PARA
ALÉM DO MERCADO E DO ESTADO
A
transformação da economia através de um novo modo de produção cooperativo
Existe um sonho característico da
modernidade: o sonho da emancipação social, da
autodeterminação do homem, de uma produção autônoma da vida.
Ao mesmo tempo, o processo histórico da modernização destruiu
a economia agrária, deu livre curso à produção de mercadorias
e transformou todas as relações sociais em relações
monetárias. Instituições pouco desenvolvidas, como o Estado e
o mercado, tornaram-se formas híbridas e começaram a preencher
todo o espaço social. O que foi feito do sonho da emancipação
social?
O projeto das reformas sociais, da
libertação nacional e do socialismo, estavam baseados, sem
exceção, no controle estatal do mercado. O Estado social
keynesiano do Ocidente propunha retirar o excedente monetário do
mercado e revertê-Io em benefício de programas sociais. Como
"empreendedor geral", o Estado socialista do Oriente e
do hemisfério Sul arrogava-se o direito de decretar ao mercado
seus próprios preços e salários. Em ambos os casos, os homens
eram meros objetos de uma burocracia que desmoronou por fim sob o
peso do mercado globalizado. Ao contrário do que afirma o
liberalismo, o mercado não é uma esfera de ação autônoma
para os homens, mas, simplesmente, o reverso da mesma medalha. O
próprio mercado é o responsável pela sujeição dos homens à
"ditadura muda" do dinheiro e da rentabilidade
econômica. É por isso que a crítica ao Estado feita pelo
mercado liberal é tão pouco emancipatória quanto a crítica ao
mercado feita pelo Estado socialista. A liberalização
econômica serve apenas para frustrar as últimas esperanças de
responsabilidade social, disfarçadas no capitalismo e no
socialismo, com as máscaras burocráticas do aparato estatal.
No limiar do século XXI, o
sistema híbrido composto pelo Estado e mercado parece conduzir
às raias do absurdo. De fato, se este sistema não é mais capaz
de integrar socialmente milhões de pessoas em todo o mundo, ele
está condenado a deixar de ser a forma predominante de
sociedade. Em razão disso, um número cada vez maior de vozes
ergue-se para propor novas formas de reprodução social, para
além do Estado e do mercado. Em sua "Crítica da Razão
Econômica", o sociólogo francês André Gorz introduziu o
conceito de atividades autônomas, organizadas pela reunião de
voluntários nas "microesferas sociais" de bairros e
distritos. Sua idéia está voltada, sobretudo, para atividades
culturais ou sociais, como, por exemplo, a criação de creches e
asilos, mas tem em vista também a produção de alimentos e bens
de necessidade básica. Jeremy Rifkin, economista e crítico
social norte-americano, chega mesmo a vislumbrar uma "era
pós-mercado", com o desenvolvimento de um terceiro setor
como âmbito social autónomo.
Não se trata, como pode parecer
à primeira vista, de pura elucubração teórica. Nos últimos
10 ou 20 anos, o mundo viu crescer a importância de um espaço
social difuso entre o Estado e o mercado. Não me refiro aqui à
"economia informal", que muitas vezes não passa de um
mercado ilegal e brutalizado. Ao contrário, o terceiro setor é
composto da união de inúmeros agrupamentos voluntários,
destinados a conter a miséria social e barrar a destruição
ecológica. A maioria desses grupos dá grande valor à
administração autônoma. No campo prático, eles avançam no
terreno abandonado pelo mercado e pelo Estado em virtude da baixa
rentabilidade ou da falta de recursos financeiros. Suas
atividades abrangem desde a criação de cozinhas públicas, o
cultivo de hortas e a coleta de lixo, até serviços de creche,
reforma de moradias e organizações de escolas particulares.
Dentre os nomes citados por Jeremy Rifkin, estão entidades como
os Travaux d'Utilité Collective, na França, as Jichikai
(comunidades de ajuda mútua), no Japão, as Organizaciones
Económicas Populares, no Chile, ou as juntas de vecinos em
outros países da América Latina. Como rubrica comum, foram
cunhados os nomes "Non-Profit Organizations"
-organizações sem fins lucrativos -e "Organizações
Não-Governamentais" (ONGs), para assim deixar bem claro que
não se trata de iniciativas comerciais nem burocráticas.
A questão decisiva é saber se o
terceiro setor tem condições de ser um novo paradigma de
reprodução social. Para que isso seja possível, ele terá de
ir além das simples medidas paliativas ou de urgência,
destinadas somente a fazer curativos leves nas feridas abertas
pela "mão invisível" do mercado globalizado. Se não
houver mais nenhum surto de crescimento econômico, como muitos
ainda esperam, o terceiro setor precisará formular sua própria
perspectiva de desenvolvimento para o século XXI, em vez de ser
um mero sintoma passageiro da crise.
Em que consiste, afinal, a lógica
econômica de tais atividades? Salta aos olhos o fato de autores
como Gorz ou Rifkin ainda descreverem o problema de acordo com as
categorias impostas pela economia de mercado. Gorz, além de
propor o pagamento em dinheiro de uma receita mínima para todos
os trabalhadores, sugere a utilização da elevada produtividade
técnica para diminuir a jornada de trabalho. O tempo livre seria
utilizado em proveito de organizações voluntárias, situadas à
margem do Estado e do mercado. Rifkin, ao contrário, espera
gerar inúmeros "empregos remunerados", dentro do
próprio setor cooperativo. Em ambos os casos, porém, o terceiro
setor é visto como o irmão caçula do mercado, pois as fontes
de "financiamento" são necessariamente as migalhas de
caridade deixadas pela produção que visa ao lucro. Segundo as
leis objetivas do mercado, o aumento da produtividade técnica
não implica a redução da jornada de trabalho, mas simplesmente
a redução dos custos produtivos. Nas atuais condições, isso
equivale ao desemprego em massa para grande parte da população,
ao passo que o incremento da produtividade é consumido para
enfrentar a concorrência nos mercados globais. Os pontos de
vista de Gorz e Rifkin ameaçam permanecer um simples modelo de
subvenção para países ricos, uma espécie de passatempo
altruísta para os campeões do mercado.
Sem dúvida, é impossível
conceber a substituição total e imediata do sistema de mercado
pelo terceiro setor. Pode-se imaginar, no entanto, um número
cada vez maior de pessoas cujas necessidades sejam satisfeitas
sem o uso do dinheiro, com a utilização de serviços
organizados comunitariamente. Isso já ocorre hoje em muitas
dessas iniciativas. A ausência total ou parcial de subvenção
significa que as atividades, o tempo e os recursos de tal setor,
estão "desconectados" da lógica monetária.
A história do movimento
trabalhista registra uma tentativa análoga a esta, sob a forma
das cooperativas. A idéia cooperativista original não consistia
apenas em lutar por salários mais altos e melhores condições
de trabalho, mas também em resguardar, por meio de atividades
autônomas, certos âmbitos da vida pressionados pelo trabalho
assalariado. Os partidos socialistas e os sindicatos patrocinaram
tais "economias comunitárias", como, por exemplo, as
comunidades de consumo, de produção e de moradia. Esse embrião
cooperativo, entretanto, foi esmagado pela expansão histórica
do mercado. Depois da conquista de aumentos salariais
significativos e da redução da jornada de trabalho nos setores
industriais, os sindicatos perderam o interesse no movimento
cooperativista.
O Estado, como era de se esperar,
não via com bons olhos a criação de uma esfera autônoma; seus
esforços concentraram-se em transformar o cooperativismo numa
atividade lucrativa, para então poder lançar impostos sobre a
receita monetária resultante. Em parte coagidas pela
legislação, em parte espontaneamente, as cooperativas
tornaram-se empresas perfeitamente adequadas ao mercado; não
fosse assim, estariam condenadas a desaparecer pouco a pouco. Eis
aqui uma ironia histórica: enquanto em vários países os
sindicatos liquidam os últimos vestígios da antiga
"comunidade" assolada pelo capital, o terceiro setor
surge "de baixo", com força renovada, uma vez que o
Estado e o mercado são incapazes de apreender a vida em sua
totalidade.
Os economistas, com certeza,
afirmarão que o terceiro setor não resistirá ao mercado, pois
os custos dos investimentos necessários para as iniciativas
autônomas são muito elevados, e sua produção só seria
possível com meios primitivos. Isso é perfeitamente válido
para a produção de certos bens como computadores, máquinas,
implementos, etc. Para as atividades iniciais do terceiro setor,
a fabricação dessas mercadorias estaria descartada. Quanto aos
bens de consumo e aos serviços, no entanto, o prognóstico dos
economistas é totalmente infundado. No plano técnico, de fato,
a revolução microeletrônica desencadeou uma miniaturização
e, no plano econômico, uma enorme queda nos preços dos meios de
produção. Calculadoras e máquinas, que há menos de 20 anos
ocupavam o espaço de casas inteiras e exigiam uma inversão
considerável de capital, hoje em dia estão reduzidas ao formato
de bolso e são acessíveis à grande maioria. Por que então
esse intenso crescimento do volume de capital na indústria de
bens de consumo e nos serviços? A razão é simples:" como
empreendimentos lucrativos, tais setores são obrigados a
concorrer com os lucros da indústria de meios de produção e
com os rendimentos do mercado financeiro. É por isso que eles se
curvam à tendência de concentração do capital e são
rentáveis apenas quando dominam grandes fatias do mercado. Esse
problema, por definição, está excluído das organizações sem
fins lucrativos: sua produção está voltada diretamente às
necessidades do consumidor, e não à renda do capital.
Um bom exemplo são as empresas
incorporadoras. Um investidor de capital não se interessa
simplesmente em construir casas ou prédios, mas deseja,
sobretudo, um retorno para seu capital que seja pelo menos igual
ao lucro obtido em outros investimentos. Os membros de uma
cooperativa, ao contrário, querem morar nas casas que constroem.
Não precisam de nenhum lucro extra, mas apenas do capital para
pagar as matérias-primas e a mão-de-obra especializada. Muitos
serviços podem ser realizados por eles próprios. Critérios
sociais, estéticos e ecológicos podem ser analisados com
atenção redobrada, uma vez que os lucros não entram em
questão. Para tais projetos, obviamente, é preciso tempo,
espaço e orientação jurídica adequada. Com base nisso,
podemos prever um grande conflito no futuro. O sistema econômico
e jurídico está fundado na captação de recursos privados ou
estatais. O mercado considera natural a força de trabalho
pôr-se à inteira disposição dos lucros; quem não tem
"trabalho" deve implorar de joelhos para obtê-lo. A
classe política considera natural o homem ser administrado pelo
Estado. Assim como no passado, os empresários e políticos de
hoje não têm nenhum interesse na criação de um setor
autônomo e externo a seu controle.
À medida que o mercado eleva seu
próprio padrão de rentabilidade, o número de escritórios
vazios cresce em todo o mundo, os meios de produção são
desativados em proporções assustadoras e os grandes
latifúndios permanecem improdutivos. Tais recursos não são
doados às ONGs nem a organizações sem fins lucrativos, mas
ficam sob custódia de uma propriedade abstrata, seja ela
pública ou privada, sem receber o tratamento adequado.
Razões como essas nos levam a
concluir que o terceiro setor será um fator político de peso.
Ou melhor, um fator antipolítico ou pós-político, pois as
novas iniciativas não se deixam rotular de acordo com as velhas
categorias da política moderna. Uma tal tendência ainda é
pouco aparente, pois, apesar de algumas exceções, os
politiqueiros, os arrivistas e os terroristas de Estado recebem
mais atenção na mídia do que os grandes movimentos do terceiro
setor. Isso também é resultado, em parte, da timidez desses
grupos, da ausência de um discurso social mais mordaz. Até
agora, seus próprios integrantes não se reconheceram como uma
força histórica inovadora.
O apoio de grupos da esquerda
política é igualmente duvidoso. Seu apego ao conceito de Estado
é ainda muito forte para aceitarem os movimentos do terceiro
setor como um possível aliado. O mais provável é que farejem
nas atividades cooperativistas uma perigosa concorrência
política, e não uma forma promissora de emancipação social.
Antigos marxistas preferem capitular diante do neoliberalismo a
superar criticamente seu próprio passado. Talvez seja mais
refinado surpreender os neoliberais militantes com a seguinte
resposta: vocês têm razão, a iniciativa pessoal e a
organização descentralizada são tão superiores aos
dinossauros do estatismo como Davi é superior a Golias; mas quem
me diz que a alternativa deve assumir feições comerciais? As
organizações sem fins lucrativos e as ONGs não podem
restringir-se às atividades locais, pois hoje já formam uma
rede internacional. Talvez o futuro esteja nas mãos de uma
"economia natural microeletrônica", fundada em
vínculos cooperativos. E talvez o sistema totalitário da
economia de mercado (assim como o Estado) seja ele próprio um
Golias corpulento, para quem a pedra e a funda já estão
armadas, à espera do momento exato para derrubar o gigante.
Original
Jenseits von Markt und Staat em www.exit-online.org.
Publicado
na Folha de S. Paulo com o título Para além
de Estado e mercado, 03.12.1995. Tradução de José Marcos Macedo.