", isto é, na forma do dinheiro. De facto,
cada medida e cada instituição têm de ser
"financiadas" O problema do "financiamento"
faz naufragar toda a autonomia da "política",
inclusive a chamada autonomia "relativa", tão evocada
pela esquerda (mesmo essa frase feita foi, a maioria das vezes,
uma simples profissão de fé na irresolvida crítica da economia
de Marx; de facto, a esquerda sempre tratou a suposta autonomia
da "política" como absoluta).
A dependência da
"política" do financiamento das suas medidas e, dessa
maneira, da forma do dinheiro do mercado é absoluta, já que a
esfera política e estatal não pode criar dinheiro
autonomamente. Sempre que o Estado tenta chamar imediatamente a
si a competência para a emissão de moeda, isso já constitui um
momento de colapso do sistema: a rodagem das prensas da Casa da
Moeda e a produção de "dinheiro sem substância", ou
seja, a emissão estatal improdutiva de dinheiro, é sempre
punida com a hiperinflacção ruinosa para o sistema. O absurdo
é apresentar essa suposta intervenção da pseudo-emissão
estatal de dinheiro como "medida saneadora", como tenta
casualmente o radicalismo politicista de esquerda. Pelo
contrário, a inflação é o próprio termo de rendição da
esfera política no terreno para ela inatingível da forma de
representação do "valor". A falência definitiva da
"política", neste campo facto recorrente na história,
nunca foi, nesse sentido, superada ou protelada através de
medidas políticas, mas sempre e apenas através dum ulterior
avanço histórico da valorização do dinheiro,
independentemente de toda a "política".
Essa limitação elementar do
Estado revela a verdadeira impotência da esfera política; com
efeito, este seria o ponto decisivo em que a autonomia da
"política" e da capacidade de comando do Estado deviam
pôr-se à prova. O Estado, portanto, só pode angariar recursos
para financiar todas as suas medidas através de processos bem
sucedidos de valorização que o mercado medeia. Sua função de
recolher os tributos e o conexo autoritarismo fazem-no parecer,
ao olho histórica e estruturalmente desarmado, como o comandante
de todo o processo, ao passo que, na verdade, ele é literalmente
apenas o "ministro" (servidor) do fim em si mesmo
fetichista, a cujo cego movimento permanece irremediavelmente
entregue. Todas as suas deliberações, decisões e leis, por
cuja "configuração" se digladia o processo político,
mantêm-se ridiculamente ineficazes quando o seu financiamento
não é "ganho" regularmente no processo de mercado.
Isso vale, não por último, para
os próprios meios de poder. Também os tanques, aviões, e
sistemas electrónicos militares têm, obviamente, de ser
financiados, antes de serem utilizáveis; e vice-versa, o
processo de valorização, as leis de mercado e os mercados
financeiros não se deixam impressionar minimamente por unidades
especiais ou especialistas em tortura, por porta-aviões ou
exércitos em marcha. Assim se evidencia, também na relação
empírica das duas esferas funcionais "economia" e
"política", a verdadeira escala de pesos que nunca
deixou de vigorar, embora tenha podido ser momentaneamente
encoberta pela nuvem de pó levantada durante a ascensão do
sistema. Somente por meio dos cegos surtos sistémicos de
acumulação real é que se pôde criar um espaço de acção
para a "política". O carácter de totalidade da forma
da mercadoria relega a "política" a uma figura
funcional subordinada e submissa, o que aparece como sua
dependência da "economia". Não há um dualismo por
resolver entre dinheiro e poder: o poder só pode ser o
"ministro" do dinheiro. Com isso, de facto, o poder - e
também a esfera funcional da política - é desmascarado como a
forma fenoménica da totalidade fetichista, dominado pela forma
da mercadoria social. A "política", pela sua
essência, não pode organizar os recursos humanos e naturais,
embora seja a esfera da comunicação social directa; tal
comunicação, porém, não é "livre" nem aberta, mas
enclausurada na codificação cega da forma da mercadoria e das
suas "leis", que sempre se antepõem, como quase-leis
naturais inconscientes da "segunda natureza", a todas
as leis jurídicas conscientemente criadas da esfera estatal e
política.
Essa lamentável circunstância
faz sobretudo prevalecer uma corrente que, como
"liberalismo" ou "liberalismo económico",
acompanhou desde o princípio a história do moderno sistema
fetichista. Seu credo é a "liberdade dos solventes";
"livre curso para cidadãos livres", por assim dizer. O
liberalismo foi inicialmente, em correspondência com o
nascimento revolucionário e "político" do sistema,
uma avalanche contra os antigos poderes, em boa parte ainda
pré-modernos. Porém, ao mesmo tempo, ele portava em si um
impulso "antipolítico", visto que anti-estatal (daí
também um certo parentesco do liberalismo radical com o
anarquismo, ambos igualmente aferrados à forma da mercadoria);
assim, ele provou ser o paradoxal depositário político do pólo
contrário à "política" em geral, ou seja, da esfera
funcional "económica" dissociada. Por isso o
liberalismo, na fase ascendente com sua retórica politicista,
teve de passar o leme aos politicistas de esquerda e de direita:
aos socialistas e "comunistas", nacionalistas,
"conservadores", fascistas etc. No interior da esfera
política, que lhe era na verdade bastante suspeita, ele
permaneceu um corpo estranho tão marginalizado quanto os antigos
monárquicos e partidos da nobreza, ainda que por razões
diametralmente opostas. Se estes últimos corporificavam os
estertores do passado pré-moderno, o liberalismo, por sua vez,
representava o núcleo "económico real" - de certa
maneira, a totalidade oculta da forma da mercadoria social, que
ainda devia afirmar-se historicamente na sociedade; na aparência
superficial e na concepção ideológica, todavia, ele encarnava
o automovimento da "economia" contra as instâncias de
regulação da "política".
Nesta perspectiva, o liberalismo
detém uma posição ideológica central, tanto no principio como
no fim do processo de modernização - da "invisible
hand" na teoria de Adam Smith até ao liberalismo tardio de
hoje, que se infiltrou em todos os partidos. Se o antigo
liberalismo era por força necessariamente ele próprio
"político", hoje inverte-se o seu paradoxo: ele
representa o critério "económico" na
"política", e torna-se o fermento geral (já não
limitado apenas aos partidos liberais) da economificação da
"política". A "liberdade económica" por ele
propagandeada é apenas, superficialmente, a liberdade subjectiva
e destruidora dos "solventes"; na verdade, por trás
dela espreita a "liberdade" à solta da forma
fetichista desencadeada, monstruosa e sem sujeito, da qual o
liberalismo é o agente directo na "política ". Seu
credo completamente "economicista", no fundo já
formulado por Adam Smith, aponta para a regulação total de
todas as questões humanas através das cegas "forças do
mercado", o que é idêntico à submissão cega de todos os
recursos humanos e naturais ao "deus" fetichista da
valorização do valor, ao tautológico automovimento do
dinheiro.
Naturalmente, também o
liberalismo se ramifica num vasto espectro ideológico. As
posições clássicas deixavam à esfera político-estatal uma
certa função regulativa externa ("Estado guardião")
e a posição monetarista do neoliberalismo contemporâneo
(Milton Friedman) quer sobretudo erigir o Estado como austero
"guardião" da estabilidade monetária, sobre cuja base
poderia actuar a "mão invisível" do mercado. O
liberalismo extremista (Hayek, por exemplo) pretende até mesmo
expor o dinheiro como tal às cegas "forças do
mercado" e dissolver os bancos centrais; ele deseja, em
última instância, eliminar a esfera político-estatal em geral,
a fim de submeter directamente todas as funções e expressões
vitais (até a "segurança") ao mecanismo de mercado.
No seu conjunto, e, é claro, especialmente em suas posições
mais radicais, o liberalismo ignora completamente a necessidade
funcional e sistémica de uma esfera política. A
diferenciação objectiva desta última, no cego processo
histórico do sistema, parece-lhes apenas um "erro"
subjectivo ou uma aberração viciosa.
O seu nítido carácter a-social
vem também à tona com a capitulação incondicional aos
critérios malucos do processo imediato de valorização. A
afirmação ideológica de que o mecanismo de mercado é em si
social e regula a "alocação de recursos" para o
bem-estar de todos inverte-se rapidamente em cinismo aberto,
quando se sabe que tal visivelmente não acontece na realidade. O
liberalismo afirma, então, que a miséria crescente deve ser
imputada à pouca vontade de trabalhar dos pobres e excluídos,
à preguiça e à decadência moral; ou, num discurso seco, chega
mesmo a dizer que a pobreza e a miséria sempre existiram e que
tal destino deve ser aceite, quando o mercado e os seus
critérios, concebidos como necessidade natural eterna, apesar de
todas as expectativas, nada mais "permitem" a inúmeras
pessoas.
Chegado a este ponto (documentado,
por exemplo, nos discursos recentes da britânica Margaret
Thatcher ou do alemão Otto Graf Lambsdorff), o liberalismo
revela-se como o exacto contrário da liberdade humana em
configurar a própria vida. Antes recursos improdutivos e
arruinados (ou, inversamente, mobilizados de forma destrutiva),
do que "permitir' que eles sejam postos em movimentos por
critérios diversos dos do mercado. O liberalismo como força
determinante conduz, assim, naturalmente, a qualquer forma de
guerra civil. Por fim ele transforma-se paradoxalmente no seu
contrário, pois não lhe resta outra alternativa senão pôr-se
voluntariamente sob a curatela de um poder armado qualquer (seja
um bando mercenários ou de gangsters), que ri à sua custa, sem
que ele possa, é claro, aproximar-se da compreensão das leis de
movimento da forma da mercadoria sem sujeito e da mediação do
mercado. A inconsciência de todos os envolvidos a respeito dos
verdadeiros motivos e resultados da sua própria acção é já
sempre pressuposta.
O liberalismo é, abertamente, o
contrário complementar do politicismo, seja de direita ou de
esquerda. Contra a critica sempre infrasistémica de esquerda (e
por vezes também de direita) do "economicismo", ele
constitui a franca ideologia e propaganda de um
"economicismo real". Nisso se revela um paradoxal
enredo ideológico destas duas posições. A crítica de esquerda
ao "economicismo" tem a sua razão relativa - ou
melhor, o seu pretexto – quando combate uma concepção na
verdade pouco sustentada, que defende uma dependência directa e
mecânica da "política" relativamente ao processo
económico empírico. Claro que mesmo hoje a
"política" não é uma variável directamente
dependente, por exemplo, do PIB, dos preços de importação e
exportação etc. Mas, ao contrário da passada fase ascendente
do sistema, esse processo económico empírico está hoje muito
mais próximo da política, a ponto de quase paralisá-la. A
dependência empírica directa da "política" em
relação à "economia" jamais se manifesta, não há
dúvida, de maneira que o curso do processo político reproduza
mecanicamente o curso do processo económico ou o siga de forma
directa. O maior peso da esfera funcional económica revela-se no
facto de o seu processo restringir e estrangular as
possibilidades de acção da "política", o que pode
levar, na esfera política, por exemplo a explosões irracionais,
acções desesperadas, correntes regressivas etc., que obviamente
não são mero "reflexo" especular do
"desenvolvimento económico" empírico.
Afora isso, no entanto, o
verdadeiro erro da critica do "economicismo" é o que
ela deixa de dizer, na sua ignorância acerca constituição
fetichista estrutural da forma da mercadoria total. A crítica do
"economicismo" acaba por excluir qualquer crítica à
socialização na forma da mercadoria ou à forma da mercadoria
social como tal e tenta compensar esta omissão através de
fantasias politicistas. Nesta secreta aquiescência ao sistema,
ela entra em contacto com o liberalismo, que de modo igualmente
inconsciente faz a mesma afirmação de forma inversa. Os
críticos do "economicismo" de esquerda ou de direita e
os "economicistas reais" liberais unem as vozes na
comum celebração do sistema produtor de mercadorias; os
primeiros encontram-se com esta amante às escondidas, de maneira
envergonhada e "crítica do economicismo"; os segundos
abertamente e gabando o "economicismo real"
A crise de todo o campo de
referência é hoje evidente, e tornou-se conhecida do público
como "crise da política". À medida que a forma de
totalidade da mercadoria se torna patente como princípio
dominante no fim da sua fase ascendente e à medida que, em
consequência, o "subsistema economia" impõe seu
domínio estrutural sobre o "subsistema política", o
céu político vem abaixo. A política vive a sua
desmistificação económica como distorção de todos os seus
parâmetros. Embora ainda existam e até surjam partidos
explicitamente de direita (ou de estrema direita), todos os
partidos (inclusive os de esquerda) pendem para a direita
como reacção à crise; e embora o neoliberalismo se apresente
como ideologia específica e os liberais como partido
específico, a posição de liberalismo económico e de
radicalismo mercadológico insinua-se relativamente em todos os
partidos e em todas as ideologias, tanto na direita como na
esquerda. O ponto decisivo é o crescente abandono da
"política" aos critérios económicos autonomizados.
Com isso, além de se extinguir a ênfase histórica da
política, torna-se visível a crise existencial de todo o modo
de socialização. A "crise da política" cresce com a
"crise da economia" e da sua categoria nuclear, o
"trabalho"; a crise dos "subsistemas" aponta
para a crise de todo o sistema da mercadoria, o qual alcança seu
limite histórico absoluto no preciso momento em que deixa para
trás sua fase ascendente, logrando ser idêntico a si mesmo
apenas num breve momento histórico.
4.
Como mostram cada vez mais
claramente as suas circunstâncias e os seus desenvolvimentos, a
"crise da política" não significa apenas da perda da
sua ênfase e da sua hipostasiação históricas, de maneira que
ela colabore agora, na mais perfeita paz, como subsistema
reduzido e desmistificado, correspondendo assim à sua verdadeira
aridez funcionalista. Tornam-se visíveis ou entram na
consciência pública as estruturas que até agora haviam formado
o tácito pano de fundo de todo o processo social como
"condição de possibilidade" da política, e que hoje
se fazem notar como distúrbios de funções elementares. Estes
distúrbios, que indicam o colapso histórico do sistema,
manifestam-se essencialmente como crise ecológica, como crise
da sociedade do trabalho, como crise do Estado nacional e
como crise da relação entre os sexos. E, justamente
nesses campos, os tácitos panos de fundo da
"política" vêm à luz e saem do silêncio. Os ruídos
da catástrofe social, provocados pelo seu desmoronamento,
transformam-se directamente nos gritos de dor da
"política", cuja função reguladora se desintegra,
juntamente com o mecanismo funcional económico. Na exacta medida
em que as bases do sistema, inatingíveis pela
"política", perdem a sua capacidade de funcionar, a
esfera política começa necessariamente a rodar em falso.
Desde o início do sistema
industrial sob a forma da mercadoria, foi lamentado o seu
potencial destrutivo em relação à natureza biológica. Esta
força destrutiva reside no próprio processo de abstracção
operado pela forma da mercadoria, isto é, na indiferença do
dinheiro a qualquer conteúdo sensível. Enquanto a forma da
mercadoria possuía apenas uma existência periférica em nichos
nas constituições pré-modernas, o carácter destrutivo dessa
"abstracção real" (Sohn-Rethel) e do seu trato
"não concreto" com a matéria concreta do mundo só
pôde manifestar-se de maneira esparsa e casual. Mas à medida
que a forma da mercadoria se tornava a forma social de totalidade
na forma do capital, também tinha de vir a lume o seu carácter
destrutivo da "primeira natureza". Num primeiro
momento, a crise ecológica assim desencadeada ficou limitada a
certos sectores e regiões; ela seguia o processo de
industrialização na forma da mercadoria. Portanto é lógico
que ela se tenha tornado uma ameaça directa à humanidade com a
perfeição estrutural e global do sistema produtor de
mercadorias após a Segunda Guerra Mundial. Afectados o solo, o
ar, a água e o clima, o potencial destrutivo da forma da
mercadoria total atinge os fundamentos mais elementares da vida,
tornando-se assim, a partir dos anos 70, uma questão política
permanente.
Mas, mesmo na chamada questão
ecológica, o carácter não autónomo e estruturalmente
dependente da "política" se torna evidente; mais de um
quarto de século de debates ecológicos dão há muito a prova
prática desse facto. Pela própria essência, a política só
pode resolver problemas funcionais no interior da lógica do
dinheiro, mas não problemas causados por essa lógica como tal.
Como o Estado tem de financiar todas as suas medidas de
regulação, isso vale também, é claro, para as medidas
ecológicas. Os fundamentos naturais são destruídos pela
lógica abstracta do dinheiro; mas a reparação dos fundamentos
naturais, por sua vez, custa dinheiro, que primeiro tem de ser
"ganho". Para poder reparar as destruições causadas
pelo dinheiro, a sociedade, portanto, tem de "ganhar"
mais dinheiro e provocar mais destruições. É fácil calcular
que tal círculo se torna cada vez mais vicioso, para prejuízo
da natureza e dos fundamentos da vida.
Assim, é impossível solucionar o
problema ecológico a partir da lógica estrutural do sistema. E
como a "política" não pode deter outro espaço
funcional senão o Estado, em última instância ela tem de
capitular perante o potencial de destruição ecológica. Ela
passa, então, a concentrar-se em medidas secundárias, que
custam o menos possível ao Estado, como as intervenções legais
para a "internalização" dos "custos
ecológicos" por parte das empresas; actualmente fala-se de
"impostos ecológicos" (sobretudo a taxa sobre o
consumo de energia). Essas medidas puramente legais, que chegam
até a acenar ao Estado com uma renda suplementar, são porém
postas a ridículo pela lógica do sistema. Em primeiro lugar,
elas defrontam a concorrência internacional. Como o espaço de
actuação do Estado e das suas leis é restrito à nação e
como os Estados perdedores no mercado mundial não se vinculam a
acordos ecológicos internacionais, o mercado mundial tem de
punir os produtos mais caros em virtude dos impostos ecológicos
com a perda da capacidade concorrencial, rapidamente demonstrando
o absurdo desta medida.
Argumenta-se que este efeito
poderia ser evitado se o Estado, para compensar os impostos
ecológicos, reduzisse os custos do trabalho (despesas salariais,
contribuições para a segurança social etc.) e, dessa forma,
contornasse a elevação de preços dos produtos punidos pelo
mecanismo de mercado. Porém isso significaria ser o próprio
Estado a pagar o imposto ecológico, pois ele teria de reduzir
noutro lado as suas receitas e subvencionar as medidas até agora
custeadas por outrem (pelos "parceiros sociais"). Mas
toda a construção mostra o seu carácter ilusório quando se
argumenta que o Estado seria capaz de financiar medidas para a
redução dos custos do trabalho com o imposto ecológico. Um
discurso claramente absurdo, pois o imposto ecológico deve
servir para, em beneficio da natureza, reduzir drasticamente o
consumo de energia e forçar a indústria a investir em medidas
de redução do consumo para poupar o imposto. Em suma, se a
medida legal funcionar, o imposto ecológico não será
arrecadado em abundância suficiente para poder financiar
duradouramente providências para flanquear o imposto ecológico
em termos sociais e de mercado.
Portanto, o efeito de um imposto
ecológico sobre o consumo de energia é fácil de prever. A
grande indústria investirá em medidas de poupança energética,
mas os custos para tanto serão repercutidos nos preços, o que a
ameaçará no que se refere à concorrência; ou então ela
deixará de lado essa repercussão dos custos, por causa da
concorrência, mas fará campanha junto do Estado contra a
elevação de custos empresariais. O Estado, por sua vez, por a
grande indústria reagir ao imposto ecológico com investimentos
de poupança de energia, recolherá menos impostos do que o
necessário para financiar a redução dos custos laborais, o que
o porá numa situação de grande dificuldade e para financiar
esta baixa cortará noutro lado, etc. Se a grande indústria,
porém, preferir desembolsar o imposto ecológico a investir na
poupança de energia, o Estado será capaz de financiar essa
elevação de custos com a compensação com os custos laborais
acrescidos, mas o conjunto recairá num mero jogo de soma zero, e
o verdadeiro objectivo não será alcançado, pois a destruição
da natureza continuará como antes, só que com imposto
ecológico. A pequena indústria, por sua vez, já incapaz de
assumir os custos de investimento para uma drástica redução no
consumo de energia, ficará ainda mais entre dois fogos: por um
lado sofrerá o imposto ecológico; por outro, o Estado só
poderá financiar em pequena escala as medidas de compensação,
precisamente em virtude dos investimentos da grande indústria na
poupança energética.
Por mais que se torça e retorça,
a alternativa é a mesma: ou o imposto ecológico sobre a energia
tropeça no problema do financiamento, ou se reduz a um jogo de
soma zero e não atinge o seu objectivo ecológico. Em hipótese
alguma o sistema estrutural da valorização do dinheiro se deixa
empulhar pelo subsistema da "política", que constitui
sua função sistémica. Uma "política" ecológica é,
portanto, uma contradição em si, já que a emenda é pior que o
soneto. Em geral não se arrisca a defrontar o princípio da
valorização do dinheiro, que constitui o verdadeiro problema.
Essa contradição em si não é mais que a forma fenoménica da
esquizofrenia estrutural dos sujeitos na forma da mercadoria; ela
se manifesta, assim, no que se refere à questão ecológica, em
cada indivíduo da forma da mercadoria, e não somente nas
grandes instituições estruturadas na forma da mercadoria. Na
crise ecológica cada indivíduo ganhador de dinheiro vê o
horizonte dos seus interesses cindir-se dramaticamente. O
interesse no dinheiro produzido pelo sistema obriga a que se tome
parte na destruição sempre crescente da natureza, ao passo que
o interesse elementar na vida e na sobrevivência impõe a
superação da lógica do dinheiro. Ora, o último interesse é,
por essência, transcendente ao sistema, e só se manifesta em
evasivas hipócritas. A infeliz tentativa de contornar, por meio
do dinheiro, os efeitos ecológicos do dinheiro leva ao absurdo,
na medida que são destruídos aqueles recursos naturais que já
nem os magnatas podem pagar com dinheiro. A "política
ecológica", por outro lado, é o falso álibi de uma
humanidade que, através da esquizofrenia da forma da mercadoria,
se tornou a assassina de si mesma.
A crise ecológica pôde ser
retardada, adiando cinicamente a catástrofe biológica final
para os próprios filhos e netos, enquanto ainda afluía dinheiro
para as medidas de reparação mais urgentes. Mas entretanto a
"crise da sociedade do trabalho" sobrepôs-se à crise
ecológica. O modo de produção capitalista (o sistema produtor
de mercadorias) manifesta-se como valorização do dinheiro;
dinheiro, porém, nada mais é que a representação de trabalho
abstracto passado ("morto"). O capital como dinheiro
que se autovaloriza - um fim em si mesmo absurdo - baseia-se,
portanto, no tautológico e incessante dispêndio empresarial de
quantidade abstracta de trabalho. O crescimento constante é
necessário ao sistema, já que o trabalho vivo empregado tem de
revalorizar a massa acumulada de trabalho morto, ou seja,
trata-se de um processo de progressão geométrica. Ainda que
interrompido periodicamente por "crises de
desvalorização", estas são incapazes de repristinar o
nível anterior de acumulação do capital. De facto, por causa
do aumento de produtividade exigido pela concorrência, o nível
de acumulação atingido antes da crise de desvalorização é
alcançado novamente em períodos cada vez mais curtos.
O cerne do problema reside no
facto de, graças ao aumento de produtividade, se produzir cada
vez menos "valor" por produto e por capital empregue,
já que "valor" é um conceito relativo, medido pelo
respectivo nível de produtividade historicamente sempre
crescente do sistema capitalista a que se refere. Essa tendência
imanente para a crise só pode ser compensada com a ampliação
absoluta do modo de produção como tal, a fim de possibilitar
uma ulterior acumulação. Na medida em que o aumento de
produtividade devido ao uso da ciência supera em termos
absolutos a ampliação do modo de produção, esse mecanismo de
compensação começa a falhar. Tal estágio foi hoje atingido
pela sociedade mundial capitalista produtora de mercadorias. O
que na linguagem da sociologia é chamado de "crise da
sociedade do trabalho ", é, em última instância, o limite
histórico absoluto da própria acumulação do capital. Todo o
processo social, de vida e de reprodução é prolongado de forma
cada vez mais penosa através substância-"trabalho"
passada e em vias de perda de validade.
Mas a fonte da forma-fetiche
capitalista esgota-se por obra do seu próprio mecanismo
funcional interno. A contradição fundamental desta sociedade
– que se baseia na transformação incessante de
"trabalho" em dinheiro, embora pelo seu próprio
desenvolvimento tenha chegado ao ponto em que é incapaz de
mobilizar, de forma rentável, "trabalho" suficiente no
padrão de produtividade por ela criado – já não se
manifesta apenas ciclicamente, mas de modo permanente e visível
à superfície e torna-se paralisia histórica. É aqui que se
torna visível o absurdo do tradicional extremismo de esquerda,
que nega uma crise terminal da acumulação do capital, pois é
incapaz de transcender o paradigma do "trabalho", e
aferra-se nessa base ao conceito burguês de sujeito; para ele, o
capital tem de ser capaz de "explorar" a força de
trabalho ad infinitum.
Esta questão explicita novamente
a dependência estrutural e a impotência da
"política", que não pode intervir sobre os mecanismos
básicos de funcionamento do sistema. Quando seca a verdadeira
fonte do dinheiro, a esfera política estiola, justamente porque
não possui nenhum meio próprio de vida. Por um lado, consome-se
a riqueza histórica restante, sendo que os retardatários
históricos e os últimos a chegar são os primeiros atingidos
pela crise do sistema e lançados à ruína. Já se viu em
inúmeros casos que esta última não pode ser contida com meios
estatais e políticos. As "velhas" nações do fetiche
do capital podem resistir mais tempo, em virtude do seu maior
volume histórico de substância, embora também elas sejam
atingidas pelos fenómenos da decadência. Como
"substância" aparece por sua vez o trabalho morto,
acumulado sob a forma de dinheiro mais ou menos
"sólido" e de reservas competitivas de capitais.
Por outro lado, tanto as economias
em colapso quanto os países capitalistas centrais tentam
prolongar a reprodução com base na forma da mercadoria através
da criação de "moeda sem substância" (crédito e
consumo estatal, emissão de dinheiro). O crédito para isso,
isto é, o acesso a uma capitalização fictícia de
"trabalho" futuro (mercados financeiros internacionais,
formas derivadas de capital monetário) é dado pelo respectivo
padrão de produtividade. Mas também as diversas formas de
"capital fictício" (Marx) não podem mais ser
sustentadas quando, do mecanismo básico de valorização da
força de trabalho abstracta produtiva de capital, deixa de
afluir a substância "real" suficiente. Mesmo este
problema é iludido pelo velho extremismo de esquerda, fixado
numa acepção burguesa de "exploração" no interior
do sistema produtor de mercadorias. A "crise financeira do
Estado tributário" – já discutida com a parcial
desvinculação estrutural do "capital fictício" da
substância real do trabalho, surgida com o financiamento da
Primeira Guerra Mundial - entra hoje num estágio terminal, que
fora considerado impossível pelos politicistas de todas as
tendências. Na maioria dos Estados da actual sociedade mundial
capitalista a hiperinflacção, o colapso das finanças estatais
e o fim da própria autonomia monetária demonstram já os
limites da capacidade de acção política no interior do meio
autónomo do dinheiro. É somente uma questão de tempo (a médio
ou mesmo a curto prazo) até que também nas supostas
"moedas estáveis" centrais se manifeste
fenomenicamente a perda real de substância já ocorrida e,
assim, o colapso do sistema financeiro mundial.
Já aqui se mostra que na prática
a "crise estrutural da sociedade do trabalho" conduz
logicamente - por meio da perda de substância do dinheiro
politicamente não influenciável -, à "crise estrutural da
política". A perda básica de funções da
"economia" reproduz-se como perda de funções da
"política", que, no seu próprio terreno de acção
estatal, está cada vez mais estrangulada monetariamente. Nada
mais lhe resta senão sujeitar-se ao seu destino e seguir o curso
turbulento ou abertamente catastrófico do distúrbio das suas
funções básicas. De modo banal, o debate político sobre a
distribuição de recursos torna-se o debate sobre a restrição
de recursos. Conforme o posicionamento da economia nacional na
crise planetária, chega-se à exclusão de sectores inteiros e
de parcelas inteiras da população. O Estado social encolhe ou
é liquidado, sectores estatais de infra-estruturas decaem, as
medidas ecológicas são limitadas, a pretensão política de
regulação torna-se cada vez mais fraca e finalmente ameaça
apagar-se. O vacilar das últimas luzes de vida política segue,
quanto a isso, o ciclo económico cada vez mais débil, a que há
muito se sobrepõe a crise estrutural da valorização do
dinheiro.
Como a crise ecológica e a crise
do "trabalho" e da valorização do dinheiro se
recobrem mutuamente e paralisam a "política", assim
também a ambas as formas de crise sistémica se sobrepõe a
globalização do capital, que rompe os moldes das economias
nacionais habituais, abolindo ainda mais radicalmente o espaço
de acção da esfera da política. As mesmas forças produtivas
que destruem estruturalmente, por dentro, o mecanismo funcional
estrutural do "trabalho" e da valorização do dinheiro
dissolvem também, passo a passo, os moldes nacionais da
"economia" a todos os níveis. À internacionalização
e à globalização dos mercados financeiros seguiu-se a
internacionalização e a globalização da própria produção
e, também, dos mercados de trabalho. Estamos cada vez menos
perante a importação e exportação de mercadorias e de capital
entre as economias nacionais; antes, a importação e
exportação de mercadorias e de capital são apenas formas
fenoménicas de um capital total que se globaliza directamente.
O Estado deixa então de ser o
nexo funcional de uma economia nacional coerente e seu
"capitalista colectivo ideal". Como a perda de
substância do dinheiro estrangula no plano monetário a acção
estatal e política, também esta última perde a capacidade de
controlar e influenciar a restante acumulação real do capital
produtivo; escapa-lhe por fim também o próprio movimento do
"capital fictício". Acumulação real residual e
"capital fictício" - ambos buscam refúgio na
"terra de ninguém" estrutural (G. Reimann) dos
mercados, que agem fora dos quadros das economias nacionais,
embora formalmente tudo seja território duma nação. O Estado
torna-se refém da "questão conjuntural" e dos
movimentos financeiros e especulativos internacionais. Essa perda
de controle, que só a custo pode ser dissimulada, entorpece e
debilita os últimos músculos da "política ". O céu
político desaba também no sentido de que desaparece a
distinção clara entre política externa e interna. Não há
mais "exterior" e "interior" em termos de
economia nacional, o que desorienta a política, pois ela é por
natureza incapaz de seguir esta inversão do sistema de
referências.
5.
A crise de todo o sistema
político e económico, que atingiu os seus limites históricos,
estende-se para lá das esferas funcionais visíveis, até às
profundezas da "privacidade" - não somente no sentido
de que crescem o desemprego estrutural em massa, a nova pobreza e
a perda de norte político, mas também como declínio da
própria forma de sujeito. Hoje é difícil reconhecer este
facto, tal como a crise em geral e o seu conceito, porque a
crítica social ("de esquerda") foi incapaz até agora
de pensar para lá da forma da mercadoria, pelo simples facto de
que confundiu a progressiva formação e "revelação"
do sujeito sob a forma da mercadoria com o seu declínio. Um
autêntico paradoxo. De modo que agora ela não consegue mais
decifrar historicamente a efectiva crise terminal e a efectiva
ruína do sujeito, mas apenas descobre nesta o já conhecido, ou
seja, o eterno retorno dum capitalismo sempre igual.
Esta observação vale também
para a mais avançada (e em muitos aspectos já transcendente ao
sistema) teoria de esquerda de Horkheimer e sobretudo de Adorno.
A redução decisiva e datada desta concepção pode resumir-se
assim: o processo em que o indivíduo, o sujeito sob a forma da
mercadoria se torna idêntico a si mesmo foi confundido com o seu
progressivo declínio, pois a ascensão do sistema produtor de
mercadorias foi confundida com o seu declínio. O ponto
culminante, ou seja, o ponto de uma superação considerada como
"perdida" ou fracassada teria então de ser marcado,
erroneamente, nalgum ponto da curva ascendente da modernização,
na verdade ainda não concluída, fosse 1848 ou 1918 (ou num
ponto intermédio qualquer), em vez de conceber o nível só hoje
alcançado (que para Adorno e Horkheimer era ainda futuro) da
socia1ização mundial negativa, das forças produtivas, da forma
da crise e da crise do sujeito como esse tal cume, após o qual o
sistema produtor de mercadorias da modernidade ou será superado
(o que só agora é possível) ou cai no abismo.
O que em Adorno era ainda uma
tragédia teórica transforma-se em muitos adornianos - e
gestores do espólio da Teoria Critica - em farsa teórica.
Adorno pôde ainda, no tocante à superação supostamente
negativa, estatal e "falsa" do capital, lançar a sua
"mensagem na garrafa"; porém não existe mensagem na
garrafa de uma mensagem na garrafa. Toda a actividade prática e
teórica de uma critica social, que não alega mais para si uma
razão histórica específica e só pode desembocar numa
elaborada imprecação pública, é supérflua como uma papada,
sendo, assim, pouco mais que um escapismo intelectual. Se, por
confissão própria, tudo se encontra há muito substancialmente
dito, então o insistir na conversa torna-se suspeito e talvez
mais estreitamente familiar à ideologia criticada do que jamais
será concedido. O "politicismo negativo"
pseudo-radical - por assim dizer a resignação radicalizada (que
ainda se orgulha de seu pretenso "realismo negativo") -
é somente complementar ao "politicismo e realismo
positivos", da maneira como eles se constituíram desde os
socialistas académicos de esquerda, passando pela ala esquerda
da social-democracia, até chegar aos membros do Partido Verde
que integram o mainstream de esquerdistas e
ex-esquerdistas. Os restos actuais do radicalismo adorniano de
esquerda (além de outros) não se reconhecem a si próprios:
eles não analisaram a sua própria posição histórica, pois,
com o seu instrumental teórico tornado obtuso, não são sequer
capazes de tomar conhecimento da evolução do sistema produtor
de mercadoria nas últimas décadas.
A falhada superação teórica da
forma da mercadoria social revela-se em Adorno, também pelo
facto de que ele (embora não inequivocamente) não encontra a
sua referência positiva na superação explícita da forma da
mercadoria como tal, mas numa imagem utópica ou mesmo
ideológica do passado, no agente da circulação (mais ou menos
secretamente idealizado) com a subjectividade enfática da antiga
burguesia culta; e, portanto, numa "razão circulante"
idealizada e numa falsa hipostasiação da democracia. Desde a
Revolução Francesa que a esquerda se arrasta atrás desse
conceito ideológico da democracia, em que a lógica da
circulação das mercadorias aparece como arquétipo da
comunicação discursiva na esfera da política. Em última
instância, trata-se do reino "ideal" da produção
total de mercadorias, reduzido à circulação, em vez da sua vil
realidade. Digamos abertamente e contra a sua iconização pela
esquerda radical: "em última instância", Adorno
permanece um democrata radical burguês, aferrado a um equivocado
conceito de razão derivado da esfera da circulação, que não
vai além da forma da mercadoria com coerência (embora ele vá
mais longe que a maioria de seus posteriores discípulos).
Habermas não "traiu" o nível de reflexão adorniano,
antes, com a sua "razão comunicativa" (de que a forma
da mercadoria é claramente a matriz), somente o pôs em
evidência, com formulações menos crípticas que Adorno. Dessa
maneira não se supera historicamente a mortífera
"abstracção real".
Este dilema básico de Adorno e
dos adornianos traz consigo dois outros. Primeiro, a
individualidade e a subjectividade burguesas não são criticadas
porque fetichistas, antes a sua evolução histórica é medida
pelo seu ideal falso e ideologizado. Daí deriva aquela confusão
entre "coincidir com o próprio conceito" e
decadência, onde mesmo o conceito de "decadência" já
deriva daquele padrão ideológico. Em vez de chegar à critica
do carácter fetichista da subjectividade enquanto tal, a partir
da análise do desenvolvimento histórico do sujeito, fica-se
pela lamentação das possibilidades perdidas do sujeito,
concebido de modo enfático e ideológico. O célebre
descaramento de dizer "eu" [alusão a uma frase de
Adorno em Minima Moralia, § 29 – N.T.] faz parte da
estrutura do "eu" deduzida da forma da mercadoria em
geral, e não apenas do seu "ocaso", como se concebe
erroneamente aquilo que é na verdade o histórico
"coincidir com o próprio conceito" deste
"eu" fetichista.
Em segundo lugar, a razão para o
suposto "declínio" é fundamentalmente
mal-interpretada. Como o falso conceito enfático de sujeito
está ligado à circulação, o desenvolvimento real aparece como
crescente sujeição da esfera de circulação ao estatismo e,
portanto, à esfera política. Justamente por isso a Teoria
Crítica se ajusta tão perfeitamente à ênfase politicista da
história da ascensão capitalista até meados do século XX
(deslizes "economicistas" ocasionais não invalidam
essa tendência básica na Teoria Crítica). A diferença em
relação aos outros politicismos de esquerda e de direita está
unicamente no carácter negativo do politicismo adorniano;
juntamente com o reino idealizado da circulação, a também
idealizada "democracia discursiva", enquanto
"superestrutura política", é concebida como dominada
e invalidada justamente por obra do pretenso comando estatal
sobre a circulação, chegando à sua "supressão"!
(Uma nova infusão desta análise "democrática"
superficial, recebida com júbilo pelos radicais de esquerda,
pode ser encontrada em Agnoli)
Como já foi dito, tal erro
teórico nestes autores é compreensível historicamente à luz
do impacto do nacional-socialismo (e também da União Soviética
estalinista); mas o desenvolvimento pós-guerra rapidamente
desmentiu este paradigma. Sob as asas da pax americana, estamos
agora confrontados com o triunfo da circulação (concorrência)
e da democracia, que se precipita de seu apogeu rumo à crise
histórica terminal da forma da mercadoria social. Não admira
que uma teoria ideológica (há muito trivializada, em
comparação com Adorno), que mantém o conceito duma
prevalência estatal latente ou manifesta sobre a circulação e
a democracia, e que vê afastar-se cada vez mais o seu objectivo
falso idealizado, não seja mais capaz de explicar essa
realidade. Da mesma maneira que ela não cessa de suspirar pelas
possibilidades do sujeito, em vez de criticá-lo radicalmente em
seu carácter fetichista, assim também ela se preocupa com a
"razão circulante" e a democracia, em vez de
submetê-las a uma crítica radical como elementos da
constituição baseada na forma da mercadoria.
Se, deste modo, não podemos
decifrar os limites históricos absolutos do sistema produtor de
mercadorias no plano da ecologia, da "sociedade do
trabalho" (acumulação de capital) e da globalização
(dissolução das economias nacionais coesas), tampouco somos
capazes de decifrar a verdadeira crise do sujeito, que só se
torna manifesta com a crise da própria forma da mercadoria. Esta
crise manifesta-se, por um lado como crise do sujeito político,
pois a função reguladora da "política" começa a
esgotar-se, e daí como crise e declínio da "esfera
pública" burguesa; por outro lado, ela aparece também no
reverso obscuro do sujeito, a saber, nos aposentos ocultos e
íntimos da "privacidade" na forma da mercadoria. Não
é por acaso que a identidade da crise da "esfera
pública" e "privada" assume a forma de uma crise
fundamental da relação entre os sexos. Do mesmo modo que os
outros pressupostos até agora tácitos e óbvios do sistema
produtor de mercadorias, como a natureza biológica, o
"trabalho" e a nação, também o pressuposto da
"feminilidade" começa a emitir ruídos estridentes de
distúrbio, por causa do desenvolvimento do sistema.
Tais pressupostos, é claro, nunca
foram absolutamente tácitos, pois a contradição interna do
sistema produtor de mercadorias sempre esteve presente. Mas cum
grano salis pode-se falar de pressupostos tácitos, na medida
em que a formação do "trabalho" e da nação, assim
como a domesticação da mulher e da natureza (de resto
ideologicamente equiparadas) provocadas pela forma da mercadoria,
apenas hoje se tornam em larga medida insustentáveis e começam
a perder o fundamento da sua "obviedade" construída ao
longo dos séculos. No que toca à relação entre os sexos,
evidencia-se o carácter "estruturalmente masculino" da
subjectividade na forma da mercadoria. Embora Horkheimer e
Adorno, na Dialéctica do Esclarecimento, toquem nesse
ponto (ainda que mais uma vez em formulações crípticas), em
última instância não conseguem ir além da
"masculinidade" construída sob a forma da mercadoria,
precisamente porque não vão além do conceito fetichista de
sujeito e da "razão circulante". Não espanta que os
actuais adornianos da extrema esquerda ignorem de todo os trechos
críticos correspondentes de seu mestre e pouco tenham a dizer,
em termos teóricos, sobre a crise manifesta da relação entre
os sexos - o que também é revelado numa relação um tanto
sobranceira para com o feminismo (já que preferem apreender a
dura realidade com luvas calçadas). A teoria feminista, pelo
contrário, quando se refere a Adorno e Horkheimer, percebe muito
bem este problema.
Não surpreende que a "razão
circulante" e as conexas esferas "pública" e
"privada" se revelem estruturalmente masculinas,
desmentindo o seu carácter abstracto, universal e aparentemente
assexuado. No sentido histórico e estrutural, a universalidade
abstracta só o é, na verdade, como contexto de vida
masculino. O sujeito masculino da mercadoria é privado
enquanto sujeito circulante do dinheiro, que segue os seus
interesses monetários; é "público" como sujeito
político, que se refere discursivamente aos "assuntos
gerais". Mas, por trás dessa fachada do
"público" e do "privado" estruturalmente
masculina, abre-se um espaço inteiramente diverso, no qual todos
os momentos da reprodução não apreensíveis sob a forma da
mercadoria são "dissociados" (Roswitha Scholz). Este
espaço aparece como potência inteiramente diversa do
"privado", e situa-se para além da "esfera
privada" do sujeito monetário masculino. "Esfera
privada I" é a esfera interna ao contexto de vida
masculino; "esfera privada II", a esfera posterior do
espaço sereno e acolchoado da "feminilidade", para
além da concorrência e da esfera política. Da perspectiva do
contexto de vida feminino, que está circunscrito a este espaço
da "esfera privada II", a "esfera privada I"
dos homens e a esfera política aparecem, inversamente, como o
"externo": ambos são "esfera pública", em
oposição ao recanto privado sexuado pelo qual "a
mulher" é responsável.
A emancipação da mulher em
termos burgueses e na forma da mercadoria, da maneira como
ocorreu sobretudo nas duas últimas décadas, não desmente essa
relação básica, antes a torna patente, lança-a em crise e
revela-se, assim, como momento central da própria crise. Mais
uma vez, as mesmas forças produtivas que, em sua forma
determinada pela forma da mercadoria, destruem os fundamentos
naturais, suprimem o "trabalho" como substância da
acumulação do capital e dissolvem a coesão das economias
nacionais, destruem também a relação entre os sexos centrada
na forma da mercadoria, na medida em que conduzem ao
distanciamento do papel feminino, à actividade remunerada para
as mulheres e à "masculinização estrutural" da
"identidade" feminina. Assim, involuntariamente,
arranca-se uma pedra decisiva da constituição na forma da
mercadoria, lamentando-se irracionalmente tal êxito como
"decadência da família", da educação etc. A
função até agora em boa parte tácita e dissociada da
"esfera privada II" pára de funcionar. Nesse ponto, é
indiferente se as mulheres se concentram como os homens,
igualmente ávidas pelo "eu" e prontas para a
concorrência, ao redor da "esfera privada I", para a
qual elas afluem em quantidade cada vez maior, ou se elas
"apenas" vergam sob o duplo fardo, em suma sob a
contradição estrutural de uma existência dupla na "esfera
privada I" e "esfera privada II". O resultado é o
mesmo: o espaço dissociado de repouso e refestelo "por
trás" da concorrência económica e política desfaz-se em
ruínas.
A política pode agir sobre esse
plano da crise tão pouco ou menos que sobre os mecanismos
funcionais económicos. A emancipação da mulher pela via da
forma da mercadoria não resolve o conceito ideal da igualdade
circulante, mas explicita a sua contradição fundamental como
crise sistémica. A dissolução em parte já manifesta do
contexto de vida feminino põe indirectamente em questão o
contexto conjunto da "esfera pública" estruturalmente
masculina, tanto na esfera económica quanto na política. Por
isso, ela não é somente combatida pelos representantes do
sistema de forma aberta ou hesitante, e não se choca apenas com
a linha de resistência de um comportamento diário masculino
cada vez mais brutalizado, mas também não conta com favor algum
por parte de alguns adornianos serôdios da extrema esquerda. Um
projecto teórico que se mantém colado à "razão
circulante" tem também de prender-se ao seu carácter
estruturalmente masculino. Eis outro ponto em que o
pseudo-radicalismo tentacular não logra a crítica radical da
forma da mercadoria e de seu domínio estrutural masculino, mas
sim uma queixa saudosa da família burguesa ideal (como já
ensinava o apóstata "esquerdista" Claus Leggewie: são
também perfeitamente possíveis, dessa perspectiva, variantes de
esquerda de tintura ideológica "radical"). A imagem
como que melíflua e distorcida da mãe, como surge
esporadicamente em Horkheimer e Adorno, aponta nessa direcção.
Na hora H, corre-se o risco de que os adornianos da extrema
esquerda (e talvez mesmo algumas adornianas decididamente
não-feministas) se revelem não apenas como democratas
medíocres, mas também como medíocres "homenzinhos" e
"mulherzinhas", e a "conciliação com a
natureza" poderia, ao fim, encontrar guarida - a título de
biologismo sexualmente fetichista - na elegante sala-de-estar de
uma Teoria Crítica insuperada, prolongada além do seu tempo.
Os netos da Teoria Crítica, tal
como o resto da esquerda, não conseguem transcender seu
"estar à esquerda" imanente ao sistema e teimam cada
vez mais, perante a (negada) crise do sistema e sua evolução,
em proclamar o perigo da dissolução da democracia por meio de
um novo fascismo ou de uma nova forma de "dominação
total". Nem deixam de propor, como de costume, a versão
adorniana do "mal menor": defesa da "razão
circulante" e da democracia contra o suposto totalitarismo
iminente, em vez de defrontar a democracia e a forma da
mercadoria enquanto tais. O "politicismo negativo"
poderá facilmente inverter-se em positivo e alinhar na
"frente unitária de todos os democratas". Também
neste sentido a tragédia do original regressa como a farsa da
cópia. Dessa maneira, comprova-se definitivamente a ausência de
história desse pensamento ultrapassado de "esquerda",
que se esgota em princípios dualistas eternamente recorrentes,
incapaz de estabelecer uma relação adequada entre estrutura e
história.
A "dominação total"
foi um estágio preparatório da democracia e não o seu
contrário, nem uma constelação histórica destinada a
regressar. Não será a "política" a efectuar de novo
um pretenso controle sobre a "economia" ou uma pretensa
suspensão totalitária da circulação, mas, precisamente ao
contrário, estamos perante o fim catastrófico da
"política". A perda progressiva da capacidade de
regulação política indica a extinção da capacidade de
reprodução económica, social e "dos géneros" do
sistema produtor de mercadorias. No seu fim histórico não está
a renovação da "dominação total", como retorno de
uma forma passada da ascensão, mas antes a decomposição, após
a barbárie secundária, da civilização baseada na dominação.
A guerra caótica entre bandos e a efémera "economia de
pilhagem" nas regiões perdedoras do globo são
premonitórias duma forma qualitativamente diversa de barbárie,
distinta da que era inerente à dominação civilizatória. As
roupagens desta última não lhe servem de parâmetro. Ainda que
do legítimo ponto de vista do sentimento moral imediato as
atrocidades não difiram entre si, trata-se contudo de algo
diverso, no contexto da economificação e estatização e no da
inconsciente eliminação da economia e do Estado. Teoricamente,
nada mais pode ser dito a respeito desta última, pois não há
para ela um quadro social de referência.
Justamente por isso, todavia, não
é o antifascismo que está a ordem do dia, produto ou não da
reflexão adorniana, mas sim a crítica radical da democracia da
economia de mercado. Não há uma "razão circulante"
para defender, pois ela própria se converte em barbárie, e isso
num sentido teórico mais profundo e coerente do que o apontado
na Dialéctica do Esclarecimento. É por isso que a
violência dos bandos não se contrapõe à democracia, mas se
mescla com as acções do aparelho democrático, enquanto o palco
aberto da "política" se converte no teatro
pós-moderno da simulação. Berlusconi, tal como Reagan, Collor
de Mello ou Tapie, não são arautos e muito menos portadores de
uma nova ofensiva totalitária, mas sim um fenómeno
"pós-político", como constataram com razão Paul
Virilio e outros. O totalitarismo substancial da modernidade é o
da forma da mercadoria e, portanto, o da própria democracia.
Logo, o fim da civilização na forma da mercadoria e daí o fim
da "política" são efectivamente a "superação
falsa e negativa" do sistema, ainda que de modo algum
estatista. Assim é que, no fim, Adorno tem parcialmente razão,
se bem que num sentido totalmente diverso do que pretendem seus
netos teóricos.
Original
alemão Das Ende der Politik em
www.exit-online.org.
Publicado na Revsita Krisis nº 14, 1994. Versão italiana La
fine della politica, in La fine della
politica a l’apoteosi del denaro, Manifesto Libri, Roma, 1997. Versão
portuguesa em http://planeta.clix.pt/obeco
15.09.2002.